{"id":10802,"date":"2023-09-29T09:14:26","date_gmt":"2023-09-29T12:14:26","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=10802"},"modified":"2023-09-29T09:14:26","modified_gmt":"2023-09-29T12:14:26","slug":"bebe-tem-cabeca-decepada-durante-parto-e-justica-condena-municipio-de-campina-grande-a-indenizar-pais-por-danos-morais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2023\/09\/29\/bebe-tem-cabeca-decepada-durante-parto-e-justica-condena-municipio-de-campina-grande-a-indenizar-pais-por-danos-morais\/","title":{"rendered":"Beb\u00ea tem cabe\u00e7a decepada durante parto e Justi\u00e7a condena munic\u00edpio de Campina Grande a indenizar pais por danos morais"},"content":{"rendered":"
\n
\n

A Justi\u00e7a da Para\u00edba condenou o munic\u00edpio de\u00a0Campina Grande<\/a>\u00a0a indenizar um casal em R$ 200 mil, por danos morais, ap\u00f3s o beb\u00ea que eles esperavam morrer durante o parto realizado na maternidade do Instituto de Sa\u00fade Elp\u00eddio de Almeida (Isea), em 2009. O beb\u00ea teria nascido de forma invertida e teve a cabe\u00e7a decepada ap\u00f3s o m\u00e9dico respons\u00e1vel prosseguir com o parto normal, ao inv\u00e9s de realizar a ces\u00e1rea, m\u00e9todo adequado para casos deste tipo. Ainda cabe recurso da decis\u00e3o, publicada na quarta-feira (27).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n

Em nota enviada \u00e0s 2h15 desta sexta-feira (29), a prefeitura de Campina Grande informou que nem a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio nem a Secretaria Municipal de Sa\u00fade foram notificadas da senten\u00e7a, e esclarece que “o processo est\u00e1 sob segredo de Justi\u00e7a e que, por ser um caso ocorrido em 2009, as atuais gest\u00f5es administrativas municipais n\u00e3o t\u00eam familiaridade com o fato”. A nota ainda diz que a \u00faltima morte por prematuridade no Isea aconteceu h\u00e1 tr\u00eas anos, e que a unidade \u00e9 refer\u00eancia em gesta\u00e7\u00e3o de alto risco para 180 munic\u00edpios.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n

Conforme consta no processo, no dia 6 de dezembro de 2009 a mulher foi encaminhada pelo hospital municipal de Tapero\u00e1 para o Isea, em Campina Grande, ap\u00f3s ser constatado que o beb\u00ea estava em posi\u00e7\u00e3o invertida para o parto, com a orienta\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o para parto ces\u00e1reo. Ao chegar no Isea, ela foi orientada a voltar para casa, uma vez que ainda n\u00e3o estava em trabalho de parto. Seis dias depois, em 12 de dezembro, ela procurou novamente o Isea, onde mais uma vez foi orientada a voltar para casa. Ela retornou para a maternidade no dia seguinte, quando deu entrada na unidade com fortes dores.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

Ainda segundo a senten\u00e7a, ao chegar na unidade, o m\u00e9dico plantonista deu in\u00edcio ao trabalho de parto normal, mesmo com o beb\u00ea estando na posi\u00e7\u00e3o invertida. Por causa disso, o parto acabou sendo for\u00e7ado e o beb\u00ea teve a cabe\u00e7a decepada. A cabe\u00e7a n\u00e3o foi expulsa durante o parto e foi necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de uma ces\u00e1rea para a retirada da cabe\u00e7a do \u00fatero da mulher.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

Conforme o juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, da Terceira Vara da Fazenda P\u00fablica de Campina Grande, os pais do beb\u00ea alegaram que o m\u00e9dico n\u00e3o informou a causa da morte, e que o pai s\u00f3 soube que a crian\u00e7a foi degolada quando foi pegar o corpo para o enterro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n

\n

\u201cComprovou-se nos autos que o m\u00e9dico respons\u00e1vel pelo parto foi absolvido na esfera administrativa, n\u00e3o havendo, tamb\u00e9m, processo criminal instaurado em seu desfavor. Mas resta evidente o erro de avalia\u00e7\u00e3o e desprezo pela vida humana desde o primeiro momento em que a paciente chegou no ISEA\u201d, diz o juiz nos autos.<\/p><\/blockquote>\n

 <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

Na defesa, o munic\u00edpio de Campina Grande alegou que a mulher estava em trabalho de parto expulsivo, com os membros inferiores do beb\u00ea j\u00e1 aparecendo, e que houve complica\u00e7\u00f5es no momento da sa\u00edda da cabe\u00e7a, que ficou retida no ventre, al\u00e9m da compress\u00e3o do cord\u00e3o umbilical, que causou hip\u00f3xia cerebral e parada card\u00edaca. A defesa tamb\u00e9m negou que houve neglig\u00eancia m\u00e9dica.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

Segundo o juiz, houve clara neglig\u00eancia no atendimento da gestante, evidenciada na aus\u00eancia de interna\u00e7\u00e3o e recusa em se proceder o parto ces\u00e1reo no momento oportuno, que teria sido o primeiro dia em que a m\u00e3e foi encaminhada para a unidade.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

\n

“Analisando todas as circunst\u00e2ncias descritas, entendo que a pretens\u00e3o exordial deve ser acolhida, porquanto \u00e9 ineg\u00e1vel que a morte de um filho nessas condi\u00e7\u00f5es de neglig\u00eancia no atendimento e se sabendo que a crian\u00e7a poderia ter sido salva com a simples mudan\u00e7a do atendimento de for\u00e7ar a gestante a ter o parto normal, com a realiza\u00e7\u00e3o de uma cesariana, \u00e9 causa plenamente caracterizadora de danos morais, sem falar na dramaticidade que o caso denota, tendo como v\u00edtima fatal o beb\u00ea dos autores”, ressaltou o juiz.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Justi\u00e7a da Para\u00edba condenou o munic\u00edpio de\u00a0Campina Grande\u00a0a indenizar um casal em R$ 200 mil, por danos morais, ap\u00f3s o beb\u00ea que eles esperavam morrer durante o parto realizado na maternidade do Instituto de Sa\u00fade Elp\u00eddio de Almeida (Isea), em 2009. O beb\u00ea teria nascido de forma invertida e teve a cabe\u00e7a decepada ap\u00f3s<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10807,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,2],"tags":[],"class_list":["post-10802","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-policial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10802","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10802"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10802\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10807"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10802"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10802"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10802"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}