{"id":16469,"date":"2023-11-30T08:32:51","date_gmt":"2023-11-30T11:32:51","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=16469"},"modified":"2023-11-30T08:32:51","modified_gmt":"2023-11-30T11:32:51","slug":"nova-lista-de-doencas-do-trabalho-inclui-covid-19-burnout-e-cancer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2023\/11\/30\/nova-lista-de-doencas-do-trabalho-inclui-covid-19-burnout-e-cancer\/","title":{"rendered":"Nova lista de doen\u00e7as do trabalho inclui covid-19, burnout e c\u00e2ncer"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou nesta quarta-feira (29) a atualiza\u00e7\u00e3o na lista de doen\u00e7as relacionadas ao trabalho. Portaria j\u00e1 foi publicada incluindo 165 novas patologias, apontadas como respons\u00e1veis por danos \u00e0 integridade f\u00edsica ou mental do trabalhador.<\/p>\n

Entre as patologias est\u00e3o a covid-19, dist\u00farbios m\u00fasculos esquel\u00e9ticos e alguns tipos de c\u00e2nceres.<\/p>\n

Transtornos mentais como Burnout, ansiedade, depress\u00e3o e tentativa de suic\u00eddio tamb\u00e9m foram acrescentados \u00e0 lista. Foi ainda reconhecido que o uso de determinadas drogas pode ser consequ\u00eancia de jornadas exaustivas e ass\u00e9dio moral, da mesma forma como o abuso de \u00e1lcool que j\u00e1 constava na lista.<\/p>\n

Os ajustes receberam parecer favor\u00e1vel dos minist\u00e9rios do Trabalho e Emprego e da Previd\u00eancia Social e passam a valer em 30 dias.<\/p>\n

Com as mudan\u00e7as, o poder p\u00fablico dever\u00e1 planejar medidas de assist\u00eancia e vigil\u00e2ncia para evitar essas doen\u00e7as em locais de trabalho, possibilitando ambientes laborais mais seguros e saud\u00e1veis.<\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m d\u00e3o respaldo para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos auditores fiscais do trabalho, favorecem o acesso a benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e d\u00e1 mais prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador diagnosticado pelas doen\u00e7as elencadas. A atualiza\u00e7\u00e3o leva em conta todas as ocupa\u00e7\u00f5es. Ou seja, vale para trabalhadores formais e informais, que atuam no meio urbano ou rural.<\/p>\n

Lista de doen\u00e7as ocupacionais<\/h2>\n

A lista de doen\u00e7as ocupacionais foi institu\u00edda em 1999. O documento \u00e9 composto por duas partes: a primeira apresenta os riscos para o desenvolvimento de doen\u00e7as e a segunda estabelece as doen\u00e7as para identifica\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e tratamento.<\/p>\n

Com a atualiza\u00e7\u00e3o, a quantidade de c\u00f3digos de diagn\u00f3sticos passa de 182 para 347. A\u00a0lista<\/a>\u00a0pode ser conferida no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a atualiza\u00e7\u00e3o foi prioridade da nova gest\u00e3o e reflete a retomada do protagonismo da coordena\u00e7\u00e3o nacional da pol\u00edtica de sa\u00fade do trabalhador.<\/p>\n

As inclus\u00f5es foram avaliadas pela Rede Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Sa\u00fade do Trabalhador (Renast) em seu 11\u00ba encontro conhecido como Renast\u00e3o, que come\u00e7ou na segunda-feira (27) e se encerrou\u00a0nesta quarta-feira (29), em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Institu\u00edda em 2002, a Renast tem papel estrat\u00e9gico no desenvolvimento da aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade do trabalhador e envolve o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e as secretarias de sa\u00fade de estados, munic\u00edpios e do Distrito Federal.<\/p>\n

Quase 3 milh\u00f5es de casos de doen\u00e7as ocupacionais foram atendidos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) entre 2007 e 2022, segundo apontam dados Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinan), que \u00e9 gerenciado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. De todas as notifica\u00e7\u00f5es, 52,9% est\u00e1 relacionada com acidentes de trabalho graves.<\/p>\n

Conforme os dados do Sinan, 26,8% das notifica\u00e7\u00f5es foram geradas pela exposi\u00e7\u00e3o a material biol\u00f3gico; 12,2% devido a acidente com animais pe\u00e7onhentos; e 3,7% por les\u00f5es por esfor\u00e7os repetitivos (LER) ou dist\u00farbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Somente em 2023, j\u00e1 s\u00e3o mais de 390 mil casos notificados de doen\u00e7as relacionados ao trabalho.<\/p>\n

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