A ministra do do Supremo Tribunal Federal (STF), C\u00e1rmen L\u00facia, vai estar em Campina Grande para participar da 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Estadual de Cultura da Para\u00edba, que ser\u00e1 realizada entre 16 e 18 de novembro no Garden Hotel. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada nesta segunda-feira (02), pelo governador Jo\u00e3o Azev\u00eado.<\/p>\n
Como visto pelo ClickPB, o evento vai reunir at\u00e9 400 delegados de todas as regionais de cultura do estado e vai definir as demandas locais que ser\u00e3o apresentadas na Confer\u00eancia Nacional de Cultura a ser realizada em mar\u00e7o de 2024 em Bras\u00edlia.<\/p>\n
\u00a0\u201cEsse \u00e9 mais um importante espa\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas culturais, de celebra\u00e7\u00e3o ao fomento de pol\u00edticas p\u00fablicas que impulsionam o setor e de defini\u00e7\u00e3o de demandas que ser\u00e3o apresentadas em n\u00edvel nacional”, destacou o governador.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Estado da Cultura da Para\u00edba, Pedro Santos, se demonstrou empolgado com as articula\u00e7\u00f5es que permitiram a presen\u00e7a da ministra na confer\u00eancia paraibana. E disse que essa \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca da prioridade que a cultura tem na atual gest\u00e3o estadual: \u201cA Confer\u00eancia Estadual de Cultura \u00e9 um instrumento fundamental de defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas que o estado quer apresentar para o setor cultural. Reuniremos representantes de toda a Para\u00edba num mesmo espa\u00e7o para pensarmos propostas de investimento, de fomento e de a\u00e7\u00e3o para os trabalhadores da cultura. E a presen\u00e7a da ministra C\u00e1rmen L\u00facia fortalece o nosso encontro\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Ele lembrou tamb\u00e9m que foi a partir de uma tutela de urg\u00eancia da ministra, expedida no \u00e2mbito do STF, que a Lei Paulo Gustavo se tornou uma realidade. \u201cA inten\u00e7\u00e3o do presidente anterior era engavetar a Lei Paulo Gustavo e foi um despacho da ministra C\u00e1rmen L\u00facia que prorrogou a sua execu\u00e7\u00e3o para 2023. Ent\u00e3o temos que celebrar a presen\u00e7a dela na nossa confer\u00eancia, principalmente porque \u00e9 uma pessoa que demonstra uma incr\u00edvel sensibilidade com a cultura e com as pol\u00edticas culturais\u201d, completou Pedro.<\/p>\n
Recentemente, o Governo da Para\u00edba anunciou o investimento de mais de R$ 50 milh\u00f5es na \u00e1rea cultural com o objetivo de valorizar os artistas e os profissionais da cultura paraibana. Sobre o assunto, inclusive, o governador Jo\u00e3o Azev\u00eado destacou a sua preocupa\u00e7\u00e3o em priorizar a descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos, para que a verba chegue \u00e0s mais diversas regi\u00f5es do estado. Um cuidado que, segundo ele, vai promover \u201co desenvolvimento econ\u00f4mico e a gera\u00e7\u00e3o de renda\u201d entre as pessoas que atuam com a cultura da Para\u00edba.<\/p>\n
Ele citou, por exemplo, o projeto Conex\u00e3o Nordeste, aprovado em conjunto com os demais governadores da regi\u00e3o e que vai permitir o interc\u00e2mbio cultural de mais de 270 artistas nordestinos. \u201c\u00c9 dessa forma, dando protagonismo aos nossos artistas, que a Para\u00edba e o Nordeste crescem fortes e unidos\u201d, pontuou Jo\u00e3o Azev\u00eado.<\/p>\n
O governador aproveitou a oportunidade para convocar os munic\u00edpios paraibanos para fazerem as suas confer\u00eancias municipais ou intermunicipais (quando um grupo de munic\u00edpios pr\u00f3ximos se re\u00fanem e realizam conjuntamente uma mesma confer\u00eancia) at\u00e9 30 de outubro, prazo limite para a defini\u00e7\u00e3o dos delegados estaduais.<\/p>\n
A Confer\u00eancia Estadual de Cultura vai ter como tema \u201cDemocracia e Direito \u00e0 Cultura\u201d e vai discutir seis eixo tem\u00e1ticos: institucionaliza\u00e7\u00e3o, marcos legais e sistema nacional de cultura; democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 cultura e participa\u00e7\u00e3o social; identidade, patrim\u00f4nio e mem\u00f3ria; diversidade cultural e transversalidade de g\u00eanero, ra\u00e7a e acessibilidade na pol\u00edtica cultural; economia criativa, trabalho, renda e sustentabilidade; e direito \u00e0s artes e linguagens digitais.<\/p>\n
C\u00e1rmen L\u00facia \u00e9 ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2006 e j\u00e1 exerceu os cargos de presidente do STF e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Entre 2008 e 2013, foi tamb\u00e9m presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e atualmente \u00e9 ministra efetiva da corte eleitoral. \u00c9 professora titular de Direito Constitucional da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Minas Gerais.<\/p>\n
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