{"id":10470,"date":"2023-09-27T08:36:41","date_gmt":"2023-09-27T11:36:41","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=10470"},"modified":"2023-09-27T08:36:41","modified_gmt":"2023-09-27T11:36:41","slug":"bc-obriga-instituicoes-a-avisar-clientes-sobre-vazamentos-no-pix","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2023\/09\/27\/bc-obriga-instituicoes-a-avisar-clientes-sobre-vazamentos-no-pix\/","title":{"rendered":"BC obriga institui\u00e7\u00f5es a avisar clientes sobre vazamentos no Pix"},"content":{"rendered":"

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As institui\u00e7\u00f5es financeiras ter\u00e3o de avisar aos clientes quaisquer vazamentos ou incidentes de seguran\u00e7a relacionados ao Pix. A mudan\u00e7a consta de resolu\u00e7\u00e3o do Banco Central (BC) publicada nesta ter\u00e7a-feira (26), que tamb\u00e9m endurece as penas para os casos mais graves e torna o c\u00e1lculo das multas proporcional ao n\u00famero de chaves afetadas.<\/p>\n

Pelas novas regras, as institui\u00e7\u00f5es ter\u00e3o o dever de comunicar aos pr\u00f3prios clientes incidentes de seguran\u00e7a nas chaves Pix, independentemente de serem as respons\u00e1veis pelos vazamentos ou se o caso n\u00e3o teve gravidade. At\u00e9 agora, valia apenas o estabelecido pela Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, que determinava que a comunica\u00e7\u00e3o era obrigat\u00f3ria apenas em casos com potencial risco ou dano relevante.<\/p>\n

O BC ressalta que a responsabilidade pela comunica\u00e7\u00e3o recai sobre a institui\u00e7\u00e3o de relacionamento do cliente, mesmo que esta n\u00e3o tenha provocado o incidente. Segundo o banco, isso ocorre porque os avisos s\u00e3o dados por canais seguros de comunica\u00e7\u00e3o, acess\u00edveis exclusivamente por identifica\u00e7\u00e3o pessoal, como senha e reconhecimento biom\u00e9trico.<\/p>\n

\u201cDesde o lan\u00e7amento do Pix, o BC optou pela comunica\u00e7\u00e3o mesmo nos casos de menor impacto, pautado pela transpar\u00eancia, aspecto fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o no meio de pagamento. O BC avalia que esse compromisso com a plena transpar\u00eancia vem trazendo in\u00fameros benef\u00edcios para a sociedade\u201d, ressalta a autoridade monet\u00e1ria em comunicado.<\/p>\n

Segundo o Banco Central, a mudan\u00e7a afeta apenas as normas. Isso porque, em todas as ocorr\u00eancias de vazamento de chaves Pix at\u00e9 agora, as institui\u00e7\u00f5es de relacionamento avisaram aos clientes, independentemente da gravidade do caso. O \u00f3rg\u00e3o apenas oficializou uma pr\u00e1tica que vinha sendo aplicada. O BC informou que novos aperfei\u00e7oamentos poder\u00e3o ser implementados conforme as discuss\u00f5es do Grupo Estrat\u00e9gico de Seguran\u00e7a no F\u00f3rum Pix.<\/p>\n

Penalidades<\/h2>\n

A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aperfei\u00e7oou as penalidades para as institui\u00e7\u00f5es que descumprirem os requisitos de seguran\u00e7a do Pix. O impacto dos incidentes ser\u00e1 considerado no estabelecimento das puni\u00e7\u00f5es, com os casos de maior repercuss\u00e3o tendo puni\u00e7\u00f5es mais severas. Da mesma forma, as multas relativas aos incidentes de seguran\u00e7a com dados pessoais no Pix passam a ser calculadas com base na quantidade de chaves potencialmente afetadas. Quanto maior o vazamento, maior a multa.<\/p>\n

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