A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Saneamento, Assist\u00eancia Social, Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa da Para\u00edba (ALPB) realizou audi\u00eancia p\u00fablica, na tarde desta ter\u00e7a-feira (07), para a apresenta\u00e7\u00e3o dos Relat\u00f3rios de Presta\u00e7\u00e3o de Contas referentes aos 1\u00ba e 2\u00ba Quadrimestres de 2023, pela secretaria estadual da Sa\u00fade. A exposi\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio Jhony Wesllys Bezerra Costa aconteceu no plen\u00e1rio \u201cDeputado Jos\u00e9 Mariz\u201d.<\/p>\n
Ao justificar a audi\u00eancia p\u00fablica, o deputado Eduardo Brito, presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, explicou que a apresenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios aos parlamentares estaduais paraibanos e \u00e0 sociedade civil, atrav\u00e9s de entidades representativas, \u00e9 pautada pela Resolu\u00e7\u00e3o CNS n\u00ba 459\/2012, \u201cque imp\u00f5e ao gestor estadual da Sa\u00fade, a cada quatro meses, prestar contas dos recursos, bem como tamb\u00e9m das a\u00e7\u00f5es da Secretaria de Sa\u00fade \u00e0 Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da Assembleia Legislativa\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito importante para a Casa Legislativa, que representa efetivamente o povo paraibano, ter o conhecimento dessa transpar\u00eancia p\u00fablica no que diz respeito \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica do estado e \u00e0 pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos seus leg\u00edtimos representantes no parlamento estadual e das suas entidades representativas, que t\u00eam o direito de falar – por se tratar de uma audi\u00eancia p\u00fablica -, de questionar, de cobrar, de reivindicar, e de fiscalizar\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Antes de apresentar o relat\u00f3rio, o secret\u00e1rio Jhony Bezerra explicou que o documento explicita o Demonstrativo do Montante e Fonte de Recursos aplicados no referido per\u00edodo, informa\u00e7\u00f5es sobre auditorias, rede f\u00edsica de servi\u00e7os p\u00fablicos e privados de sa\u00fade, produ\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e seus indicadores, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar.<\/p>\n
\u201cA Secretaria de Estado da Sa\u00fade hoje apresenta um balan\u00e7o do primeiro e do segundo quadrimestres das a\u00e7\u00f5es realizadas pelo governo do Estado e tamb\u00e9m pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade. Vale salientar que estamos apresentando os n\u00fameros de receita, do percentual de recursos que foram investidos\u201d, disse.<\/p>\n
Jhony Bezerra acrescentou que \u201cpela primeira vez a sa\u00fade atingiu o \u00edndice constitucional j\u00e1 no primeiro quadrimestre\u201d. \u201cEnt\u00e3o, isso mostra o compromisso desse governo com investimentos em sa\u00fade. O \u00edndice, que \u00e9 de 12% da receita corrente l\u00edquida j\u00e1 foi atingido no primeiro e no segundo quadrimestres e que hoje j\u00e1 est\u00e1 em torno de 14%. Isso mostra a prioridade que o governo do Estado, atrav\u00e9s do governador Jo\u00e3o Azevedo, tem com investimentos em Sa\u00fade\u201d, destacou.<\/p>\n
Entre os muitos programas que est\u00e3o sendo implementados no estado da Para\u00edba pela Secretaria de Sa\u00fade, o secret\u00e1rio Jhony Bezerra destacou o Cora\u00e7\u00e3o Paraibano, lan\u00e7ado neste ano, que j\u00e1 reduziu mais de 25% da mortalidade por infarto agudo mioc\u00e1rdio; o \u201cOpera Para\u00edba\u201d, que j\u00e1 ultrapassa mais de 72 mil cirurgias realizadas desde a sua implanta\u00e7\u00e3o, sendo mais de 37 mil cirurgias s\u00f3 em 2023.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o programas como esses que t\u00eam proporcionado aos paraibanos a melhoria da qualidade de vida, a melhoria da assist\u00eancia em sa\u00fade, como tamb\u00e9m a expans\u00e3o de toda a nossa rede de assist\u00eancia e sa\u00fade, com mais de 24 hospitais e quatro UPAs, atendendo a toda a popula\u00e7\u00e3o de todas as regi\u00f5es do estado\u201d, frisou.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio, o governo do estado aplicou R$ 5.146.841.328,82, sendo R$ 552.074.981,53 em recursos pr\u00f3prios, o equivalente a 10,72% da receita corrente l\u00edquida, no primeiro quadrimestre; e R$ 10.039.836.788,06, sendo R$ 1.258.909.007,97 em recursos pr\u00f3prios, o equivalente a 12,53% da receita corrente l\u00edquida, em investimento na Sa\u00fade.<\/p>\n
Anda de acordo com o documento, entre janeiro e outubro de 2023, foram realizados na Para\u00edba 211 transplantes de \u00f3rg\u00e3os e tecidos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), conforme dados da Central de Transplantes do Estado. Foram 154 transplantes de c\u00f3rneas, 24 de rim, 22 de f\u00edgado, quatro de medula \u00f3ssea e sete de cora\u00e7\u00e3o, mais que o dobro do realizado em 2022.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m salienta a Rede de Aten\u00e7\u00e3o Farmac\u00eautica, atrav\u00e9s da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica, que atende aproximadamente 53 mil pacientes no Centro Especializado de Dispensa\u00e7\u00e3o de Medicamentos Excepcionais \u2013 Cedmex. S\u00e3o 71 apresenta\u00e7\u00f5es farmac\u00eauticas compradas com recurso estadual; outras 41 apresenta\u00e7\u00f5es farmac\u00eauticas adquiridas por recursos federais e 134 compradas diretamente pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e enviadas \u00e0 SES.<\/p>\n
Outro importante programa \u00e9 o \u201cVacina mais Para\u00edba\u201d, que registra 974.397 doses de vacinas de rotina e contra covid-19 aplicadas. O relat\u00f3rio destaca ainda a aquisi\u00e7\u00e3o de 61 ambul\u00e2ncias para dar suporte ao Programa Cora\u00e7\u00e3o Paraibano e \u00e0s bases descentralizadas. A Para\u00edba tem hoje duas aeronaves para transporte de pacientes por meio do Complexo Estadual de Regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO estado tem o \u00fanico servi\u00e7o aerom\u00e9dico SUS do Nordeste com aeronave de asa fixa (avi\u00e3o) e \u00e9 pioneira no Brasil em tripular com fisioterapeuta a bordo. Em 2023, o Grupo de Resgate Aerom\u00e9dico (Grame) j\u00e1 realizou 79 voos\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m projeta importantes conquista para o estado na \u00e1rea de sa\u00fade, a exemplo da implanta\u00e7\u00e3o da F\u00e1brica de insulina – da empresa chinesa Tonghua Dongbao Pharmaceutical. A estimativa \u00e9 de que 450 empregos sejam gerados com a constru\u00e7\u00e3o do empreendimento no munic\u00edpio de Caapor\u00e3, no Litoral Sul, e a produ\u00e7\u00e3o atenda ao mercado nacional. \u201cS\u00e3o a\u00e7\u00f5es como essas que fazem com que a Secretaria de Estado da Sa\u00fade possa estar investindo ainda mais, utilizando esses recursos federais, recursos tamb\u00e9m do tesouro do Estado, em prol da popula\u00e7\u00e3o paraibana\u201d, concluiu Jhony Bezerra.<\/p>\n
Tamb\u00e9m prestigiaram o evento os deputados Taciano Diniz, Chi\u00f3, Jo\u00e3o Gon\u00e7alves, Wilson Filho, Andr\u00e9 Gadelha, Michel Henrique e Dr. Romualdo; o superintendente da PBSa\u00fade, Arimatheus Reis; Vivian Resende e Renata N\u00f3brega, secret\u00e1rias executivas de Sa\u00fade; gestores de sa\u00fade do estado e dos munic\u00edpios; diretores de hospitais e de UPAs; al\u00e9m de servidores da Secretaria de Estado da Sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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