O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (27) que o Senado far\u00e1 um esfor\u00e7o concentrado para analisar ainda em dezembro as indica\u00e7\u00f5es de Fl\u00e1vio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e do subprocurador Paulo Gonet para a procuradoria-geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n
As escolhas, feitas pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, foram anunciadas no in\u00edcio da tarde.<\/p>\n
Os dois nomes ainda precisam passar por sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado e por vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
“Nossa inten\u00e7\u00e3o para todas essas indica\u00e7\u00f5es \u00e9 estabelecermos um esfor\u00e7o concentrado entre os dias 12 e 15 deste m\u00eas de dezembro, para presen\u00e7a f\u00edsica dos senadores, considerando que essa aprecia\u00e7\u00e3o se d\u00e1 por voto secreto. Estamos imbu\u00eddos nesse prop\u00f3sito”, disse o presidente do Senado.<\/p>\n
Se o Senado aprovar os nomes de Dino e Gonet, caber\u00e1 ao STF e \u00e0 PGR definir a data das posses. Eles precisar\u00e3o de, no m\u00ednimo, 41 votos favor\u00e1veis.<\/p>\n
Pacheco recebeu os of\u00edcios com as indica\u00e7\u00f5es de Lula aos \u00f3rg\u00e3os pelas m\u00e3os do l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Antes, Rodrigo Pacheco j\u00e1 havia sido comunicado, por telefone, pelo pr\u00f3prio presidente Lula, que as indica\u00e7\u00f5es seriam efetivadas.<\/p>\n
Ao ser questionado, Pacheco n\u00e3o quis avaliar os nomes escolhidos pelo petista para os cargos de ministro do Supremo e procurador-geral da Rep\u00fablica. O senador se limitou a dizer que a prerrogativa \u00e9 de Lula e que caber\u00e1 ao Senado somente avaliar se os nomes atendem aos crit\u00e9rios constitucionais.<\/p>\n
\u201cAo receb\u00ea-los [os of\u00edcios], vamos dar o encaminhamento devido, que \u00e9 o encaminhamento \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado. Assim como fizemos e faremos em rela\u00e7\u00e3o a outras indica\u00e7\u00f5es. Estamos nos aproximando do final do ano e temos muitos temas relevantes a serem tratados\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo Pacheco, a ideia \u00e9 concentrar os esfor\u00e7os para contar com a presen\u00e7a f\u00edsica dos senadores na Casa, j\u00e1 que a vota\u00e7\u00e3o \u00e9 secreta.<\/p>\n
O presidente do Senado destacou ainda que, al\u00e9m dos indicados \u00e0 PGR e ao STF, a Casa tamb\u00e9m dever\u00e1 se debru\u00e7ar sobre os indicados \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, Conselho Nacional de Justi\u00e7a, Conselho Nacional do MP, Banco Central, embaixadas e Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica.<\/p>\n
Pacheco afirmou que caber\u00e1 \u00e0s comiss\u00f5es do Senado o \u201ctiming para realizar as sabatinas e fazer a aprecia\u00e7\u00e3o\u201d dos nomes indicados por Lula.<\/p>\n
Perfis<\/strong><\/p>\n Veja abaixo os perfis dos indicados:<\/p>\n Fl\u00e1vio Dino<\/strong><\/p>\n Fl\u00e1vio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, \u00e9 advogado, ex-juiz, professor e pol\u00edtico. Foi juiz federal entre 1994 e 2006.<\/p>\n Depois, j\u00e1 na carreira pol\u00edtica, foi deputado federal, governador do Maranh\u00e3o por dois mandatos e eleito senador em 2022. N\u00e3o chegou a despachar no Senado, no entanto, porque foi escolhido por Lula ainda na transi\u00e7\u00e3o de governo para comandar o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n J\u00e1 como ministro, Dino teve de enfrentar epis\u00f3dios como os atos golpistas de 8 de janeiro, a federaliza\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es do caso Marielle Franco e a decreta\u00e7\u00e3o de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a p\u00fablica no Rio de Janeiro.<\/p>\n Paulo Gonet<\/strong><\/p>\n Paulo Gonet \u00e9, hoje, um dos mais de 70 subprocuradores-gerais da Rep\u00fablica que comp\u00f5em a c\u00fapula do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n Gonet atua desde julho de 2021 como o vice-procurador-geral eleitoral \u2013 ou seja, representa o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral nos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n Na fun\u00e7\u00e3o, assinou o parecer que defendeu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro ineleg\u00edvel, no \u00e2mbito da a\u00e7\u00e3o em que o pol\u00edtico do PL foi acusado de abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido de meios de comunica\u00e7\u00e3o. Em julgamento em junho deste ano, a Corte Eleitoral aplicou a inelegibilidade a Bolsonaro.<\/p>\n \n \n \n \n \n clickpb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (27) que o Senado far\u00e1 um esfor\u00e7o concentrado para analisar ainda em dezembro as indica\u00e7\u00f5es de Fl\u00e1vio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e do subprocurador Paulo Gonet para a procuradoria-geral da Rep\u00fablica (PGR). As escolhas, feitas pelo presidente Luiz In\u00e1cio<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16318,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,3],"tags":[],"class_list":["post-16312","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16312","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16312"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16312\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16318"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16312"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16312"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16312"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}