Brasília – O Senado aprovou na quarta-feira, 27 de agosto de 2025, o PL 2.628/2022, apelidado de ECA Digital ou PL da Adultização. A proposta agora segue para sanção presidencial e estabelece um conju...
Brasília – O Senado aprovou na quarta-feira, 27 de agosto de 2025, o PL 2.628/2022, apelidado de ECA Digital ou PL da Adultização. A proposta agora segue para sanção presidencial e estabelece um conju...