Lula sanciona lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que endurece a pena para quem cometer o crime de feminicídio. Agora, a prisão pode ser de até 40 anos.

No Instagram, o chefe do Executivo disse se tratar de “mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil”.

“Ao lado da ministra Cida Gonçalves, sancionei um projeto de lei que agrava a pena de feminicídio, aumentando a pena mínima de 12 para 20 anos, podendo chegar até 40 anos, e agravando penas de outros crimes praticados contra as mulheres. O nosso governo está comprometido e em mobilização nacional pelo Feminicídio Zero”, afirmou.

A pena de até 40 anos é a maior prevista no Código Penal do país e, com a nova lei, haverá maior punição também para ocorrências de lesão corporal e violência doméstica.

Pelo Código Penal brasileiro, o crime é classificado como o assassinato de uma mulher pela “condição do sexo feminino” e envolve “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.

Como denunciar violência contra as mulheres

A Central de Atendimento à Mulher — Ligue 180 é um canal da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres que presta escuta e acolhimento qualificado às mulheres em situação de violência.

O serviço registra e encaminha denúncias de violência aos órgãos competentes. A denúncia pode ser anônima. A linha fica disponível 24h por dia, todos os dias, e a ligação é gratuita.