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O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ<\/a>) encontrou muito mais do que fake news e manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas na apura\u00e7\u00e3o feita sobre o desembargador Marcelo Buhaten, do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio (TJRJ<\/a>). O magistrado est\u00e1 sob suspeita de atuar informalmente como advogado, despachar em processos cuja advogada \u00e9 sua cunhada, madrinha de casamento e advogada pessoal e atua\u00e7\u00e3o parcial em um processo milion\u00e1rio.<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o decidiu\u00a0abrir uma investiga\u00e7\u00e3o formal\u00a0sobre Buhaten e s\u00f3 n\u00e3o determinou seu afastamento porque ele tirou licen\u00e7as e f\u00e9rias at\u00e9 quase a metade de 2024.<\/p>\n Buhaten se notabilizou por apoiar abertamente o ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0(PL) nas redes sociais. Tamb\u00e9m o acompanhou em uma viagem a Dubai, nos Emirados \u00c1rabes, e acabou tendo as redes sociais suspensas pelo CNJ por divulgar fake news sobre Lula \u2014 em uma delas,\u00a0associou o petista ao Comando Vermelho (CV)\u00a0\u2014 e se manifestar politicamente a favor de Bolsonaro.<\/p>\n O gabinete do desembargador foi alvo de uma correi\u00e7\u00e3o feita por ju\u00edzes e servidores da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a. Na dilig\u00eancia, houve acesso ao seu computador de trabalho e ao acervo de processos. Al\u00e9m de manifestos pol\u00edticos, como a reda\u00e7\u00e3o de uma nota em que questionava a integridade das urnas eletr\u00f4nicas, outros documentos chamaram aten\u00e7\u00e3o do CNJ e complicaram ainda mais a situa\u00e7\u00e3o do juiz.<\/p>\n Em arquivos de texto encontrados com o magistrado, estavam, por exemplo, pe\u00e7as de advocacia elaboradas em 2012, depois da entrada de Buhaten para o TJRJ, em vaga do quinto constitucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Havia, por exemplo, pedidos em formato edit\u00e1vel em nome do ex-ministro de Minas e Energia Edison Lob\u00e3o (MDB), referentes ao arremate em leil\u00e3o de um im\u00f3vel.<\/p>\n A correi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m identificou que n\u00e3o havia qualquer anota\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica para que o desembargador ficasse impedido de julgar a\u00e7\u00f5es que tenham sua cunhada como advogada da parte. Ela tamb\u00e9m \u00e9 advogada pessoal e madrinha de casamento do magistrado. Esta parte da investiga\u00e7\u00e3o ainda ter\u00e1 de ser aprofundada. O CNJ identificou clientes da advogada em a\u00e7\u00f5es no gabinete de Buhaten, mas deve apurar se, de fato, houve atua\u00e7\u00e3o dela nos autos, ou fora deles.<\/p>\n Nos arquivos do computador do desembargador foi encontrada tamb\u00e9m uma mensagem enviada por outro desembargador, Guaraci de Campos Vianna, para que ela decidisse a favor de um amigo em um processo. Buhaten acabou negando o pedido, mas chamou a aten\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela correi\u00e7\u00e3o a naturalidade com a qual o pedido foi feito.<\/p>\n O colega pede a Buhaten para que olhe com \u201cespecial aten\u00e7\u00e3o\u201d a \u201cviabilidade de rever sua posi\u00e7\u00e3o\u201d em um agravo e \u201cdar provimento\u201d. \u201cEu sei que sua an\u00e1lise anterior deve ter sido criteriosa, mas, \u00e0s vezes, numa bola dividida\u2026 Mas fique tranquilo em negar, pois estou apenas fazendo o que prometi fazer que \u00e9 falar contigo. Qualquer que seja o resultado, agradecemos antecipadamente. Obrigado e amigos sempre\u201d, disse Vianna.<\/p>\n Em outro caso, uma a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de R$ 32 milh\u00f5es, foi identificada uma conduta parcial do desembargador, que teria atra\u00eddo para si, de forma indevida, a compet\u00eancia, suspendeu o processo por mais de um ano e ainda decidiu de of\u00edcio \u2014 ou seja, sem que tivessem pedido no processo \u2014 em benef\u00edcio a uma das partes. H\u00e1 suspeita de que ele tenha violado sua imparcialidade e o CNJ deve aprofundar a investiga\u00e7\u00e3o sobre o caso.<\/p>\n Buhaten s\u00f3 n\u00e3o foi afastado do cargo porque ele informou ao CNJ que tirou f\u00e9rias e licen\u00e7as que v\u00e3o at\u00e9 maio de 2024. No entanto, o corregedor nacional de Justi\u00e7a, Luis Felipe Salom\u00e3o, afirmou que seria o caso de afastamento do magistrado. O ministro deu \u00eanfase na expressiva atua\u00e7\u00e3o do desembargador nas redes sociais em compartilhamento de publica\u00e7\u00f5es a favor de Jair Bolsonaro, al\u00e9m de manifesta\u00e7\u00f5es em temas de interesse do ex-presidente.<\/p>\n O corregedor defendeu a quebra do sigilo banc\u00e1rio de Buhaten e apontou a necessidade de analisar \u201ca extens\u00e3o e ocorr\u00eancia das infra\u00e7\u00f5es funcionais\u201d para \u201cverificar se n\u00e3o se est\u00e1 a tratar, inclusive, de um financiador do movimento de subleva\u00e7\u00e3o antidemocr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n Durante a correi\u00e7\u00e3o, Buhaten negou ter julgado causas de sua cunhada e disse que a falta de anota\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o sobre ela, assim como fez com outros parentes, se deu por um \u201clapso formal\u201d. Ele admitiu a amizade com o ex-ministro Edson Lob\u00e3o, e que adquiriu junto do emedebista o apartamento em leil\u00e3o antes de virar desembargador. Disse ainda que um dos documentos, assinado depois de ir para o TJRJ, cont\u00e9m uma \u201cdefici\u00eancia redacional\u201d, e que n\u00e3o atuou como advogado no exerc\u00edcio do cargo.<\/p>\n O desembargador tamb\u00e9m disse \u00e0 Corregedoria que n\u00e3o se lembra do pedido do outro desembargador para mudar entendimento em um processo para atender um amigo, e que julgou contrariamente aos interesses da parte. Ele ainda negou a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria.<\/p>\n \n \n \n \n metropoles<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) encontrou muito mais do que fake news e manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas na apura\u00e7\u00e3o feita sobre o desembargador Marcelo Buhaten, do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio (TJRJ). 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