{"id":17941,"date":"2023-12-15T08:30:14","date_gmt":"2023-12-15T11:30:14","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=17941"},"modified":"2023-12-15T08:30:14","modified_gmt":"2023-12-15T11:30:14","slug":"mec-pede-24-mil-horas-de-formacao-basica-no-ensino-medio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2023\/12\/15\/mec-pede-24-mil-horas-de-formacao-basica-no-ensino-medio\/","title":{"rendered":"MEC pede 2,4 mil horas de forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no ensino m\u00e9dio"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) se manifestou, nesta quinta-feira (14), a favor da manuten\u00e7\u00e3o das 2,4 mil horas para Forma\u00e7\u00e3o Geral B\u00e1sica no ensino m\u00e9dio, carga hor\u00e1ria enviada em proposta do governo\u00a0ao Congresso Nacional. A forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 a parte comum do curr\u00edculo dos estudantes de todo pa\u00eds e foi constru\u00edda\u00a0a partir da Base Nacional Comum Curricular. Caso o projeto em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados\u00a0seja aprovado, a carga curricular comum pode ficar em 2,1 mil horas, j\u00e1 que o texto do governo foi modificado na Casa.<\/p>\n

O projeto original enviado em outubro pelo Executivo para a altera\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio\u00a0retomava a carga hor\u00e1ria adotada antes do Novo Ensino M\u00e9dio entrar em vigor, que era\u00a0de 2,4 mil horas de forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica. O substitutivo do relator do projeto na C\u00e2mara, deputado federal Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), fixou\u00a0em 2,1 mil horas, com 300 horas de aulas que relacionem os conte\u00fados da Base Nacional Comum Curricular com a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica profissional.<\/p>\n

Atualmente, a forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 de, no m\u00e1ximo, 1,8 mil horas, e com\u00a01,2 mil horas destinadas aos chamados itiner\u00e1rios formativos. Pela regra do novo ensino m\u00e9dio, os alunos devem selecionar entre os itiner\u00e1rios ofertados, que podem ser uma das atuais cinco \u00e1reas do conhecimento ou a educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional.<\/p>\n

\u201cCargas hor\u00e1rias diferentes para o caso da oferta de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica s\u00e3o poss\u00edveis, inclusive prevendo longo per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o precisa, necessariamente, representar a redu\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o Geral B\u00e1sica de 2,4\u00a0mil horas\u201d, informou o MEC \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n

Urg\u00eancia<\/h2>\n

A pasta respondeu questionamento da reportagem sobre a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, na noite dessa quarta-feira (13), da\u00a0urg\u00eancia para votar o projeto<\/a>\u00a0que altera o novo ensino m\u00e9dio aprovado durante o governo Michel Temer, em 2017.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o dessa urg\u00eancia provocou uma reviravolta na tramita\u00e7\u00e3o do tema, uma vez que, na \u00faltima segunda-feira (11), o governo retirou a urg\u00eancia do projeto e a expectativa era de que a medida\u00a0ficasse para 2024<\/a>. Por\u00e9m, com a vota\u00e7\u00e3o de ontem, o projeto do novo ensino m\u00e9dio pode ser votado na C\u00e2mara na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

O MEC opinou, em nota, que o Brasil tem a oportunidade de pacificar o tema do ensino m\u00e9dio e \u201cter 2,4 mil\u00a0horas para Forma\u00e7\u00e3o Geral B\u00e1sica \u00e9 um pleito leg\u00edtimo de professores e estudantes e reduzir e equacionar itiner\u00e1rios \u00e9 fundamental para garantir equidade de oferta\u201d.<\/p>\n

Para a pasta da educa\u00e7\u00e3o, \u201cItiner\u00e1rios se demonstraram uma idealiza\u00e7\u00e3o, caso n\u00e3o acompanhados de a\u00e7\u00f5es estruturais. O MEC se coloca contr\u00e1rio a desenhos curriculares com potencial de fragmentar e ampliar as desigualdades na \u00faltima etapa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d.<\/p>\n

A assessoria do MEC enfatizou ainda que o ministro\u00a0da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana,\u00a0tem defendido que o projeto enviado ao Congresso n\u00e3o \u00e9 do Executivo, mas que \u00e9 \u201cuma constru\u00e7\u00e3o conjunta a partir de consulta p\u00fablica, que ouviu mais de 150 mil estudantes e professores\u201d.<\/p>\n

Repercuss\u00e3o<\/h2>\n

O texto\u00a0de\u00a0Mendon\u00e7a Filho, que foi ministro da Educa\u00e7\u00e3o do governo Temer,\u00a0vem sofrendo cr\u00edticas dos membros da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o. A organiza\u00e7\u00e3o, que re\u00fane sindicatos, movimentos sociais, estudantis e comunit\u00e1rios,\u00a0considera\u00a0que o substitutivo retoma as normas do projeto do Novo Ensino M\u00e9dio. .<\/p>\n

O professor Daniel Cara, da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), lamenta\u00a0a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia e defende\u00a0que o texto aumenta as desigualdades entre os ensinos p\u00fablico e privado no Brasil.<\/p>\n

\u201cMendon\u00e7a praticamente reeditou a medida provis\u00f3ria do Temer, fazendo uma falsa determina\u00e7\u00e3o de 2,1 mil horas. Na pr\u00e1tica, s\u00e3o 2,1 mil horas de forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica, mas 300 horas podem ser feitas dentro dos itiner\u00e1rios formativos. Ou seja, voltam as 1,8 mil horas de forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d, destacou.<\/p>\n

Por outro lado, o Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o avaliou que o substitutivo\u00a0do Mendon\u00e7a traz avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o ao texto do governo federal, apesar de ponderar que precisa de melhorias. A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental\u00a0 (ONG) informa que \u00e9 financiada apenas por recursos privados.<\/p>\n

A ONG concorda\u00a0em aumentar as horas para a educa\u00e7\u00e3o profissional e t\u00e9cnica. \u201c\u00c9 um movimento correto no sentido de n\u00e3o fragilizar a busca por maior integra\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica (EPT) com o ensino m\u00e9dio regular, um dos pilares da ess\u00eancia da reforma\u201d, destacou.<\/p>\n

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