A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos, na internet e nas ruas. A campanha ocorre ...
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes defenderam nesta quarta-feira (14) a atuação do ministro Alexandre de Moraes na Corte. As declarações f...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (14) a legalidade da requisição de informações durante o período em que presidiu o Tribunal Superior Ele...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da União. Pela decisão, o pagamento deverá fi...
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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) editou Portaria (TC Nº 174/2024), estabelecendo restrições rigorosas sobre a presença de propaganda eleitoral em suas dependências. A medida visa ass...
A juíza Juliana Duarte Maroja, da 7ª Zona Eleitoral em Mamanguape, determinou que o candidato a prefeito Eduardo Brito seja incluído na ação do União Brasil contra divulgação de uma pesquisa eleitoral...