{"id":12550,"date":"2023-10-17T08:44:41","date_gmt":"2023-10-17T11:44:41","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=12550"},"modified":"2023-10-17T08:44:41","modified_gmt":"2023-10-17T11:44:41","slug":"tse-retoma-julgamento-de-bolsonaro-por-abuso-de-poder-nas-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2023\/10\/17\/tse-retoma-julgamento-de-bolsonaro-por-abuso-de-poder-nas-eleicoes\/","title":{"rendered":"TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta ter\u00e7a-feira (17) o julgamento de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro \u00e9 acusado de abuso de poder pol\u00edtico durante a campanha eleitoral de 2022.<\/p>\n

A an\u00e1lise do caso come\u00e7ou na semana passada, mas foi interrompida ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o da defesa de Bolsonaro e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das a\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente.<\/p>\n

Em caso de condena\u00e7\u00e3o, Bolsonaro pode ficar ineleg\u00edvel por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em fun\u00e7\u00e3o da primeira condena\u00e7\u00e3o e n\u00e3o ser\u00e1 contado duas vezes.<\/p>\n

Em junho, Bolsonaro foi\u00a0condenado pela corte eleitoral \u00e0 inelegibilidade por oito anos\u00a0por abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Bolsonaro protagonizou uma reuni\u00e3o com embaixadores, em julho do ano passado, no Pal\u00e1cio da Alvorada, onde atacou o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. O general Braga Netto foi absolvido no julgamento por n\u00e3o ter participado do encontro, mas tamb\u00e9m \u00e9 alvo do novo julgamento.<\/p>\n

Processos<\/h2>\n

No primeiro processo, o PDT alega que o ent\u00e3o presidente fez uma transmiss\u00e3o ao vivo pelas redes sociais (live<\/em>) no dia 21 de setembro de 2022, dentro da biblioteca do Pal\u00e1cio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por ele.<\/p>\n

O segundo processo trata de outra transmiss\u00e3o realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro pediu votos para sua candidatura e para aliados pol\u00edticos que tamb\u00e9m disputavam as elei\u00e7\u00f5es, chegando a mostrar os “santinhos” das campanhas.<\/p>\n

Na terceira a\u00e7\u00e3o, as coliga\u00e7\u00f5es do PT e do PSOL questionaram a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio pol\u00edtico para a disputa do segundo turno.<\/p>\n

Defesa<\/h2>\n

No primeiro dia de julgamento, o advogado Tarc\u00edsio Vieira de Carvalho, representante de Bolsonaro, questionou a legalidade do julgamento conjunto das tr\u00eas a\u00e7\u00f5es e afirmou que a medida prejudica a defesa.<\/p>\n

Sobre a realiza\u00e7\u00e3o das lives, o advogado afirmou que n\u00e3o foi usada a estrutura estatal. Segundo o defensor, as transmiss\u00f5es foram feitas por meio das redes privadas de Bolsonaro.<\/p>\n

\u201cEssa reuni\u00e3o ocorreu na parte externa do pal\u00e1cio. Nas imagens, n\u00e3o aparece nenhum s\u00edmbolo da Rep\u00fablica, n\u00e3o h\u00e1 simbolismo nenhum. N\u00e3o aparece bandeira, bras\u00e3o. N\u00e3o houve ganhos eleitorais\u201d, afirmou.<\/p>\n

\n

\n

\n

\n

agenciabrasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta ter\u00e7a-feira (17) o julgamento de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro \u00e9 acusado de abuso de poder pol\u00edtico durante a campanha eleitoral de 2022. A an\u00e1lise do caso come\u00e7ou na semana passada, mas foi interrompida ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o da defesa de Bolsonaro e do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12552,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,3],"tags":[],"class_list":["post-12550","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12550","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12550"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12550\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12552"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12550"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12550"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12550"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}