{"id":19141,"date":"2023-12-28T09:22:52","date_gmt":"2023-12-28T12:22:52","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=19141"},"modified":"2023-12-28T09:22:52","modified_gmt":"2023-12-28T12:22:52","slug":"com-novo-salario-minimo-veja-como-fica-reajuste-dos-aposentados-e-mei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2023\/12\/28\/com-novo-salario-minimo-veja-como-fica-reajuste-dos-aposentados-e-mei\/","title":{"rendered":"Com novo sal\u00e1rio m\u00ednimo, veja como fica reajuste dos aposentados e MEI"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Com a defini\u00e7\u00e3o do valor do<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/tag\/salario-minimo\">\u00a0sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a>\u00a0para o pr\u00f3ximo ano, diversos benef\u00edcios passam a ser impactados pelo reajuste, como \u00e9 o caso das aposentadorias, do seguro-desemprego e do abono salarial do PIS\/Pasep. Recolhimentos feitos pelos Microempreendedores Individuais (MEIs) tamb\u00e9m ser\u00e3o afetados (<em>veja abaixo a lista<\/em>).<\/p>\n<div class=\"m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle\" style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\" data-gtm-vis-recent-on-screen104869357_94=\"222805\" data-gtm-vis-first-on-screen104869357_94=\"222805\" data-gtm-vis-total-visible-time104869357_94=\"100\" data-gtm-vis-has-fired104869357_94=\"1\">O piso, pago nacionalmente, subir\u00e1 de R$ 1.320 para R$ 1.412. At\u00e9 o \u00faltimo dia de dezembro, a decis\u00e3o ser\u00e1 oficializada em publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). J\u00e1 em per\u00edodo de\u00a0<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/brasil\/lula-viaja-nesta-terca-para-praia-no-rj-e-deve-ficar-isolado-ate-3-1\">recesso no litoral do Rio de Janeiro<\/a>, o decreto foi assinado pelo presidente\u00a0<a href=\"https:\/\/twitter.com\/LulaOficial\" rel=\"noopener\">Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>\u00a0(PT).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com vig\u00eancia a partir de 1\u00ba de janeiro de 2024, os trabalhadores v\u00e3o receber o total reajustado apenas no in\u00edcio de fevereiro.<\/p>\n<div class=\"m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle\" style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">A quantia segue a nova f\u00f3rmula estabelecida pela pol\u00edtica permanente de valoriza\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo do governo Lula. A nova regra usa uma combina\u00e7\u00e3o de dois \u00edndices:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>a infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses encerrados em novembro do exerc\u00edcio anterior ao do reajuste; e<\/li>\n<li>a varia\u00e7\u00e3o positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, a partir de 1\u00ba de janeiro.<\/li>\n<\/ul>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">C\u00e1lculo para o novo sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em dezembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (<a href=\"https:\/\/www.ibge.gov.br\/\" rel=\"noopener\">IBGE<\/a>) divulgou o INPC de novembro: 3,85%. A ele \u00e9 somado o PIB de 2022, que cresceu 3%, segundo dados revisados tamb\u00e9m pelo instituto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O valor exato obtido seria de R$ 1.411,95, mas a\u00a0lei que instituiu a nova pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo\u00a0estabelece que, quando houver valores decimais, o n\u00famero seja arredondado para cima.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O valor ficou R$ 9 abaixo do previsto pelo governo na proposta de or\u00e7amento deste ano, que era de R$ 1.421. Isso porque, quando o governo enviou o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2024 ao Congresso, em agosto, o \u00edndice usado no c\u00e1lculo era de 4,48%.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em dezembro deste ano, no entanto, a porcentagem foi atualizada para baixo, para 3,85%, o que motivou a redu\u00e7\u00e3o no valor do m\u00ednimo para o ano que vem. O valor de R$ 1.412\u00a0foi chancelado na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) aprovada pelo Executivo no Congresso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Veja abaixo os benef\u00edcios e pagamentos afetados pelo reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Aposentadorias<\/strong><br \/>\nComo as aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguem o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo como piso, todos os aposentados receber\u00e3o, pelo menos, R$ 1.421 a partir de 2024.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 quem recebe acima do m\u00ednimo ter\u00e1 um percentual de reajuste menor, pois os benef\u00edcios do INSS s\u00e3o reajustados pelo INPC, ou seja, considerando apenas a infla\u00e7\u00e3o, sem o crescimento do PIB, que garante um percentual maior.<\/p>\n<div class=\"m-banner-teads\" style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Seguro-desemprego<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">O benef\u00edcio que garante assist\u00eancia tempor\u00e1ria ao trabalhador dispensado sem justa causa tamb\u00e9m segue o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Assim, o menor valor do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/tag\/seguro-desemprego\">seguro-desemprego<\/a>\u00a0ser\u00e1 de R$ 1.412, o piso nacional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O c\u00e1lculo do valor das parcelas considera a m\u00e9dia dos sal\u00e1rios dos \u00faltimos tr\u00eas meses anteriores \u00e0 dispensa. Isso significa que trabalhadores podem receber acima do m\u00ednimo. O teto do benef\u00edcio \u00e9 definido pelo Minist\u00e9rio do Trabalho anualmente e, do mesmo modo, leva em conta o INPC.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os\u00a0<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/tag\/trabalhadores\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">trabalhadores<\/a>\u00a0podem receber de tr\u00eas a cinco parcelas do seguro-desemprego, que \u00e9 pago de forma cont\u00ednua ou alternada. Mas o per\u00edodo de pagamento concedido depende do tempo trabalhado no \u00faltimo emprego e da quantidade de solicita\u00e7\u00f5es do seguro que o cidad\u00e3o j\u00e1 fez, conforme estabelece a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n<div class=\"m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle\" style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Abono salarial do PIS\/Pasep<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Benef\u00edcio concedido a trabalhadores com carteira assinada e servidores p\u00fablicos, o abono salarial do PIS\/Pasep \u00e9 outro que ter\u00e1 o valor com base no novo m\u00ednimo. O benef\u00edcio anual tem o valor m\u00e1ximo de um sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente na data do pagamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O abono passou a ser pago com dois anos de intervalo. Portanto, ter\u00e1 direito ao benef\u00edcio quem trabalhou ao menos um m\u00eas com registro formal e recebeu, em m\u00e9dia, at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos mensais no ano-base de refer\u00eancia, que no pr\u00f3ximo ano ser\u00e1 2021.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As parcelas variam conforme os meses trabalhados. S\u00f3 vai receber o valor total de R$ 1.412 em 2024 quem trabalhou por 12 meses em 2021. Quem trabalhou menos que isso ter\u00e1 pagamento proporcional.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">MEIs<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os Microempreendedores Individuais (MEIs) recolhem, mensalmente, 5% sobre o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo para o INSS. Esse recolhimento garante direito \u00e0 aposentadoria, aux\u00edlio-doen\u00e7a, aux\u00edlio-maternidade, pens\u00e3o por morte para os dependentes e aux\u00edlio-reclus\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O recolhimento mensal, de R$ 66, subir\u00e1 para R$ 70,60.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">BPC\/Loas<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/tag\/bpc\">BPC<\/a>\/Loas) garante um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou \u00e0 pessoa com defici\u00eancia de qualquer idade. Para ter direito ao BPC, \u00e9 imprescind\u00edvel que a renda por indiv\u00edduo do grupo familiar seja igual ou menor que um quarto (25%) do sal\u00e1rio m\u00ednimo, ou seja, agora \u00e9 R$ 353.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O benef\u00edcio \u00e9 depositado mensalmente e equivale ao piso nacional (R$ 1.412).<\/p>\n<h4 style=\"text-align: justify;\">Cad\u00danico<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), necess\u00e1rio para ingresso de benefici\u00e1rios em programas sociais do governo federal, classifica fam\u00edlias conforme a renda mensal per capita (por pessoa).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A faixa que engloba renda mensal per capital de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo vai passar de R$ 660 para R$ 706. No caso da renda familiar total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, o montante ser\u00e1 reajustado de R$ 3.960 para R$ 4.236.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">metropoles<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a defini\u00e7\u00e3o do valor do\u00a0sal\u00e1rio m\u00ednimo\u00a0para o pr\u00f3ximo ano, diversos benef\u00edcios passam a ser impactados pelo reajuste, como \u00e9 o caso das aposentadorias, do seguro-desemprego e do abono salarial do PIS\/Pasep. Recolhimentos feitos pelos Microempreendedores Individuais (MEIs) tamb\u00e9m ser\u00e3o afetados (veja abaixo a lista). O piso, pago nacionalmente, subir\u00e1 de R$ 1.320 para R$<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19145,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,8],"tags":[],"class_list":["post-19141","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19141","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19141"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19141\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19148,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19141\/revisions\/19148"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19145"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19141"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19141"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19141"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}