Uma proposta do Ministério dos Transportes pode transformar o processo de tirar a CNH — Carteira Nacional de Habilitação — nas categorias A (motos) e B (carros), tornando facultativa a frequência em autoescolas. A medida, ainda em fase de avaliação pela Casa Civil, promete tornar o acesso mais democrático e reduzir os custos em até 80 %.
Quanto pode custar?
Atualmente, o processo custa entre R$ 3.000 e R$ 4.000, considerando autoescola, taxas do Detran e exames médico e psicológico. Com o novo modelo, esse valor cairia para cerca de R$ 750 a R$ 1.000, um corte significativo no investimento necessário para habilitação.
| Etapa | Modelo atual | Novo modelo proposto |
|---|---|---|
| Aulas teóricas | Mínimo de 45 horas em autoescola | Opcional. Estudo por conta própria, instrutor credenciado ou autoescola |
| Aulas práticas | Mínimo de 20 horas em CFC | Opcional. Instrutor/autônomo credenciado |
| Provas e exames | Teórico e prático são obrigatórios | Permanecem, realizados pelo Detran |
Arte: Portal Mídia
Inspiração internacional
O modelo segue exemplos de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Uruguai, Japão e Argentina, onde os candidatos se preparam de forma autônoma ou com instrutores particulares certificados, sem necessidade de frequentar cursos formais.
Objetivos da proposta
O principal objetivo é promover inclusão social e reduzir a burocracia, permitindo que estudantes e trabalhadores de baixa renda — muitos dos quais adiam ou apenas pilotam sem CNH devido ao alto custo — consigam tirar a habilitação de forma acessível. Segundo o ministério, o modelo pode contribuir para reduzir o déficit de habilitados, já que hoje cerca de 40% dos motoristas de carro e 45% dos motociclistas circulam sem CNH.
Críticas e preocupações
Organizações representativas como Feneauto (Federação Nacional das Autoescolas) e a AND (Associação Nacional dos Detrans) manifestam receio. A Feneauto alerta para a possível extinção de milhares de autoescolas e impacto sobre cerca de 300 mil empregos no setor.
Especialistas do trânsito, como Márcia Pontes, alertam que a formação prática pode ser prejudicada e comprometer a segurança viária, já que o país enfrenta indicadores elevados de acidentes envolvendo condutores não habilitados ou sem preparo adequado.
Próximos passos
O texto já está pronto dentro do Ministério e agora aguarda aprovação da Casa Civil. Uma vez sancionado, ainda dependerá de uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para definição de normativas concretas, como credenciamento de instrutores independentes, uso de simuladores e mecanismos de certificação.
Reportagem: Calvin Santana
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