A saudação ‘A Paz do Senhor Jesus’ passa a ser considerada patrimônio cultural imaterial da Paraíba a partir desta sexta-feira (28). Como observou o ClickPB, o reconhecimento da expressão como patrimô...
Política
Os vereadores da capital aprovaram em primeiro turno, nesta quarta-feira (27/6), um projeto de lei que estabelece uma série de regras para entidades e até pessoas físicas que querem doar alimentos à p...
O governo federal assinou nesta quinta-feira (27), em Brasília, acordos com entidades representativas de professores e de técnicos-administrativos das universidades públicas e institutos federais de e...
A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas, anunciou o ministro das Relações Institucionais, Ale...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá sancionar, nesta quinta-feira (27/6), Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Dentro do texto e...
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para decidir se fixará a quantidade da droga que ...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anos de sucessivas suspe...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil....
O vereador de Itapetinga Diego Queiroz Rodrigues, conhecido como Diga Diga, teve a prisão decretada pela Justiça. A decisão, da Vara Especializada de Itapetinga, revogou a pena pecuniária e determinou...