A Justiça da Paraíba condenou o médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima a 22 anos, cinco meses e dois dias de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável contra duas vítimas. A sentença foi proferida pela 4ª Vara Criminal de João Pessoa e ainda cabe recurso.
Na sentença, foi fixado o regime inicial fechado para o cumprimento da pena privativa de liberdade.
Além disso, Fernando foi condenado para o pagamento de um valor indenizatório por danos morais para cada uma das vítimas. A Justiça considerou a extrema gravidade dos fatos, a condição de vulnerabilidade das vítimas, a intensidade do dolo do réu e sua capacidade financeira. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a partir da sentença e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a data do crime. A execução da indenização poderá ser promovida no juízo cível, após o trânsito em julgado da decisão.
Em relação a outras duas vítimas mencionadas no processo, o médico foi absorvido por falta de provas.
