O pedido de suspensão do registro de candidatura do influencer Pablo Marçal (PRTB) à Prefeitura da capital, feito pelo Ministério Público Eleitoral, tem como base o uso de uma estrutura de cortes de vídeos para promover o ex-coach nas redes sociais que seriam feitos por colaboradores pagos com recursos não contabilizados ainda no período de pré-campanha, o que pode configurar abuso de poder econômico.
Segundo o promotor eleitoral Fabiano Augusto Petean, autor do pedido que inclui, ainda, a quebra dos sigilos bancário e fiscal das empresas de Marçal, a pré-campanha de Marçal estimulava “cabos eleitorais” e “simpatizantes” a “replicar sua propaganda eleitoral” nas redes sociais, “mediante a promessa de pagamentos”. Esses recursos, alega, não foram declarados pelo influencer, que tem mais de 12 milhões de seguidores apenas no Instagram.
No processo que tramita na 1ª Zona Eleitoral da capital, o promotor anexou uma série de prints do TikTok com mensagens recentes onde diferentes perfis associados ao influencer oferecem “ganhar dinheiro apenas postando vídeos” com a promessa de faturar até R$ 10 mil por mês com os “cortes do Pablo Marçal”. A disseminação de vídeos curtos nas redes é a principal arma usada pelo candidato do PRTB para atacar os adversários.
“Com o máximo respeito, não se sabe de onde vieram os recursos utilizados para alavancar o nome do investigado e tampouco quanto de dinheiro foi utilizado nesse momento. O que se sabe, com o máximo respeito, é que tais atos
(típicos de campanha) consumiram recursos financeiros que não poderiam ser gastos nesse momento e, por isso, resta caracterizado o abuso de poder econômico”, afirma o promotor. Ainda não houve decisão do juiz eleitoral.
O pedido do MP Eleitoral foi feito a partir de representações feitas pelo PSB, da candidata Tabata Amaral, e do MDB, do prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes, que acusam o empresário de abuso de poder econômico por causa da “cooptação de colaboradores para disseminação de seus conteúdos em redes sociais” e favorecimento e promoção pessoal com “farta distribuição de brindes promocionais de candidatura”, o que é proibido por lei.
O promotor pediu ao juiz eleitoral para que Marçal seja notificado a informar o total de recursos financeiros
pagos aos titulares dos perfis que fazem os cortes e a origem do dinheiro repassado, com prova documental de Pix ou qualquer forma de transferência desses recursos para as contas bancárias, além dos dados que permitam a identificação das pessoas beneficiadas com os pagamentos.
Além de pedir liminarmente a suspensão da candidatura de Marçal, o promotor defende a abertura de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral para aprofundar a apuração e que, ao final, o empresário e influencer seja declarado inelegível por oito anos ou tenha o diploma cassado caso seja eleito.
“No caso dos autos, é muito nítida a existência de um verdadeiro abuso de direito por parte do investigado porque este, a pretexto de desenvolver sua pré-campanha (que admite a divulgação amplíssima de ideias e opiniões políticas, mas veda o gasto excessivo e descontrolado de recursos financeiros), iniciou verdadeiramente sua campanha eleitoral, com utilização dos recursos econômicos não declarados e, outrora, originados de empresas e de financiamento públicos questionáveis, realizando atos ilícitos, não de propaganda ilícita antecipada já apuradas, mas abusando também do poder político para extrair sua vantagem indevida na captação de votos”, afirma o promotor.
O que diz Pablo Marçal
A campanha de Pablo Marçal disse que “não há financiamento nenhum por trás disso, nem na pré-campanha, nem na campanha”. A assessoria do candidato do PRTB afirmou ainda que a decisão é uma tentativa do “bloco da esquerda” de “tentar frear quem realmente vai vencer as eleições”.
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