{"id":15445,"date":"2023-11-18T08:50:41","date_gmt":"2023-11-18T11:50:41","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=15445"},"modified":"2023-11-18T08:50:41","modified_gmt":"2023-11-18T11:50:41","slug":"gilmar-mendes-vota-para-manter-carla-zambelli-como-re-por-porte-ilegal-de-arma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2023\/11\/18\/gilmar-mendes-vota-para-manter-carla-zambelli-como-re-por-porte-ilegal-de-arma\/","title":{"rendered":"GILMAR MENDES VOTA PARA MANTER CARLA ZAMBELLI COMO R\u00c9 POR PORTE ILEGAL DE ARMA"},"content":{"rendered":"

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), votou nesta sexta-feira (17) para manter a deputada\u00a0Carla Zambelli<\/a>\u00a0(PL-SP) como r\u00e9 pelo caso em que perseguiu um homem com arma de fogo, em S\u00e3o Paulo, \u00e0s v\u00e9speras do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022. A defesa da deputada havia apresentado recurso, mas foi negado pelo magistrado, que optou pela manuten\u00e7\u00e3o da parlamentar como r\u00e9 por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento com uso de arma.<\/p>\n

A den\u00fancia foi inicialmente apresentada pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR), que recomenda a cobran\u00e7a de multa da deputada no valor de R$ 100 mil por danos morais coletivos e a suspens\u00e3o do porte de arma. Em agosto, o\u00a0STF formou maioria para aceitar a den\u00fancia contra Zambelli<\/a>.<\/p>\n

O recurso da defesa da deputada alega que, pelo fato de Zambelli possuir porte de arma, n\u00e3o poderia ser enquadrada em tal crime. Os advogados tamb\u00e9m questionaram a compet\u00eancia da Corte para processar e julgar o caso.<\/p>\n

Gilmar Mendes, relator do caso, negou o pedido de recurso. Segundo o ministro, o argumento da defesa em rela\u00e7\u00e3o ao porte de arma n\u00e3o leva em conta a situa\u00e7\u00e3o do delito. \u201cA decis\u00e3o de admiss\u00e3o da den\u00fancia explicitou compreens\u00e3o conforme a qual a exist\u00eancia do porte, nas circunst\u00e2ncias f\u00e1ticas narradas pela incoativa, pode n\u00e3o afastar a exist\u00eancia do delito\u201d, explicou.<\/p>\n

O julgamento ocorre em plen\u00e1rio virtual e em segredo de Justi\u00e7a. Os ministros da Corte t\u00eam at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (24) para inserir os votos. Caso o Supremo decida por manter Zambelli r\u00e9, uma a\u00e7\u00e3o penal ser\u00e1 aberta contra a deputada, na qual defesa e acusa\u00e7\u00e3o ter\u00e3o liberdade para se manifestar. Ap\u00f3s isso, a parlamentar ser\u00e1 julgada pela Corte.<\/p>\n

Relembre o Caso<\/strong><\/p>\n

Em 29 de outubro de 2022, um dia antes do segundo turno da elei\u00e7\u00e3o presidencial, a deputada\u00a0Carla Zambelli perseguiu o jornalista Luan Ara\u00fajo com arma em punho, no bairro de Jardins, em S\u00e3o Paulo. Antes, a parlamentar j\u00e1 tinha discutido com outros apoiadores de Lula e at\u00e9 chegou a disparar a pistola, mas n\u00e3o contra Luan.<\/p>\n

Em suas redes sociais, a congressista disse: \u201cEstou registrando um boletim de ocorr\u00eancia. Eu fui agredida agora h\u00e1 pouco. Me empurraram no ch\u00e3o, um homem negro. Eles usaram um negro para cima de mim. Eram v\u00e1rios\u201d. No v\u00eddeo, \u00e9 evidente que Zambelli cai e logo depois passa a perseguir Luan com o rev\u00f3lver gritando \u201cdeita no ch\u00e3o\u201d.<\/p>\n

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