{"id":14471,"date":"2023-11-07T08:49:57","date_gmt":"2023-11-07T11:49:57","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=14471"},"modified":"2023-11-07T08:49:57","modified_gmt":"2023-11-07T11:49:57","slug":"lula-e-lideres-alinham-votacao-da-reforma-tributaria-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2023\/11\/07\/lula-e-lideres-alinham-votacao-da-reforma-tributaria-no-senado\/","title":{"rendered":"Lula e l\u00edderes alinham vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria no Senado"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva coordenou uma reuni\u00e3o com l\u00edderes partid\u00e1rios da base do governo no Senado, na noite desta segunda-feira (6). O objetivo foi tra\u00e7ar estrat\u00e9gias finais para a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tribut\u00e1ria, a PEC 45\/2019. O texto est\u00e1 pautado para ser votado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa nesta ter\u00e7a-feira (7) e tamb\u00e9m no plen\u00e1rio, no dia seguinte.<\/p>\n

Estiveram no Pal\u00e1cio do Planalto os seguintes senadores: o relator Eduardo Braga (MDB-AM), Conf\u00facio Moura (MDB-TO), Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), Fabiano Contarato (PT-ES), Jacques Wagner (PT-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA), Otto Alencar (PSD-BA), Eliziane Gama (PSD-MA), al\u00e9m dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais). O encontro, que come\u00e7ou \u00e0s 19h30, terminou um pouco antes das 23h.<\/p>\n

\u201cCada vota\u00e7\u00e3o tem um corpo a corpo, que a gente est\u00e1 fazendo desde de manh\u00e3. Conversamos com l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o d\u00e1 pra dizer que \u00e9 mat\u00e9ria do governo. Muitas coisas dessa reforma tribut\u00e1ria j\u00e1 estavam sendo pensadas antes. Pessoalmente, estou muito confiante\u201d, declarou o senador Jacques Wagner a jornalistas, ap\u00f3s o encontro.<\/p>\n

\u201cComo disse o ministro Haddad, segundo o Banco Mundial, o sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 o s\u00e9timo pior do mundo entre 190 pa\u00edses\u201d, acrescentou o senador, refor\u00e7ando que a PEC, por ter um longo per\u00edodo para sua entrada em vigor, vai al\u00e9m do atual governo e \u00e9 uma medida de Estado.<\/p>\n

Votos e marco temporal<\/h2>\n

Para ser aprovada em plen\u00e1rio, o governo precisa do m\u00ednimo de 49 votos. Jacques Wagner afirmou que a principal arma do governo \u00e9 o convencimento. Outro acordo costurado entre governo e oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 que o Congresso Nacional tamb\u00e9m analise, essa semana, os vetos do presidente Lula pendentes de an\u00e1lise, principalmente o\u00a0marco temporal<\/a>. A previs\u00e3o \u00e9 que o veto esteja na pauta da sess\u00e3o do Congresso de quinta-feira (9).<\/p>\n

\u201cO [veto ao] marco temporal em algum momento vai ter que entrar. N\u00e3o tem nenhum compromisso do governo de trabalhar pela derrubada, o compromisso \u00e9 botar para votar. Quem tem que botar votos s\u00e3o eles\u201d, afirmou o l\u00edder do governo no Senado.<\/p>\n

Perguntado sobre se o governo tem votos suficientes para aprovar a reforma, Jacques Wagner evitou contabilizar, mas demonstrou confian\u00e7a. \u201cEu n\u00e3o vou dizer quantos votos eu tenho, estou dizendo a voc\u00eas que eu vou aprovar a reforma tribut\u00e1ria\u201d, destacou o l\u00edder.<\/p>\n

Parecer da reforma<\/h2>\n

Entregue pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) na semana passada, o\u00a0parecer da PEC da reforma tribut\u00e1ria<\/a>\u00a0manteve a maior parte da proposta para simplificar e reformular os tributos sobre o consumo, aprovada no in\u00edcio de julho pela C\u00e2mara dos Deputados. Por exemplo, est\u00e1 mantida a unifica\u00e7\u00e3o de tributos federais na Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e dos tributos estaduais e municipais no Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), e a cobran\u00e7a no destino (local do consumo), com uma regra de transi\u00e7\u00e3o longa para os tributos regionais e r\u00e1pida para os tributos federais.<\/p>\n

O texto, no entanto, trouxe altera\u00e7\u00f5es. De 663 emendas apresentadas no Senado, Braga acolheu, parcialmente ou totalmente, 183. As principais foram a cria\u00e7\u00e3o de uma trava para a carga tribut\u00e1ria (peso dos tributos sobre a economia), a revis\u00e3o peri\u00f3dica dos setores inclu\u00eddos em regimes espec\u00edficos de tributa\u00e7\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e a inclus\u00e3o de servi\u00e7os de profissionais liberais na al\u00edquota reduzida de CBS e de IBS.<\/p>\n

Outras 7 ou 9 novas modifica\u00e7\u00f5es, no formato de emendas, devem ser inclu\u00eddas ao parecer de Eduardo Braga ainda antes da vota\u00e7\u00e3o na CCJ.<\/p>\n

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