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O Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra, celebrado em 20 de novembro, foi institu\u00eddo oficialmente pela Lei n\u00ba 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz refer\u00eancia \u00e0 morte de Zumbi, o ent\u00e3o l\u00edder do Quilombo dos Palmares \u2013 situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na Regi\u00e3o Nordeste do Brasil.<\/p>\n
Zumbi foi morto em 1695, na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho. Atualmente existe uma s\u00e9rie de estudos que procuram reconstituir a biografia desse importante personagem da resist\u00eancia \u00e0 escravid\u00e3o no Brasil.<\/p>\n
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\nPor que dia 20 de novembro?<\/p>\n
A data de sua morte, descoberta por historiadores no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1970, motivou membros do Movimento Negro Unificado contra a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, em um congresso realizado em S\u00e3o Paulo, no ano de 1978, a elegerem a figura de Zumbi como um s\u00edmbolo da luta e resist\u00eancia dos negros escravizados no Brasil, bem como da luta por direitos que os afro-brasileiros reivindicam.<\/p>\n
Com isso, o 20 de novembro tornou-se a data para celebrar e relembrar a luta dos negros contra a opress\u00e3o no Brasil. Por essa raz\u00e3o, o Treze de Maio, data em que a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura aconteceu, foi deixado de escanteio. O argumento utilizado \u00e9 que o Treze de Maio representa uma \u201cfalsa liberdade\u201d, uma vez que, ap\u00f3s a Lei \u00c1urea, os negros foram entregues \u00e0 pr\u00f3pria sorte e ficaram sem nenhum tipo de assist\u00eancia do poder p\u00fablico.<\/p>\n
\nTodas as conquistas recentes em nosso pa\u00eds resultaram da luta do movimento negro.
\nA escolha do 20 de novembro aconteceu no contexto de decl\u00ednio da Ditadura Militar (final da d\u00e9cada de 1970 em diante) e de redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. O enfraquecimento da ditadura deu for\u00e7a aos movimentos de oposi\u00e7\u00e3o e aos movimentos sociais, como o movimento negro.<\/p>\n
Com a redemocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil e a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, v\u00e1rios segmentos da sociedade, inclusive os movimentos sociais, como o movimento negro, obtiveram maior espa\u00e7o no \u00e2mbito das discuss\u00f5es e decis\u00f5es pol\u00edticas. A participa\u00e7\u00e3o desses grupos no cen\u00e1rio pol\u00edtico deu certo resultado, sendo aprovadas medidas que tinham como proposta promover certa repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica.<\/p>\n
Entre essas medidas, podemos destacar a lei de preconceito de ra\u00e7a ou cor (n\u00ba 7.716, de 5 de janeiro de 1989) e leis como a de cotas raciais, voltada para a educa\u00e7\u00e3o superior, e, especificamente na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a Lei n\u00ba 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira. Essas legisla\u00e7\u00f5es preveem certa repara\u00e7\u00e3o aos danos sofridos pela popula\u00e7\u00e3o negra na hist\u00f3ria do Brasil. Por tr\u00e1s dessas leis, est\u00e3o as iniciativas para acabar com o apagamento que os negros e a hist\u00f3ria e cultura dos africanos sofreram no Brasil.<\/p>\n
\nNo caso do Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra, a data foi criada por meio da citada Lei n\u00ba 12.519, no dia 10 de novembro de 2011, durante o governo de Dilma Rousseff. Essa lei n\u00e3o transformou a data em feriado nacional, assim, os governos de cada estado e cidade do Brasil devem optar por ser feriado ou n\u00e3o. O jornalista Laurentino Gomes fala que, at\u00e9 2018, o dia 20 de novembro era feriado em 1047 munic\u00edpios do Brasil (de um total de 5561 munic\u00edpios)|1|.<\/p>\n
Zumbi dos Palmares<\/p>\n
A figura de Zumbi dos Palmares \u00e9 especialmente reivindicada pelo movimento negro como s\u00edmbolo de todas essas conquistas, tanto que a lei que instituiu o Dia da Consci\u00eancia Negra foi tamb\u00e9m fruto dessa reivindica\u00e7\u00e3o. O nome de Zumbi, inclusive, \u00e9 sugerido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educa\u00e7\u00e3o das Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e para o Ensino de Hist\u00f3ria e Cultura Afro-Brasileira e Africana como personalidade a ser abordada nas aulas de ensino b\u00e1sico como exemplo da luta dos negros no Brasil.<\/p>\n
\nEssa sugest\u00e3o orienta-se por uma das determina\u00e7\u00f5es da Lei N\u00ba 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que afirma o seguinte: \u201cO conte\u00fado program\u00e1tico [\u2026] incluir\u00e1 o estudo da Hist\u00f3ria da \u00c1frica e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na forma\u00e7\u00e3o da sociedade nacional, resgatando a contribui\u00e7\u00e3o do povo negro nas \u00e1reas social, econ\u00f4mica e pol\u00edtica pertinentes \u00e0 Hist\u00f3ria do Brasil.\u201d<\/p>\n
Mas afinal, quem, de fato, foi Zumbi dos Palmares? Essa \u00e9 uma pergunta complexa de se responder, uma vez que as fontes e evid\u00eancias a respeito da vida desse personagem hist\u00f3rico s\u00e3o raras. O que os historiadores sabem atualmente \u00e9 que Zumbi dos Palmares foi um dos l\u00edderes do maior quilombo da hist\u00f3ria do Brasil, o Quilombo dos Palmares.<\/p>\n
Alguns fatos da vida de Zumbi dos Palmares que eram tidos como certos d\u00e9cadas atr\u00e1s atualmente s\u00e3o questionados pelos historiadores pela falta de fontes e por informa\u00e7\u00f5es imprecisas levantadas por alguns dos estudos feitos no passado. Algo atestado de modo quase un\u00e2nimo por historiadores \u00e9 que Zumbi nasceu no Quilombo dos Palmares.<\/p>\n
Durante d\u00e9cadas, consolidou-se a vers\u00e3o escrita por um jornalista chamado D\u00e9cio Freitas, que falava que Zumbi nasceu em Palmares, mas foi sequestrado ainda crian\u00e7a e criado por um padre. Na adolesc\u00eancia, Zumbi teria fugido, retornado ao quilombo e se tornado um importante general que defendeu Palmares dos bandeirantes.<\/p>\n
Essa vers\u00e3o atualmente n\u00e3o tem o respaldo da historiografia, pois se embasa em documentos a que somente o autor do livro teve acesso. In\u00fameros estudos sobre Zumbi foram realizados e todos esbarram na falta de evid\u00eancias hist\u00f3ricas para sustentar algumas das conclus\u00f5es realizadas. As an\u00e1lises recentes, por\u00e9m, apontam para a forma como diferentes vers\u00f5es de Zumbi foram constru\u00eddas e seus usos pol\u00edticos.<\/p>\n
Laurentino Gomes afirma que a atual imagem de Zumbi \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o idealizada a partir do final do s\u00e9culo XIX pelo movimento abolicionista. Nessa constru\u00e7\u00e3o, Zumbi transformou-se no \u201cher\u00f3i das lutas pela liberdade, n\u00e3o s\u00f3 dos escravos e negros, mas tamb\u00e9m dos camponeses, \u00edndios, das minorias\u201d|2|. Foi essa imagem que esteve por tr\u00e1s de todas as conquistas recentes do movimento negro e, ainda hoje, ela est\u00e1 em vigor.<\/p>\n
O que o Dia da Consci\u00eancia Negra representa?<\/p>\n
Al\u00e9m das quest\u00f5es que envolvem Zumbi e o Quilombo dos Palmares, o Dia da Consci\u00eancia Negra \u00e9 uma data significativa, pois traz \u00e0 luz quest\u00f5es importantes: o racismo e a desigualdade da sociedade brasileira. \u00c9 uma data que relembra a luta dos africanos escravizados no passado e que refor\u00e7a a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o de novas lutas para tornar a nossa sociedade mais justa.<\/p>\n
\nAinda hoje, o racismo \u00e9 um dos grandes problemas da sociedade brasileira.
\nO Dia da Consci\u00eancia Negra \u00e9 importante para relembramos que a nossa sociedade foi constru\u00edda por meio da escravid\u00e3o. Por mais que melhorias e mudan\u00e7as tenham acontecido, a falta de oportunidades para a popula\u00e7\u00e3o negra, o racismo presente nos detalhes do cotidiano e as tentativas de apagamento de cultura africana evidenciam que ainda temos um longo caminho a ser trilhado.<\/p>\n
Alguns indicativos podem nos ajudar a entender o problema do racismo no Brasil, j\u00e1 que in\u00fameras pesquisas a respeito disso tem sido realizadas nos \u00faltimos anos. Em um levantamento realizado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2018, somente 4% dos pol\u00edticos eleitos para o Legislativo autodeclaram-se negros. A pesquisa indicou que, entre deputados distritais, estaduais, federais e senadores, somente 65 dos 1626 eleitos declaravam-se negros |3|.<\/p>\n
Outros dados apontam que cerca de 56% da popula\u00e7\u00e3o autodeclara-se negra (pretos ou pardos) |4|, mas, entre os mais ricos, os negros representam somente 17,8% |5|. Em contrapartida, os negros representam 75% dos mais pobres, al\u00e9m de corresponderem \u00e0 maioria dos presos no Brasil: 65% |6|.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os negros s\u00e3o mais condenados que os brancos quando s\u00e3o processados por posse de drogas. No entanto, paradoxalmente, eles s\u00e3o apreendidos com doses menores de subst\u00e2ncias il\u00edcitas em rela\u00e7\u00e3o a condenados brancos |7|. N\u00e3o s\u00f3 a justi\u00e7a demonstra ser mais rigorosa contra os negros, mas a pol\u00edcia tamb\u00e9m, uma vez que 76% dos mortos pela pol\u00edcia s\u00e3o negros |8|.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido mencionar que, no mercado de trabalho, os negros tamb\u00e9m sofrem com o preconceito, pois, recebem, em m\u00e9dia, 1200 reais a menos em compara\u00e7\u00e3o com os trabalhadores brancos |9|. At\u00e9 no desemprego, os negros sofrem mais, uma vez que mais de 60% dos desempregados s\u00e3o negros |10|.<\/p>\n
O racismo foi t\u00e3o impregnado na cultura do brasileiro que at\u00e9 no vocabul\u00e1rio ele se manifesta. Express\u00f5es como \u201cda cor do pecado\u201d, \u201cdenegrir\u201d, \u201cmulato\u201d, \u201ccabelo ruim\u201d (para se referir ao cabelo crespo), entre outras tantas, denotam claramente o racismo e surgiram do legado dos mais de 300 anos de escravid\u00e3o no Brasil.<\/p>\n
A cultura religiosa oriunda dos negros africanos tamb\u00e9m sofre bastante com o preconceito no Brasil. Na d\u00e9cada de 1930, as chamadas religi\u00f5es de matriz africana eram proibidas no Brasil. Atualmente, apesar de a Constitui\u00e7\u00e3o prever a liberdade religiosa, o que se v\u00ea em nosso pa\u00eds \u00e9 que as religi\u00f5es de matriz africana s\u00e3o intensamente perseguidas. Um fen\u00f4meno recente s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es de vandalismo cometidas contra terreiros nos quais se praticam os encontros de umbanda e do candombl\u00e9.<\/p>\n
At\u00e9 na escola, h\u00e1 enorme resist\u00eancia com a cultura africana, pois h\u00e1 pais de alunos que se recusam a permitir que seus filhos tenham acesso a conhecimentos e saberes relativos \u00e0s culturas de origem africana. At\u00e9 mesmo professores, muitas vezes, recusam-se a ministrar os assuntos relacionados com a cultura afro-brasileira para os alunos, apesar de existir uma lei que os obrigue a faz\u00ea-lo.<\/p>\n
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O Dia Nacional da Consci\u00eancia Negra \u00e9 comemorado em 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, e reivindica essa figura hist\u00f3rica como s\u00edmbolo de resist\u00eancia. O Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra, celebrado em 20 de novembro, foi institu\u00eddo oficialmente pela Lei n\u00ba 12.519, de 10 de novembro de 2011.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15597,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,13],"tags":[],"class_list":["post-15592","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15592","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15592"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15592\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15597"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15592"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15592"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15592"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}