1\u00b0 de dezembro<\/a>\u00a0deste ano ap\u00f3s um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes no plen\u00e1rio vitual da Corte. Com a decis\u00e3o, o julgamento foi suspenso e ter\u00e1 continuidade na modalidade presencial.<\/p>\nEm dezembro do ano passado, o Supremo validou a revis\u00e3o da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justi\u00e7a possam pedir o rec\u00e1lculo do benef\u00edcio com base em todas as contribui\u00e7\u00f5es feitas ao longo da vida.<\/p>\n
A Corte reconheceu que o benefici\u00e1rio pode optar pelo crit\u00e9rio de c\u00e1lculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o c\u00e1lculo da vida toda pode aumentar ou n\u00e3o o benef\u00edcio.<\/p>\n
Segundo o entendimento, a regra de transi\u00e7\u00e3o que exclu\u00eda as contribui\u00e7\u00f5es antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.<\/p>\n
Ap\u00f3s o reconhecimento, o INSS entrou com um recurso para restringir os efeitos da decis\u00e3o para excluir a aplica\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o a benef\u00edcios previdenci\u00e1rios j\u00e1 extintos, decis\u00f5es judiciais que negaram direito \u00e0 revis\u00e3o conforme a jurisprud\u00eancia da \u00e9poca e proibi\u00e7\u00e3o de pagamento de diferen\u00e7as antes de 13 de abril de 2023, data na qual o ac\u00f3rd\u00e3o do julgamento do STF foi publicado.<\/p>\n
Placar<\/h2>\n
Antes do pedido de destaque que suspendeu o julgamento, o placar estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.<\/p>\n
Os ministros Fachin, Rosa Weber (votou antes da aposentaria) e C\u00e1rmen L\u00facia votaram para estabelecer como marco para o rec\u00e1lculo o dia 17 de dezembro de 2019, data na qual o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) reconheceu o direito de revis\u00e3o a um segurado do INSS.<\/p>\n
Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Lu\u00eds Roberto Barroso votaram pela anula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do STJ.<\/p>\n
Moraes, que suspendeu o julgamento, entendeu que o marco temporal seria 1\u00b0 de dezembro de 2022, data na qual o Supremo decidiu a quest\u00e3o.<\/p>\n
Entenda<\/h2>\n
O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decis\u00e3o do STJ que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) a possibilidade de revis\u00e3o do benef\u00edcio com base nas contribui\u00e7\u00f5es sobre o per\u00edodo anterior ao ano de 1994.<\/p>\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o do processo, associa\u00e7\u00f5es que defendem os aposentados pediram que as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no c\u00e1lculo dos benef\u00edcios. Essas contribui\u00e7\u00f5es pararam de ser consideradas em decorr\u00eancia da reforma da previd\u00eancia de 1999, cujas regras de transi\u00e7\u00e3o exclu\u00edam da conta os pagamentos antes do Plano Real.<\/p>\n
Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redu\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio em fun\u00e7\u00e3o da desconsidera\u00e7\u00e3o dessas contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
agenciabrasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 1\u00b0 de fevereiro de 2024 o julgamento sobre a revis\u00e3o da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). \u00a0O processo foi inclu\u00eddo na pauta de julgamentos nesta quinta-feira (21) pelo presidente da Corte, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. A an\u00e1lise do caso foi<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18700,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,3],"tags":[],"class_list":["post-18697","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18697","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18697"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18697\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18703,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18697\/revisions\/18703"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18700"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18697"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18697"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18697"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1574034&o=node\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1574034&o=node\")
<\/p>\n