A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta quinta-feira (14), em Brasília, o primeiro réu acusado de financiar os atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo a PGR, o acusado – cujo nome não ...
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. Com a decisão, o...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (14) que deve tomar posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de fevereiro de 2024. Onte...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (13), Sessão Solene para concessão do Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao médico Antônio Carnei...
A nova Lei de Licitações e Contratos (nº 14.133/21) foi tema central de uma capacitação realizada durante esta quarta-feira (13) pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administra...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realiza, nesta quarta-feira (13/12), as sabatinas dos indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da Repúbl...
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o nome de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República, em indicação encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a lei que muda o Imposto de Renda (IR) que incide sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offsho...
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do govern...
As eleições municipais de 2024 ocorrerão no dia 6 de outubro, no primeiro domingo do mês. A legislação que regula o processo de escolha dos candidatos sofreu algumas alterações desde as últimas eleiçõ...