{"id":13234,"date":"2023-10-23T08:36:18","date_gmt":"2023-10-23T11:36:18","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=13234"},"modified":"2023-10-23T08:36:18","modified_gmt":"2023-10-23T11:36:18","slug":"moraes-cancela-passaporte-de-advogada-que-usara-tornozeleira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2023\/10\/23\/moraes-cancela-passaporte-de-advogada-que-usara-tornozeleira\/","title":{"rendered":"Moraes cancela passaporte de advogada, que usar\u00e1 tornozeleira"},"content":{"rendered":"

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) Alexandre de Moraes revogou a pris\u00e3o da advogada Margarida Marinalva de Jesus Brito, conhecida como doutora Nalva, mas imp\u00f4s medidas cautelares \u00e0 profissional, em decis\u00e3o expedida na \u00faltima sexta-feira (20\/10).<\/p>\n

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Doutora Nalva foi presa no \u00faltimo dia 27 de setembro por recolher celulares de pessoas detidas pelos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro.<\/p>\n

Moraes concedeu liberdade provis\u00f3ria \u00e0 advogada, que deve usar tornozeleira eletr\u00f4nica e cumprir outras medidas, como proibi\u00e7\u00e3o de sair do pa\u00eds e de se comunicar com os presos pelos atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro. O ministro tamb\u00e9m determinou o cancelamento de passaportes emitidos em nome dela.<\/p>\n

Moraes revogou a pris\u00e3o da doutora Nalva ap\u00f3s pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB<\/a>) e da Seccional do DF (OAB-DF<\/a>). Ela \u00e9 conselheira da Subse\u00e7\u00e3o \u00c1guas Claras da OAB-DF.<\/p>\n

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, o presidente da OAB-DF, D\u00e9lio Lins e Silva J\u00fanior, e o presidente da Subse\u00e7\u00e3o \u00c1guas Claras da OAB-DF, Eric Gustavo, atuaram diretamente no processo.<\/p>\n

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D\u00e9lio disse que o Conselho Federal, a OAB-DF e a Subse\u00e7\u00e3o de \u00c1guas Claras est\u00e3o atuando em favor da doutora Nalva \u201cdesde o dia em que come\u00e7aram as investiga\u00e7\u00f5es, sempre alinhados com a defesa t\u00e9cnica\u201d.<\/p>\n

\u201cEntendemos que o suposto envolvimento atribu\u00eddo \u00e0 dra. Nalva se confunde com sua atua\u00e7\u00e3o profissional e n\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o. O ministro teve sensibilidade suficiente para entender assim, neste primeiro momento de revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva, ap\u00f3s despacharmos pessoalmente com ele, por mais de uma vez. O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 convencer o Minist\u00e9rio P\u00fablico a sequer denunci\u00e1-la. N\u00e3o podemos dar mais detalhes sobre o caso, pois os autos s\u00e3o sigilosos\u201d, afirmou o presidente da OAB-DF.<\/p>\n

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A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR<\/a>) se manifestou favor\u00e1vel \u00e0 concess\u00e3o da liberdade provis\u00f3ria para doutora Nalva, e Moraes concordou que n\u00e3o h\u00e1 raz\u00f5es para a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o. O processo segue em sigilo.<\/p>\n

Suspeita<\/h5>\n

Doutora Dalva ainda \u00e9 investigada pela Pol\u00edcia Federal. A corpora\u00e7\u00e3o apura eventuais crimes de associa\u00e7\u00e3o criminosa, favorecimento pessoal, aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e golpe de Estado.<\/p>\n

Ela virou alvo da PF ap\u00f3s recolher os celulares das pessoas presas pelos atos antidemocr\u00e1ticos, por ordem de Moraes, no dia seguinte \u00e0 invas\u00e3o nas sedes dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

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O advogado da doutora Nalva, Eder Antunes, afirmou que a conduta da cliente foi \u201cpraticada no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, sem qualquer tipo de participa\u00e7\u00e3o nos atos do dia 8\/1\u201d.<\/p>\n

\u201cDesta forma, temos plena confian\u00e7a que, ao final das investiga\u00e7\u00f5es, restar\u00e1 provado que a atua\u00e7\u00e3o da advogada n\u00e3o extrapolou os limites profissionais, pois, por diversas vezes, a Dra. Nalva manteve os \u00f3rg\u00e3os de persecu\u00e7\u00e3o criminal cientes de que ela estava na posse de alguns objetos pessoais e dos celulares com o objetivo que lhes foram entregues em uma mochila\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Veja a nota da defesa na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n

\u201cAssumimos a defesa t\u00e9cnica da Dra. Margarida Marinalva e, desde ent\u00e3o, estamos atuando em conjunto com a OAB. Devido ao sigilo dos autos, neste momento, apenas podemos afirmar que, ap\u00f3s o acesso da defesa aos elementos de prova j\u00e1 produzidos, foi poss\u00edvel aclarar que a conduta da Dra. Nalva foi praticada no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, sem qualquer tipo de participa\u00e7\u00e3o nos atos do dia 8\/01.<\/em><\/p>\n

Desta forma, temos plena confian\u00e7a que, ao final das investiga\u00e7\u00f5es, restar\u00e1 provado que a atua\u00e7\u00e3o da advogada n\u00e3o extrapolou os limites profissionais, pois, por diversas vezes, a Dra. Nalva manteve os \u00f3rg\u00e3os de persecu\u00e7\u00e3o criminal cientes de que ela estava na posse de alguns objetos pessoais e dos celulares com o objetivo que lhes foram entregues em uma mochila.<\/em><\/p>\n

Portanto, agradecemos a todos os colegas da advocacia que contribu\u00edram para o caso at\u00e9 o momento e temos a certeza de que o resultado ser\u00e1 absolut\u00f3rio. Agradecemos, tamb\u00e9m, a OAB, na pessoa de seus respectivos presidentes, Beto Simonetti, D\u00e9lio Lins e Eric Gustavo, pela sagacidade e intransigente defesa das prerrogativas da advocacia, agindo de forma t\u00e9cnica, discreta e eficiente.<\/em>\u201d<\/p>\n

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