Ao contr\u00e1rio das reclama\u00e7\u00f5es feitas pelos prefeitos e pela Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios da Para\u00edba (FAMUP), o presidente do Tribunal de Contas da Para\u00edba (TCE-PB) assegura que n\u00e3o houve redu\u00e7\u00e3o em repasses para os munic\u00edpios. O que acontece, de acordo com Nominando Diniz, \u00e9 um aumento nos gastos por parte dos prefeitos, o que acaba provocando um desequil\u00edbrio nas contas.<\/p>\n
O TCE vem acompanhando de perto as presta\u00e7\u00f5es de conta e os repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) na Para\u00edba. Em entrevista na \u00faltima semana, Nominando Diniz taxou que “n\u00e3o houve redu\u00e7\u00e3o, o que houve foi que as prefeituras aumentaram as despesas. N\u00e3o teve redu\u00e7\u00e3o. Se o gestor disser, a gente confere. N\u00e3o caiu nada de FPM. Comparado ao ano passado, n\u00e3o tivemos queda nos repasses n\u00e3o. Depende dos balancetes. O que ocorreu foi que cresceu a receita principalmente com contrata\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
No m\u00eas de outubro Nominando Diniz atestou que os munic\u00edpios paraibanos receberam, em m\u00e9dia, 3% a mais de recursos atrav\u00e9s do FPM. O que acontece \u00e9 que as prefeituras n\u00e3o pararam de aumentar suas despesas e chegam a passar aperto algumas vezes.<\/p>\n
A contradi\u00e7\u00e3o \u00e9 que mesmo alegando queda em repasses e pouco dinheiro nos cofres p\u00fablicos, algumas prefeituras seguem bancando festas e shows luxuosos e com cach\u00eas altos para artistas de renome. Enquanto que os funcion\u00e1rios contratados, muitas vezes, acabam sendo cortados em massa sob a justificativa de corte de gastos.<\/p>\n
Outro problema que \u00e9 percept\u00edvel nos munic\u00edpios paraibanos \u00e9 a falha na presta\u00e7\u00e3o de contas e transpar\u00eancia. O TCE-PB est\u00e1 acompanhando de perto a situa\u00e7\u00e3o e estima que 43 munic\u00edpios est\u00e3o deixando de atualizar o Sistema de Acompanhamento da Gest\u00e3o dos Recursos da Sociedade (Sagres), segundo informou Nominando Diniz.<\/p>\n
O impasse principal da quest\u00e3o se d\u00e1 nas reclama\u00e7\u00f5es dos gestores que dizem estar na pen\u00faria e precisando cortar gastos e at\u00e9 mesmo demitir contratados para conseguir cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es financeiras. No m\u00eas de agosto centenas de gestores se reuniram e anunciaram um dia de greve em protesto aos poucos repasses que alegam receber. A greve foi encabe\u00e7ada pela FAMUP.<\/p>\n
De acordo ainda com a Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, os prefeitos enfrentam dificuldades tamb\u00e9m para pagar o piso da Enfermagem, determinado por for\u00e7a de lei. Apesar de todos os repasses feitos pelo Governo Federal diretamente para os cofres dos munic\u00edpios, os prefeitos asseguram que o dinheiro n\u00e3o \u00e9 suficiente. Por\u00e9m, tamb\u00e9m n\u00e3o informam quanto \u00e9 necess\u00e1rio para complementar o pagamento dos funcion\u00e1rios. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito da quantidade de profissionais atuantes com pend\u00eancia.<\/p>\n
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