{"id":13742,"date":"2023-10-30T14:20:31","date_gmt":"2023-10-30T17:20:31","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=13742"},"modified":"2023-10-30T14:20:31","modified_gmt":"2023-10-30T17:20:31","slug":"sp-peritos-encontram-pouca-comida-e-casos-de-gangrena-em-presidios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2023\/10\/30\/sp-peritos-encontram-pouca-comida-e-casos-de-gangrena-em-presidios\/","title":{"rendered":"SP: peritos encontram pouca comida e casos de gangrena em pres\u00eddios"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Peritos do Mecanismo Nacional de Combate \u00e0 Tortura (MNPCT) constataram viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos em penitenci\u00e1rias do estado de S\u00e3o Paulo. O \u00f3rg\u00e3o realizou vistorias surpresa durante o m\u00eas de outubro em cinco penitenci\u00e1rias, dois centros de atendimento ao adolescente, um centro de deten\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria (CDP), e um servi\u00e7o de cuidados prolongados em \u00e1lcool e drogas do estado.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1563406&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1563406&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O documento foi apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp) na \u00faltima sexta-feira (27). O relat\u00f3rio completo dever\u00e1 ser publicado daqui a dois ou tr\u00eas meses.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Entre os principais problemas encontrados, est\u00e1 o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o insuficiente na penitenci\u00e1ria Venceslau 2, em Presidente Venceslau; e a falta de cuidados m\u00e9dicos. Os peritos encontraram um detento com o p\u00e9 gangrenado, na penitenci\u00e1ria Desembargador Adriano Marrey (foto em destaque), em Guarulhos; e outro com uma infec\u00e7\u00e3o grave nos dedos do p\u00e9, na Penitenci\u00e1ria Adriano Aparecido de Pieri, em Dracena.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cEm Guarulhos h\u00e1 um detento com o p\u00e9 que est\u00e1 em est\u00e1gio de necrose j\u00e1 bastante avan\u00e7ado. Essa pessoa precisou amputar o dedo, j\u00e1 come\u00e7ou uma situa\u00e7\u00e3o de amputa\u00e7\u00e3o por causa de uma infec\u00e7\u00e3o e agora essa amputa\u00e7\u00e3o estava necrosando e estava se espalhando pelo p\u00e9 inteiro, com risco inclusive de septsemia e morte\u201d, destacou a perita e coordenadora adjunta do MNPCT, Carolina Barreto Lemos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cEssa situa\u00e7\u00e3o foi levada imediatamente \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da unidade. N\u00f3s pedimos provid\u00eancias imediatas e estamos acompanhando esse caso com muita aten\u00e7\u00e3o, porque realmente \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que pode levar \u00e0 morte dessa pessoa simplesmente por ela n\u00e3o ter acessado aquilo que lhe \u00e9 um direito b\u00e1sico\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A perita ressalta ainda que h\u00e1 unidades prisionais onde, mesmo com a presen\u00e7a de m\u00e9dico, os detentos n\u00e3o s\u00e3o atendidos. E quando h\u00e1 o atendimento, \u00e9 feito de forma desumanizada. \u201cMesmo quando h\u00e1 a equipe m\u00e9dica, n\u00e3o se acessa a equipe. N\u00e3o basta ter m\u00e9dico na unidade, \u00e9 preciso ter o acesso a esses profissionais&#8221;, disse.<\/p>\n<blockquote><p>&#8220;Vimos maneiras extremamente desumanizadas desse atendimento, as pessoas ficam dentro das celas, enquanto o m\u00e9dico fica do lado de fora atendendo elas, sem sequer colocar a m\u00e3o.&#8221;<\/p><\/blockquote>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Alimenta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-medio_4colunas type-image atom-align-left\" style=\"text-align: justify;\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\">\n<div class=\"shadow overflow-hidden rounded-lg d-block w-100\"><img decoding=\"async\" class=\"flex-fill img-cover\" title=\"Foto MNPCT\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/VHX3LTpmv-6duTRg_AjL7g7GyRI=\/365x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/29102023-thumbnail_venceslau_2.jpg?itok=CTTSwEpA\" alt=\"S\u00e3o Paulo-SP 29-10-23  Alimenta\u00e7\u00e3o insuficiente na penitenci\u00e1ria Venceslau 2, em Presidente Venceslau (SP) Foto MNPCT\" \/><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<h6 class=\"meta\">Peritos vistoriaram a penitenci\u00e1ria Venceslau 2, em Presidente Venceslau e constataram alimenta\u00e7\u00e3o insuficiente &#8211;\u00a0<strong>Foto MNPCT<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com os peritos, foi constatado o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria na Penitenci\u00e1ria Maur\u00edcio Henrique Guimar\u00e3es Pereira (Venceslau 2), em Presidente Venceslau. Segundo o relat\u00f3rio parcial, s\u00e3o oferecidas tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias compradas pela unidade prisional a um custo total de R$ 8. \u201cN\u00e3o tem como fazer tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es nutritivas com R$ 8 para o dia inteiro\u201d, destaca Lemos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A perita ressalta que, de forma geral, nas penitenci\u00e1rias vistoriadas as alimenta\u00e7\u00f5es fornecidas s\u00e3o de pequena quantidade e pouqu\u00edssima variedade nutricional, com alimentos com pouco valor nutritivo.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cOs detentos s\u00e3o pessoas muito emagrecidas, pessoas subnutridas\u201d.<\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ela aponta ainda que o sistema de licita\u00e7\u00e3o no estado de S\u00e3o Paulo \u2013 para a compra das alimenta\u00e7\u00f5es aos presidi\u00e1rios \u2013 n\u00e3o \u00e9 o adequado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cA gente identificou que h\u00e1 uma quest\u00e3o extremamente grave na gest\u00e3o do recurso na Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, porque cada unidade prisional \u00e9 respons\u00e1vel por fazer a sua pr\u00f3pria licita\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 in\u00e9dito, n\u00f3s nunca vimos isso em outro estado do Brasil, e isso diz muito. Ou seja, s\u00e3o pequenas licita\u00e7\u00f5es feitas pelas unidades, o que vai gerar um custo mais alto e uma pior gest\u00e3o desse recurso\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os estabelecimentos vistoriados foram:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Penitenci\u00e1ria Zwinglio Ferreira (Venceslau 1) e a Penitenci\u00e1ria Maur\u00edcio Henrique Guimar\u00e3es Pereira (Venceslau 2), em Presidente Venceslau;<\/li>\n<li>Penitenci\u00e1ria Feminina de Tupi Paulista;<\/li>\n<li>Penitenci\u00e1ria Adriano Aparecido de Pieri, em Dracena;<\/li>\n<li>Penitenci\u00e1ria Desembargador Adriano Marrey (Guarulhos 2), em Guarulhos;<\/li>\n<li>Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria Feminino de Franco da Rocha;<\/li>\n<li>Associa\u00e7\u00e3o Assistencial Adolpho Bezerra de Menezes &#8211; unidade hospitalar, em Presidente Prudente;<\/li>\n<li>Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente Chiquinha Gonzaga, em S\u00e3o Paulo;<\/li>\n<li>Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente Casa, em S\u00e3o Paulo; e<\/li>\n<li>Servi\u00e7o de Cuidados Prolongados \u00c1lcool e Drogas Boracea, S\u00e3o Paulo.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em nota, a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria informou que ainda n\u00e3o recebeu o relat\u00f3rio do Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura (MNPCT).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cA Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP) esclarece que ainda n\u00e3o recebeu nenhum relat\u00f3rio do referido \u00f3rg\u00e3o, preliminar ou definitivo, motivo pelo qual n\u00e3o comentar\u00e1 as alega\u00e7\u00f5es no momento. Esta Secretaria reafirma seu compromisso com o aperfei\u00e7oamento cont\u00ednuo do sistema prisional paulista, bem como com o respeito e a promo\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais da pessoa humana\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O MNPCT faz parte do Sistema Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura, institu\u00eddo por lei federal em 2013. O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 composto por 11 peritos independentes, que podem acessar as instala\u00e7\u00f5es de priva\u00e7\u00e3o de liberdade, como centros de deten\u00e7\u00e3o, hospital psiqui\u00e1trico, abrigo de pessoa idosa, institui\u00e7\u00e3o socioeducativa ou centro militar de deten\u00e7\u00e3o disciplinar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Peritos do Mecanismo Nacional de Combate \u00e0 Tortura (MNPCT) constataram viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos em penitenci\u00e1rias do estado de S\u00e3o Paulo. 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