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<\/p>\nO ministro da Educa\u00e7\u00e3o Camilo Santana afirmou, nesta ter\u00e7a-feira (5), que o governo federal cogita proibir que cursos de licenciatura tenham\u00a0100% da carga hor\u00e1ria na modalidade de ensino \u00e0 dist\u00e2ncia (EaD) e planeja outras mudan\u00e7as nos de forma\u00e7\u00e3o de professores\u00a0online.<\/p>\n
Para o ministro, o momento \u00e9 de avalia\u00e7\u00e3o dos cursos de licenciatura n\u00e3o presenciais, que em novembro\u00a0tiveram as autoriza\u00e7\u00f5es para novos cursos 100% EaD\u00a0suspensas por 90 dias<\/a>. \u201cA ideia do minist\u00e9rio \u00e9 n\u00e3o permitir mais cursos sempre EAD. Ent\u00e3o, vamos definir se v\u00e3o ser 50%, 30% [da carga hor\u00e1ria].\u201d<\/p>\n A preocupa\u00e7\u00e3o com a forma\u00e7\u00e3o dos professores brasileiros foi manifestada pelo ministro\u00a0em entrevista coletiva \u00e0 imprensa, logo ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, dos resultados obtidos pelo Brasil no Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Estudantes (Pisa) 2022. O levantamento mostrou que\u00a0menos de 50% dos alunos sabem o b\u00e1sico em matem\u00e1tica e ci\u00eancias<\/a>.<\/p>\n Nesta edi\u00e7\u00e3o do Pisa, a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho educacional analisou as respostas dadas por estudantes de 15 anos de 81 pa\u00edses a quest\u00f5es de matem\u00e1tica, leitura e ci\u00eancias, indicadores contextuais relacionados, entre outros, aos impactos da pandemia de covid-19 na educa\u00e7\u00e3o, rela\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia com os alunos, professores e estudantes e viol\u00eancias nas escolas.\u00a0No Brasil, a aplica\u00e7\u00e3o do Pisa a cerca de 10 mil alunos foi de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), ligado ao MEC.<\/p>\n O ministro destacou a import\u00e2ncia do programa internacional para o Brasil a longo prazo. \u201cTemos no Pisa uma ferramenta importante como orienta\u00e7\u00e3o para decis\u00f5es pol\u00edticas do governo brasileiro. Na federa\u00e7\u00e3o, o papel da execu\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 dos estados e dos munic\u00edpios. Portanto, o papel do MEC \u00e9 de coordenar esse processo, ser o grande maestro dessa pol\u00edtica educacional brasileira para garantirmos a qualidade da educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e jovens brasileiros.\u201d<\/p>\n Por videoconfer\u00eancia, o secret\u00e1rio-geral da OCDE, Mathias Cormann, disse\u00a0esperar que o Pisa traga ferramentas de diagn\u00f3stico precoce e de coopera\u00e7\u00e3o para melhorar a qualidade educacional do Brasil.\u00a0 O secret\u00e1rio-geral apontou o pa\u00eds como um bom exemplo.<\/p>\n \u00a0\u201cPercebemos uma queda sem precedentes por causa dos efeitos da covid [19], equivalente a quase metade de um ano de aprendizado. O Brasil, por\u00e9m, foi uma das poucas exce\u00e7\u00f5es em que a performance n\u00e3o piorou. De fato, permanece est\u00e1vel, desde 2009, sim. Mas a estabilidade foi impressionante, especialmente, considerando que as escolas foram fechadas durante a pandemia, por um longo prazo\u201d, pontou\u00a0Mathias Cormann.<\/p><\/blockquote>\n No Brasil, 73% dos estudantes brasileiros avaliados nesta faixa et\u00e1ria apresentaram desempenho em matem\u00e1tica no n\u00edvel abaixo do b\u00e1sico. O Brasil caiu 5% em matem\u00e1tica, em rela\u00e7\u00e3o ao Pisa de 2018, e ficou no intervalo entre a 62\u00aa e 68\u00ba posi\u00e7\u00e3o\u00a0no ranking da OCDE.<\/p>\n De forma global, os pa\u00edses da OCDE registraram, em m\u00e9dia, uma queda de 17% em matem\u00e1tica, entre 2018 e 2022.<\/p>\n A coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Inep, Clara Machado da Silva Alarc\u00e3o.\u00a0ressalta que o Brasil se manteve est\u00e1vel, enquanto outros pa\u00edses tiveram queda de desempenho. \u201cDesde 2009, nosso desempenho \u00e9 considerado est\u00e1vel. Mas, a gente percebe que, em 2022, os pa\u00edses da OCDE registraram uma queda relevante e que, no Brasil, isso n\u00e3o aconteceu, apesar da situa\u00e7\u00e3o pand\u00eamica que a gente experimentou nos anos anteriores \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do Pisa\u201d.<\/p>\n Diante do baixo resultado brasileiro na disciplina, o ministro Camilo Santana reconheceu que melhorar a educa\u00e7\u00e3o em matem\u00e1tica \u00e9 um grande desafio. O ministro lamentou que nenhum estudante brasileiro tenha alcan\u00e7ado o n\u00edvel mais elevado da avalia\u00e7\u00e3o do Pisa, tanto em escolas p\u00fablicas, como nas unidades particulares do pa\u00eds. \u201cFicou claro, mais uma vez, a evid\u00eancia de que os desafios s\u00e3o enormes e, principalmente, o desafio na \u00e1rea de matem\u00e1tica\u201d.<\/p>\n Camilo Santana listou uma s\u00e9rie de estrat\u00e9gias que est\u00e3o sendo adotadas pelo governo federal para melhorar a educa\u00e7\u00e3o brasileira e superar os desafios revelados no Pisa 2022.<\/p>\n De acordo com o ministro, a pol\u00edtica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o\u00a0est\u00e1 focada no compromisso de ter as crian\u00e7as alfabetizadas na idade certa. \u201cNossa preocupa\u00e7\u00e3o, em primeiro lugar, \u00e9 o Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada. Uma crian\u00e7a para aprender matem\u00e1tica deve primeiro saber ler e escrever da idade certa. E as evid\u00eancias j\u00e1 mostraram isso\u201d.<\/p>\n O ministro ainda relacionou outras pol\u00edticas p\u00fablicas sob sua gest\u00e3o: as escolas em tempo integral; conectividade com fins pedag\u00f3gicos em todas as escolas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; a qualidade da forma\u00e7\u00e3o de professores; a redu\u00e7\u00e3o da repet\u00eancia do ano letivo dos estudantes do ensino m\u00e9dio e a perman\u00eancia de estudantes em escolas.<\/p>\n \u201cA escola em tempo integral tem mostrado que os resultados t\u00eam sido melhores, a perman\u00eancia do jovem na escola, a forma\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio para o ensino t\u00e9cnico profissionalizante, a garantia de uma forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para o jovem. Tudo isso tem estimulado a melhoria da aprendizagem na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Brasil, mas tamb\u00e9m, ao mesmo tempo, melhora as oportunidades para reduzir a distor\u00e7\u00e3o idade\/s\u00e9rie e a evas\u00e3o dos nossos alunos nas escolas brasileiras\u201d.<\/p>\n Para redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o escolar, o ministro sinalizou que a\u00a0poupan\u00e7a destinada a estes jovens<\/a>\u00a0ser\u00e1 importante. \u201cTemos a maior evas\u00e3o [escolar] no primeiro ano [do ensino m\u00e9dio]. Portanto,\u00a0 j\u00e1 queremos iniciar esse programa, a partir de janeiro do ano que vem. Essa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o importante, claro que com a contrapartida de frequ\u00eancia escolar e aprova\u00e7\u00e3o ao final de cada ano letivo do ensino m\u00e9dio\u201d.<\/p>\n Ele valorizou a gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o por todos os entes da federa\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o acreditamos em nenhuma a\u00e7\u00e3o de melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, se n\u00e3o tiver a participa\u00e7\u00e3o, o compromisso e a contribui\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica dos estados e munic\u00edpios brasileiros\u201d.<\/p>\n O secret\u00e1rio-geral da OCDE destacou o papel da valoriza\u00e7\u00e3o dos professores\u00a0. \u201cPercebemos que apenas uma pequena por\u00e7\u00e3o dos professores brasileiros avaliam que sua profiss\u00e3o \u00e9, realmente, considerada valiosa e aumentar os sal\u00e1rios dos professores tamb\u00e9m seria um decis\u00e3o bem-vinda\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m do MEC n\u00e3o querer permitir cursos de licenciatura \u00a0na modalidade 100% \u00e0 dist\u00e2ncia, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o Camilo Santana confirmou que o minist\u00e9rio tem discutido com o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) altera\u00e7\u00f5es na forma\u00e7\u00e3o continuada dos docentes e outras mudan\u00e7as nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de licenciatura. \u201cO Enade [Exame Nacional de Desempenho de Estudantes] vai mudar.\u00a0A avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 anual, ao inv\u00e9s de trianual, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 licenciatura,\u201d adiantou o ministro.<\/p>\n Santana acrescentou que o Enade ainda contar\u00e1 com uma avalia\u00e7\u00e3o dos est\u00e1gios supervisionados dos estudantes matriculados em cursos de licenciatura.<\/p>\n O ministro da Educa\u00e7\u00e3o planeja tamb\u00e9m que a pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do Pisa, em 2025, avalie o desempenho educacional em cada estado e n\u00e3o somente nas cinco regi\u00f5es do pa\u00eds, como ocorreu na edi\u00e7\u00e3o de 2022. O objetivo \u00e9 possibilitar a ado\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias mais pontuais para melhoria da \u00e1rea, em cada unidade da federa\u00e7\u00e3o e, assim, reduzir desigualdades regionais.<\/p>\n \u201cPrecisamos ter uma amostra maior para ter representatividade, para garantir as avalia\u00e7\u00f5es por estado. N\u00e3o d\u00e1 para fazer somente com essa amostra de 10 mil alunos, que no pr\u00f3ximo Pisa, dever\u00e1 ser com uns 40 mil ou mais alunos para que a gente possa ter uma amostra por estado brasileiro, para que cada estado, cada governador, cada prefeito possa ter o retrato do seu estado e tra\u00e7ar suas estrat\u00e9gias para melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Sobre a carga hor\u00e1ria proposta no projeto de lei que definir\u00e1 a nova Pol\u00edtica Nacional de Ensino M\u00e9dio no Brasil, o ministro esclareceu que antes de ser enviado ao Congresso Nacional, foi amplamente discutido, durante v\u00e1rios meses deste ano, com cerca de 150 mil pessoas de diversos setores da sociedade, inclusive, representantes das secretarias municipais e estaduais de educa\u00e7\u00e3o e outras entidades representativas.<\/p>\n Camilo entende que o Pisa \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o de que \u00e9 necess\u00e1rio\u00a0refor\u00e7ar as disciplinas b\u00e1sicas do ensino m\u00e9dio, principalmente, a matem\u00e1tica e o portugu\u00eas. A recomposi\u00e7\u00e3o da base comum curricular e da carga hor\u00e1ria \u00e9 fundamental para a gente garantir a base para os nossos jovens nesse pa\u00eds.\u201d<\/p>\n O ministro diz esperar que a reestrutura\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio n\u00e3o seja politizada.<\/p>\n \u201cEspero a gente possa dialogar com muita franqueza, com muita abertura,. Esse projeto n\u00e3o \u00e9 um projeto do MEC, n\u00e3o \u00e9 um projeto do presidente Lula, n\u00e3o \u00e9 projeto do ministro Camilo.\u00a0\u00c9 um projeto constru\u00eddo a v\u00e1rias m\u00e3os, ouvindo professores e estudantes de todo o Brasil\u201d.<\/p><\/blockquote>\n O Pisa 2022 mostrou tamb\u00e9m que, no Brasil, 10% dos estudantes avaliados responderam que\u00a0n\u00e3o se sentem seguros<\/a>\u00a0dentro da sala de aula e no trajeto at\u00e9 a unidade escolar.<\/p>\n O ministro da Educa\u00e7\u00e3o\u00a0lembrou que o governo federal criou um Grupo de Trabalho Interministerial, em abril deste ano [decreto 11.469\/2023<\/a>], para prevenir e enfrentar a viol\u00eancia nas escolas e\u00a0enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional de seguran\u00e7a em ambiente escolar.<\/p>\n Por fim, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o Camilo Santana tamb\u00e9m garantiu que no or\u00e7amento p\u00fablico haver\u00e1 recursos da Uni\u00e3o para executar todas as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o citadas por ele durante o evento. \u201cAqueles projetos que foram colocados como estrat\u00e9gicos e priorit\u00e1rios por parte do [presidente] Lula ter\u00e3o prioridade nos or\u00e7amentos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final de 2026\u201d, finalizou o ministro.<\/p>\nPisa 2022<\/h2>\n
Matem\u00e1tica<\/h2>\n
Estrat\u00e9gias<\/h2>\n
Forma\u00e7\u00e3o profissional<\/h2>\n
Avalia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Reestrutura\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio<\/h2>\n
Seguran\u00e7a<\/h2>\n
Or\u00e7amento<\/h2>\n