A Paraíba passa a contar com a Lei 14.181/25, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos considerados inadequados em shows, peças teatr...
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei 4.793/25, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a...
O Brasil está sendo palco do debate mundial sobre o clima e as transformações ambientais por meio da COP30. Nesse cenário global, a Paraíba deu um passo significativo ao promulgar a Lei nº 14.099/25, ...