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A Declara\u00e7\u00e3o Universal de Direitos Humanos completa 75 anos neste domingo (10) e o mundo ainda n\u00e3o conseguiu garantir os direitos previstos neste documento para todas as pessoas. A prova disso s\u00e3o os conflitos, as guerras, al\u00e9m das viola\u00e7\u00f5es di\u00e1rias de direitos como alimenta\u00e7\u00e3o e habita\u00e7\u00e3o. No Brasil, n\u00e3o \u00e9 diferente. \u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n
\u201cQuando a gente fala em direitos para todos e na implementa\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o Universal, tem que entender que tem um caminho gigantesco a percorrer porque a gente est\u00e1 em um pa\u00eds em que tem mis\u00e9ria, em que tem fome, em que tem viol\u00eancia, em que tem uma fam\u00edlia que tem um adolescente ou jovem negro que pode n\u00e3o voltar para casa simplesmente por ser um jovem negro, por ser um jovem perif\u00e9rico, por ser jovem morador de favela. A gente n\u00e3o est\u00e1 falando em implementa\u00e7\u00e3o de direitos, a gente est\u00e1 falando que a gente est\u00e1 muito distante\u201d, avalia a diretora de programas da Anistia Internacional Brasil, Alexandra Montgomery.<\/p>\n
A Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos foi firmada 1948\u00a0pela Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, tr\u00eas anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, com o nazismo derrotado, o mundo divido entre socialistas e capitalistas e no in\u00edcio da Guerra Fria, que se estenderia de 1947 a 1991. O documento, aprovado pelo Brasil, prev\u00ea, de forma geral, o respeito universal aos direitos e liberdades fundamentais do ser humano e a observ\u00e2ncia desses direitos e liberdades. Trata-se do documento mais traduzido no mundo, alcan\u00e7ando 500 idiomas e dialetos.<\/p>\n
No Brasil, a Declara\u00e7\u00e3o \u00e9 incorporada \u00e0 Legisla\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, garantindo\u00a0a todas as pessoas os direitos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, trabalho, moradia, transporte, lazer, seguran\u00e7a, entre outros.<\/p>\n
\u201cDireito \u00e9 direito. N\u00e3o pode ser confundido com uma s\u00e9rie de privil\u00e9gios, e tem que se aplicar a todo mundo. N\u00e3o pode se aplicar somente a alguns, sen\u00e3o n\u00e3o \u00e9 direito, \u00e9 privilegio\u201d, ressalta Montgomery.<\/p><\/blockquote>\n
Brasil<\/h2>\n
Para marcar a data, a Anistia Internacional Brasil destaca algumas das demandas brasileiras para a garantia dos direitos humanos. Entre elas est\u00e1 a erradica\u00e7\u00e3o do assassinato de jovens negros por for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica; a erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia baseada em g\u00eanero e do feminic\u00eddio; e, a garantia da prote\u00e7\u00e3o de defensoras e defensores de direitos humanos e ambientalistas.<\/p>\n
Dados nacionais mostram a dimens\u00e3o dessas viola\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. Em rela\u00e7\u00e3o ao assassinato de jovens negros por for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica, segundo o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, em 2022, uma m\u00e9dia de 17 pessoas foram mortas pela pol\u00edcia por dia, um total de 6.429 mortes; 99,2% das v\u00edtimas eram homens e 83,1% eram negros.<\/p>\n