{"id":13916,"date":"2023-11-01T07:36:26","date_gmt":"2023-11-01T10:36:26","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=13916"},"modified":"2023-11-01T07:36:26","modified_gmt":"2023-11-01T10:36:26","slug":"tse-condena-bolsonaro-e-braga-netto-por-uso-politico-do-7-de-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2023\/11\/01\/tse-condena-bolsonaro-e-braga-netto-por-uso-politico-do-7-de-setembro\/","title":{"rendered":"TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso pol\u00edtico do 7 de setembro"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta ter\u00e7a-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto \u00e0 inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemora\u00e7\u00f5es de 7 de setembro de 2022.<\/p>\n

\u00c9 a segunda condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro \u00e0 inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em fun\u00e7\u00e3o da primeira condena\u00e7\u00e3o e n\u00e3o ser\u00e1 contado duas vezes. O ex-presidente est\u00e1 impedido de participar das elei\u00e7\u00f5es at\u00e9 2030.<\/p>\n

Na primeira condena\u00e7\u00e3o, o ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o pela reuni\u00e3o realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Pal\u00e1cio da Alvorada, para atacar o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, Braga Netto fica ineleg\u00edvel e n\u00e3o poder\u00e1 participar das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. O general foi vice na chapa de Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es do ano passado e tamb\u00e9m participou do evento c\u00edvico e dos com\u00edcios.<\/p>\n

A decis\u00e3o do TSE tamb\u00e9m multa Bolsonaro e Braga Netto em R$ 425 mil e R$ 212 mil, respectivamente, pelo uso da estrutura do evento do Bicenten\u00e1rio da Independ\u00eancia para promover a candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Votos<\/h2>\n

Por 5 votos a 2, prevaleceu na vota\u00e7\u00e3o o posicionamento do relator, ministro Benedito Gon\u00e7alves, pela condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No voto proferido na sess\u00e3o de 24 de outubro, o ministro citou as irregularidades que Bolsonaro cometeu durante o 7 de setembro em Bras\u00edlia e no Rio de Janeiro.<\/p>\n

Entre as acusa\u00e7\u00f5es, Gon\u00e7alves citou uma entrevista de Bolsonaro \u00e0\u00a0TV Brasil<\/strong>, usando a faixa presidencial, antes do in\u00edcio do desfile em Bras\u00edlia e a autoriza\u00e7\u00e3o do governo para que tratores de agricultores apoiadores do ex-presidente participassem do desfile militar. O ministro tamb\u00e9m citou a participa\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio Luciano Hang, conhecido apoiador de Bolsonaro, no palanque oficial e a autoriza\u00e7\u00e3o para entrada de um trio el\u00e9trico na Esplanada dos Minist\u00e9rios para realiza\u00e7\u00e3o do com\u00edcio do ent\u00e3o presidente ap\u00f3s o desfile.<\/p>\n

No Rio de Janeiro, segundo o relator, as irregularidades ocorreram com o deslocamento de Bolsonaro, no avi\u00e3o presidencial, para participar de outro com\u00edcio, paralelo ao evento c\u00edvico-militar, e pela transfer\u00eancia in\u00e9dita do desfile militar do centro da cidade para a orla da praia de Copacabana, local que se caracterizou pela presen\u00e7a de apoiadores de Bolsonaro durante a campanha eleitoral.<\/p>\n

Tamb\u00e9m votaram pelas condena\u00e7\u00f5es os ministros Floriano de Azevedo Marques, Andr\u00e9 Ramos Tavares, C\u00e1rmen L\u00facia e Alexandre de Moraes.<\/p>\n

Os ministros Raul Ara\u00fajo e Nunes Marques votaram pela rejei\u00e7\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O julgamento pelo TSE \u00e9 motivado por tr\u00eas a\u00e7\u00f5es protocoladas pelo PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que defenderam a inelegibilidade de Bolsonaro, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o de multa, pela acusa\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o das comemora\u00e7\u00f5es oficiais do Bicenten\u00e1rio da Independ\u00eancia, em Bras\u00edlia e no Rio de Janeiro, para promo\u00e7\u00e3o da candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de outubro do ano passado.<\/p>\n

Defesa<\/h2>\n

Na primeira sess\u00e3o do julgamento, realizada na ter\u00e7a-feira (24), a defesa de Bolsonaro disse que o ex-presidente n\u00e3o usou a comemora\u00e7\u00e3o do 7 de setembro para sua candidatura.<\/p>\n

De acordo com a defesa, Bolsonaro deixou o palanque oficial e foi at\u00e9 outra parte da Esplanada dos Minist\u00e9rios, onde um carro de som estava preparado pela campanha, sem vincula\u00e7\u00e3o com o evento c\u00edvico.<\/p>\n

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