{"id":15293,"date":"2023-11-17T07:33:42","date_gmt":"2023-11-17T10:33:42","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=15293"},"modified":"2023-11-17T07:33:42","modified_gmt":"2023-11-17T10:33:42","slug":"hospital-em-cabedelo-tem-setor-de-obstetricia-interditado-pelo-crm-pb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2023\/11\/17\/hospital-em-cabedelo-tem-setor-de-obstetricia-interditado-pelo-crm-pb\/","title":{"rendered":"Hospital em Cabedelo tem setor de obstetr\u00edcia interditado pelo CRM-PB"},"content":{"rendered":"
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O setor de obstetr\u00edcia do Hospital Padre Alfredo Barbosa, em\u00a0Cabedelo<\/a>, na Grande Jo\u00e3o Pessoa, foi interditado eticamente pelo Conselho Regional de Medicina da Para\u00edba (CRM-PB), nesta quinta-feira (16). De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, a unidade n\u00e3o conta com um n\u00famero suficiente de m\u00e9dicos na \u00e1rea especializada, e por isso teve o setor interditado. Os demais setores do hospital continuam funcionando normalmente.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Segundo o CRM-PB, o departamento de fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o constatou que h\u00e1 plant\u00f5es com apenas um m\u00e9dico na maternidade e alguns sem nenhum m\u00e9dico, principalmente nos finais de semana.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A Prefeitura de Cabedelo informou que o jur\u00eddico da administra\u00e7\u00e3o municipal vai emitir um posicionamento sobre a interdi\u00e7\u00e3o. No entanto, at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria, nada foi divulgado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em uma das fiscaliza\u00e7\u00f5es, no in\u00edcio da semana passada, o problema no setor foi constatado e foi dado o prazo de cinco dias para uma resolu\u00e7\u00e3o. No dia 9 deste m\u00eas, a diretoria t\u00e9cnica do hospital apresentou nova escala completa, com o preenchimento do n\u00famero de profissionais necess\u00e1rios para o atendimento no lugar. Mas, segundo o CRM-PB, em nova visita ao hospital nesta quinta-feira, os fiscais notaram que essa escala n\u00e3o estava sendo cumprida e que o d\u00e9ficit de profissionais continua.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u201cN\u00e3o podemos colocar em risco a popula\u00e7\u00e3o, sobretudo as gestantes que procuram o hospital, nem o m\u00e9dico pode ficar sozinho para atender emerg\u00eancias, o que compromete seu trabalho. Desta forma, n\u00e3o houve outra alternativa e tivemos que promover a interdi\u00e7\u00e3o \u00e9tica do trabalho m\u00e9dico\u201d, explicou o presidente do CRM-PB, Bruno Leandro de Souza.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O presidente do CRM-PB tamb\u00e9m informou que assim que as demandas do \u00f3rg\u00e3o forem atendidas, o setor ser\u00e1 desinterditado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A Prefeitura de Cabedelo informou que est\u00e1 consultando o o jur\u00eddico da institui\u00e7\u00e3o para emitir um posicionamento sobre a interdi\u00e7\u00e3o. No entanto, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria, nada foi divulgado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\"CRM-PB<\/p>\n

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No dia 13 de novembro, a ju\u00edza Fl\u00e1via da Costa Lins, do 1\u00ba Juizado Especial da Fazenda P\u00fablica de Jo\u00e3o Pessoa, determinou o bloqueio online de R$ 50 mil das contas da Prefeitura Municipal de Cabedelo, por conta descumprimento de decis\u00e3o judicial, que obrigava o \u00f3rg\u00e3o a permitir a efetiva\u00e7\u00e3o de uma m\u00e9dica que foi aprovada, empossada e nomeada no concurso p\u00fablico do munic\u00edpio para o cargo de ginecologista e obstetra no Hospital Padre Alfredo Barbosa, e que foi impedida de entrar em exerc\u00edcio por n\u00e3o ter o comprovante de especializa\u00e7\u00e3o considerado pela prefeitura.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A senten\u00e7a fixou o prazo de 24 horas para o cumprimento e efetiva\u00e7\u00e3o da m\u00e9dica. Em nota, emitida no dia da decis\u00e3o, a Prefeitura de Cabedelo disse que iria cumprir a decis\u00e3o, mas recorreria, porque \u201cvisa a m\u00e3o de obra especializada para ginecologista e obstetr\u00edcia\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Nos autos do processo, a autora alegou que o edital do concurso exigia certificado de conclus\u00e3o de curso de especializa\u00e7\u00e3o reconhecido por \u00f3rg\u00e3os oficiais e apresentou t\u00edtulo de especialista em obstetr\u00edcia emitido pela P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da Faculdade Global, cujo curso \u00e9 cadastrado e reconhecido no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m da autora da a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, que teve ganho de causa, outras duas pessoas tamb\u00e9m entraram com processo contra a Prefeitura de Cabedelo pelo mesmo motivo de n\u00e3o conseguirem assumir os cargos no Hospital.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O advogado desses m\u00e9dicos afetados, Paulo Maia J\u00fanior, alega que houve consulta ao CRM sobre a legitimidade da qualifica\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m considerada pelo Conselho Federal de Medicina.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m conforme o advogado, os m\u00e9dicos j\u00e1 atuavam no Hospital Municipal, como comissionados, o que n\u00e3o justificaria o impedimento, agora legitimamente concursados.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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