{"id":10694,"date":"2023-09-28T07:32:02","date_gmt":"2023-09-28T10:32:02","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=10694"},"modified":"2023-09-28T07:32:26","modified_gmt":"2023-09-28T10:32:26","slug":"cpis-do-mst-das-americanas-e-do-futebol-terminam-sem-conclusao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2023\/09\/28\/cpis-do-mst-das-americanas-e-do-futebol-terminam-sem-conclusao\/","title":{"rendered":"CPIs do MST, das Americanas e do futebol terminam sem conclus\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s meses de trabalho, tr\u00eas comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito (CPIs) da C\u00e2mara dos Deputados terminaram sem vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final ou indiciamento de respons\u00e1veis.<\/p>\n

As comiss\u00f5es\u00a0foram instaladas\u00a0em maio<\/a>\u00a0para investigar a atua\u00e7\u00e3o do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), inconsist\u00eancias cont\u00e1beis no Grupo Americanas e manipula\u00e7\u00e3o de resultados de partidas de futebol.<\/p>\n

CPI do MST<\/h2>\n

O prazo de funcionamento da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que investiga o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) terminou nesta ter\u00e7a-feira (26) sem a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final.<\/p>\n

Estava prevista a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer do deputado Ricardo Salles (PL-SP) nessa ter\u00e7a-feira (26), o que n\u00e3o ocorreu por causa de um pedido de vista. Um pedido de prorroga\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira (28) chegou a ser encaminhado ao presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira.<\/p>\n

Na semana passada, ao apresentar o relat\u00f3rio, Salles\u00a0pediu o indiciamento de 11 pessoas. Entre elas, o\u00a0ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) Gon\u00e7alves Dias; de Jos\u00e9 Rainha, l\u00edder da Frente de Luta Campo e Cidade; e do presidente do Instituto de Terras e Reforma Agr\u00e1ria de Alagoas (Iteral), Jaime Messias Silva.<\/p>\n

O relator acusou o movimento de pr\u00e1ticas de abusos contra assentados e privil\u00e9gios de dirigentes, al\u00e9m de se apropriar de recursos p\u00fablicos. Para o deputado, n\u00e3o h\u00e1 necessidade, no momento, de ampliar a destina\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para a reforma agr\u00e1ria. \u201cCrimes graves t\u00eam sido cometidos, n\u00e3o apenas contra os produtores rurais, mas, tamb\u00e9m contra os mais humildes integrantes desses grupos e movimentos de luta pela terra\u201d, disse o relator, na apresenta\u00e7\u00e3o do parecer.<\/p>\n

No requerimento de cria\u00e7\u00e3o da CPI do MST, parlamentares afirmaram que a inten\u00e7\u00e3o era investigar o \u201creal prop\u00f3sito [das invas\u00f5es], assim como dos seus financiadores\u201d. Participaram da comiss\u00e3o deputados de partidos como PP, PL, Uni\u00e3o Brasil, MDB, Republicanos e PSDB, al\u00e9m de partidos de esquerda, como PSOL.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o foi solicitada pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), que presidiu os trabalhos. Na avalia\u00e7\u00e3o do parlamentar, houve aumento de invas\u00f5es desde o in\u00edcio do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

CPI das Americanas<\/h2>\n

Outra CPI que tamb\u00e9m concluiu as investiga\u00e7\u00f5es foi a do Grupo Americanas. Apesar de o relat\u00f3rio final ter sido aprovado por 18 votos a 8, n\u00e3o foram apontados respons\u00e1veis pelo rombo de R$ 20 bilh\u00f5es na gigante varejista.<\/p>\n

Alguns integrantes da comiss\u00e3o disseram que houve uma tentativa de \u201cblindar\u201d os principais acionistas da empresa, Carlos Alberto da Veiga Sicupira, Jorge Paulo Lemann e Marcel Hermann Telles \u2013 que n\u00e3o foram ouvidos pela comiss\u00e3o. Em carta \u00e0 CPI, o ex-CEO da empresa, Miguel Gutierrez, apontava o envolvimento dos controladores na fraude.<\/p>\n

J\u00e1 o relator, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), justificou que n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para indiciamentos pelo preju\u00edzo milion\u00e1rio e que os inqu\u00e9ritos abertos pela pol\u00edcia est\u00e3o em andamento. \u201cN\u00e3o tem comprova\u00e7\u00e3o e n\u00e3o deu tempo para sermos inquisidores, fazer papel de pol\u00edcia, juiz e promotor\u201d, disse. \u201cN\u00e3o tenho a coragem de acusar pessoas antes das investiga\u00e7\u00f5es, a cada dia saem novos fatos\u201d, reiterou o parlamentar.<\/p>\n

Chiodini sugere a cria\u00e7\u00e3o de leis para combater crimes empresariais e melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado de capitais, entre elas a institui\u00e7\u00e3o do crime de infidelidade patrimonial para quem causar dano ao patrim\u00f4nio de terceiros em gest\u00e3o de empresa, com pena de deten\u00e7\u00e3o e multa.<\/p>\n

Em janeiro, o Grupo Americanas revelou inconsist\u00eancias fiscais de R$ 20 bilh\u00f5es e d\u00edvidas da ordem de R$ 43 bilh\u00f5es. Na ocasi\u00e3o, a 4\u00aa Vara Empresarial do Rio de Janeiro aceitou o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial do grupo, composto pelas empresas Americanas S.A., B2W Digital Lux e JSM Global. Elas s\u00e3o respons\u00e1veis por marcas como as Lojas Americanas, Americanas.com, Submarino, Shoptime, Hortifruti, entre outras.<\/p>\n

CPI da Manipula\u00e7\u00e3o de Resultados<\/h2>\n

Iniciada em 18 de maio, a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) sobre manipula\u00e7\u00e3o de partidas de futebol terminou nesta ter\u00e7a-feira (26) sem votar o relat\u00f3rio final do deputado Felipe Carreras (PSB-PE).<\/p>\n

Quatro deputados pediram vista do parecer, o que impediu a vota\u00e7\u00e3o. Os parlamentares Wellington Roberto (PL-PB), Jos\u00e9 Rocha (Uni\u00e3o-BA), Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio (PL-MG) e M\u00e1rcio Marinho (Republicanos-BA) n\u00e3o concordaram com as conclus\u00f5es do relator e o andamento das investiga\u00e7\u00f5es, como, por exemplo, a n\u00e3o responsabiliza\u00e7\u00e3o de empresas de apostas, conhecidas como\u00a0bets<\/em>. O presidente da comiss\u00e3o, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), encerrou a discuss\u00e3o e a comiss\u00e3o.<\/p>\n

O relator Felipe Carreras disse que o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Pol\u00edcia Federal n\u00e3o identificaram ind\u00edcios suficientes para incriminar as empresas.<\/p>\n

Ele disse ainda que pretende levar adiante os projetos de lei propostos no relat\u00f3rio: obrigatoriedade de gestores, dirigentes ou treinadores dos clubes de comunicarem \u00e0s autoridades competentes a pr\u00e1tica do crime de corrup\u00e7\u00e3o desportiva, sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o penal; e a tipifica\u00e7\u00e3o criminal da conduta de explorar loteria de apostas de quota fixa sem pr\u00e9via outorga de \u00f3rg\u00e3o competente.<\/p>\n

\u201cO futebol brasileiro, e o esporte de maneira geral, est\u00e1 muito exposto \u00e0 pr\u00e1tica criminosa de manipula\u00e7\u00e3o de resultados, em raz\u00e3o do crescimento do mercado de apostas esportivas\u201d, afirmou Carreras.<\/p>\n

Os trabalhos da comiss\u00e3o deveriam ter encerrado no dia 15 de setembro. Foram prorrogados por mais 12 dias, por\u00e9m n\u00e3o houve consenso entre os integrantes.<\/p>\n

A comiss\u00e3o foi criada ap\u00f3s investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s (MPGO) revelarem, em abril, a manipula\u00e7\u00e3o de resultados em seis jogos da S\u00e9rie A do Campeonato Brasileiro de 2022. De acordo com o MPGO, os atletas envolvidos receberiam entre R$ 70 mil e R$ 100 mil por p\u00eanaltis cometidos, escanteios e cart\u00f5es amarelos e vermelhos nas partidas. A manipula\u00e7\u00e3o de resultados daria vantagem a apostadores.<\/p>\n

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