A Prefeitura de João Pessoa vetou o projeto de lei de autoria da vereadora Jailma Carvalho que garantia leitos separados para mães de natimortos ou que enfrentaram óbito fetal. A proposta tinha como objetivo assegurar acolhimento, respeito e dignidade às mulheres em situação de luto, evitando que permanecessem no mesmo ambiente de mães com recém-nascidos.
O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de João Pessoa e também recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reforçando sua legalidade. Mesmo assim, foi integralmente vetado pelo Executivo.
A proposta não previa geração de novos custos diretos aos cofres públicos, já que se tratava de reorganização interna e humanização do atendimento nas unidades hospitalares. A iniciativa apresentada por Jailma está alinhada à Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, instituída pela Lei nº 14.721/2023, que estabelece diretrizes para o acolhimento humanizado de mães e famílias que enfrentam a perda gestacional ou neonatal no Brasil.
Além da questão estrutural, a vereadora destaca que a separação dos leitos é, sobretudo, uma medida de saúde mental para mães que já se encontram em extrema fragilidade emocional. Permanecer no mesmo espaço que outras mulheres com seus bebês pode intensificar o sofrimento psíquico e prolongar o processo de luto. “Estamos falando de um momento de dor profunda. Não é apenas uma questão estrutural, é uma questão de saúde mental e de humanidade. Cuidar dessas mães é o mínimo de respeito que o poder público pode oferecer”, afirmou a parlamentar.
A vereadora reforçou que seguirá dialogando com os demais parlamentares para discutir os próximos passos na Câmara e não descarta a derrubada do veto em plenário.
“Nosso compromisso é com as mães que passam por essa dor silenciosa. O luto precisa ser respeitado. João Pessoa não pode virar as costas para essas mulheres”, concluiu.
