Herdeiro de apartamentos de alto padrão e de uma casa, em um bairro nobre de São Paulo, o empresário Carlos Alberto Felice, de 77 anos, foi processado por comprar e não pagar 15 mil litros de gasolina, quando era dono de um posto de combustíveis em São Miguel Paulista, zona leste paulistana.
Ele foi encontrado morto, com sinais de tortura, na última terça-feira (16/7), na garagem de sua casa, no Jardim Europa, na zona oeste da cidade.
Carlos e a irmã herdaram da mãe, segundo testamento obtido pelo Metrópoles, dois apartamentos na Vila Madalena, um na Bela Vista, uma sala comercial no Jardim América, além da residência onde ele foi encontrado assassinado, com mãos e pés amarrados, no Jardim Europa.
Sem filhos, ele morava sozinho no local desde quando ficou viúvo, há cerca de três anos. Até o momento, nenhum suspeito pelo crime foi preso.
A casa, localizada na Rua Prudente Correia, foi o único bem herdado exclusivamente por Carlos, sem divisão com a irmã, e sobre o qual a mãe deles solicitou “impenhorabilidade”.
Ou seja, o imóvel não poderia ser alvo de penhoras, feitas por vias legais, para a eventual quitação de dívidas. A blindagem judicial do imóvel foi feita em 2011, quando o testamento foi registrado em cartório.
Carlos já era alvo de uma ação, a qual pedia justamente a penhora de bens, para ele quitar a compra dos 15 mil litros de gasolina. Em 2002, segundo processo do caso, ele entregou um cheque de R$ 18 mil, sem fundos, a uma distribuidora de combustível do Recife (PE).
A ação movida contra o empresário chegou a ultrapassar R$ 200 mil. No mesmo documento é afirmado que ele tinha “dezenas” de outros credores.
“Ingenuidade” e “boa fé”
No testamento, a mãe de Carlos, Rosa Cicconi Felice, incluiu uma cláusula que afirma que o imóvel seria herdado pelo filho com “cláusula vitalícia de impenhorabilidade”.
Ela justifica que, com isso, Carlos teria recursos para se sustentar “até o fim de sua vida”, garantindo que o patrimônio ficaria “preservado de qualquer execução ou garantia” resultante de “negócios mal feitos” pelo filho, “em virtude de sua ingenuidade e extrema boa fé nos empreendimentos”.
Após a morte da mãe, em 4 de março de 2016, o empresário conseguiu garantir, na Justiça, a preservação do imóvel, com base na determinação testamental feita pela matriarca.
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou os pedidos de penhora feitos pelos credores, ainda em 2016. Um recurso foi feito, neste ano, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seguiu a mesma decisão do TJSP.
O caso seguia em tramitação na Justiça paulista. A última movimentação feita nele ocorreu nessa quarta-feira (17/7), quando a advogada Kelly Cristiane de Carvalho informou sobre a morte do empresário. No documento, ela oficializa sua saída do caso como representante de Carlos.
Latrocínio em casa
O empresário Carlos Alberto Felice foi torturado “de maneira cruel” antes de ser encontrado morto, com os pés e mãos amarrados, sob um tapete, na garagem de sua casa, terça-feira, na zona oeste.
A casa da vítima fica no Jardim Europa, bairro nobre da zona oeste paulistana, e teria sido vendida, recentemente, por ao menos R$ 3,5 milhões, como consta em documentos da Polícia Civil. O imóvel estava sem sinais de arrombamento.
O caso passou a ser investigado pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), na tarde dessa quarta-feira (17/7).
Até o momento, segundo apurado pelo Metrópoles, a polícia ainda procura possíveis envolvidos na tortura seguida de morte do idoso. Da mesma forma, também é apurado o que teria motivado o crime, além de supostos valores e objetos roubados.
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