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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na noite desta ter\u00e7a-feira (24) o julgamento\u00a0de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemora\u00e7\u00f5es de 7 de setembro de 2022.<\/p>\n
O julgamento ser\u00e1 retomado na quinta-feira (26), com o voto do relator, ministro Benedito Gon\u00e7alves.<\/p>\n
A sess\u00e3o de hoje foi marcada pelas sustenta\u00e7\u00f5es dos advogados de acusa\u00e7\u00e3o e de defesa, al\u00e9m da manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) pela condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n
Nas a\u00e7\u00f5es, o PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pedem a inelegibilidade de Bolsonaro, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o de multa, pela acusa\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o das comemora\u00e7\u00f5es do Bicenten\u00e1rio da Independ\u00eancia para promover sua candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de outubro do ano passado.<\/p>\n
Para a acusa\u00e7\u00e3o, Bolsonaro usou o 7 de setembro para realizar atos de campanha, utilizando a “m\u00e1quina p\u00fablica em benef\u00edcio pr\u00f3prio”.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, o procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, afirmou que Bolsonaro cometeu abuso para obter vantagem eleitoral. Gonet tamb\u00e9m condenou o uso das For\u00e7as Armadas pela campanha.<\/p>\n
\u201cO quadro do 7 de setembro de 2022 expunha \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a imagem dessa finalidade que a ordem jur\u00eddica quer evitar, entre o agente pol\u00edtico em campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o e as For\u00e7as Armadas. A associa\u00e7\u00e3o do candidato com o referido apoio das For\u00e7as Armadas se revela de sens\u00edvel gravidade para a regularidade das elei\u00e7\u00f5es\u2019, afirmou.<\/p>\n
O advogado Tarcisio Vieira de Carvalho defendeu a rejei\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e disse que Bolsonaro n\u00e3o usou a comemora\u00e7\u00e3o do 7 de setembro para sua candidatura.<\/p>\n
De acordo com a defesa, Bolsonaro deixou o palanque oficial e foi at\u00e9 outra parte da Esplanada dos Minist\u00e9rios, onde um carro de som estava preparado pela campanha, sem vincula\u00e7\u00e3o com o evento c\u00edvico.<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s o encerramento do evento, [Bolsonaro] se dirigiu ao local e, sem a faixa presidencial, discursou, na fase posterior do evento oficial, somente para aquelas pessoas que se deslocaram para o local e se dispuseram a ouvir\u201d, afirmou a defesa.<\/p>\n
Em caso de condena\u00e7\u00e3o, Bolsonaro pode ficar ineleg\u00edvel por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em fun\u00e7\u00e3o da primeira condena\u00e7\u00e3o e n\u00e3o ser\u00e1 contado duas vezes.\u00a0A puni\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode atingir o general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro.<\/p>\n
Em junho deste ano, o ex-presidente foi condenado pela Corte Eleitoral \u00e0 inelegibilidade por oito anos por abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o ao usar uma reuni\u00e3o com embaixadores, em julho do ano passado, no Pal\u00e1cio da Alvorada, para atacar o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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