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Uma liminar obtida pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), nesta segunda-feira (19), em decis\u00e3o proferida pela 20\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a remo\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es falsas que associavam as vacinas contra a covid-19 ao suposto desenvolvimento de uma “s\u00edndrome de imunodefici\u00eancia adquirida por vacina”, ou “VAIDS”. O texto foi publicado em uma p\u00e1gina na internet. A decis\u00e3o tamb\u00e9m abrange o canal do site no Telegram.<\/p>\n
Segundo levantamento da AGU, a postagem viralizou em outras redes sociais e alcan\u00e7ou pelo menos tr\u00eas milh\u00f5es de pessoas. A liminar ainda obriga a retirada de outras 20 publica\u00e7\u00f5es do site com desinforma\u00e7\u00f5es sobre vacinas em um prazo de 24 horas a partir da intima\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis, sob pena do pagamento de uma multa di\u00e1ria de R$ 10 mil, por cada publica\u00e7\u00e3o mantida no ar, em caso de descumprimento da decis\u00e3o. Al\u00e9m disso, a liminar pro\u00edbe os respons\u00e1veis pelos canais de fazer novas postagens disseminando conte\u00fados falsos sobre o assunto.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi proposta pela Procuradoria Nacional da Uni\u00e3o de Defesa da Democracia (PNDD), da AGU, a partir de informa\u00e7\u00f5es levantadas pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Secom) no \u00e2mbito do Comit\u00ea de Enfrentamento da Desinforma\u00e7\u00e3o sobre o Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es e as Pol\u00edticas de Sa\u00fade P\u00fablica. A iniciativa faz parte do Sa\u00fade com Ci\u00eancia, programa interministerial voltado para a promo\u00e7\u00e3o e fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade e a valoriza\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia.<\/p>\n
Em outubro, um monitoramento do governo passou a detectar um aumento expressivo de men\u00e7\u00f5es na internet ao termo “VAIDS” e, ap\u00f3s o cruzamento dos dados, foi identificado o site Tribunal Nacional como sendo a fonte da informa\u00e7\u00e3o falsa.<\/p>\n
“Foi verificado, ent\u00e3o, que o website funciona como epicentro de uma cadeia de desinforma\u00e7\u00e3o de conte\u00fados disseminados no Telegram e no X [antigo Twitter] com o escopo de desacreditar o Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o e desestimular as pessoas a se vacinarem, inclusive de forma conectada ao movimento antivacina internacional por meio da replica\u00e7\u00e3o, traduzida, de textos publicados em sites estrangeiros reconhecidos como disseminadores de desinforma\u00e7\u00f5es sobre o assunto”, relatou a AGU, em nota.<\/p>\n
Ainda em nota, a AGU alertou que na a\u00e7\u00e3o que a associa\u00e7\u00e3o das vacinas \u00e0 aids, entre outras teorias simulares infundadas, “prejudicam a sa\u00fade p\u00fablica ao fomentar d\u00favidas sobre a seguran\u00e7a e efic\u00e1cia dos imunizantes e induzir indiv\u00edduos a evitarem as vacinas e a procurarem tratamentos alternativos sem efic\u00e1cia comprovada ou que oferecem perigos para a sa\u00fade. A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o assinala, ainda, que a redu\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal, verificada em dados recentes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, compromete a imunidade coletiva e aumenta a possibilidade de surtos de doen\u00e7as preven\u00edveis e do surgimento de cepas mais perigosas e resistentes dos pat\u00f3genos dos quais as vacinas protegem, colocando em risco a sa\u00fade e a vida das pessoas”.<\/p>\n
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