O desembargador José Ricardo Porto determinou uma série de medidas em relação aos contratos temporários realizados pelo município de Araruna. Pelo cronograma estabelecido na decisão, o município tem a...
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. A Corte analisa a...
O governador João Azevêdo recebeu, nesta quinta-feira (27), na Granja Santana, em João Pessoa, a visita do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito, ocasião em ...
A saudação ‘A Paz do Senhor Jesus’ passa a ser considerada patrimônio cultural imaterial da Paraíba a partir desta sexta-feira (28). Como observou o ClickPB, o reconhecimento da expressão como patrimô...
Os vereadores da capital aprovaram em primeiro turno, nesta quarta-feira (27/6), um projeto de lei que estabelece uma série de regras para entidades e até pessoas físicas que querem doar alimentos à p...
O governo federal assinou nesta quinta-feira (27), em Brasília, acordos com entidades representativas de professores e de técnicos-administrativos das universidades públicas e institutos federais de e...
A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas, anunciou o ministro das Relações Institucionais, Ale...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá sancionar, nesta quinta-feira (27/6), Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Dentro do texto e...
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para decidir se fixará a quantidade da droga que ...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anos de sucessivas suspe...