A Lei nº 13.471/2024, que criou o Programa “Não Se Cale” na Paraíba, completa um anos neste mês de novembro. A iniciativa estabelece um protocolo de conduta para bares, restaurantes, casas noturnas e ...
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A Lei nº 13.471/2024, que criou o Programa “Não Se Cale” na Paraíba, completa um anos neste mês de novembro. A iniciativa estabelece um protocolo de conduta para bares, restaurantes, casas noturnas e ...