{"id":19203,"date":"2023-12-29T09:19:56","date_gmt":"2023-12-29T12:19:56","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=19203"},"modified":"2023-12-29T09:19:56","modified_gmt":"2023-12-29T12:19:56","slug":"poupanca-de-incentivo-a-estudantes-do-ensino-medio-tera-r-61-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2023\/12\/29\/poupanca-de-incentivo-a-estudantes-do-ensino-medio-tera-r-61-bilhoes\/","title":{"rendered":"Poupan\u00e7a de incentivo a estudantes do ensino m\u00e9dio ter\u00e1 R$ 6,1 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Minist\u00e9rio da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilh\u00f5es para o fundo que custear\u00e1 a Poupan\u00e7a de Incentivo \u00e0 Perman\u00eancia e Conclus\u00e3o Escolar para Estudantes do Ensino M\u00e9dio p\u00fablico, apelidada de P\u00e9-de-Meia. A autoriza\u00e7\u00e3o para o repasse do montante\u00a0foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a>, desta quinta-feira (28).<\/p>\n

Em v\u00eddeo divulgado nas redes sociais, o ministro comemorou a transfer\u00eancia do valor, neste fim de ano. \u201cO P\u00e9-de-Meia do ensino m\u00e9dio est\u00e1 chegando e ele j\u00e1 est\u00e1 na conta. Acabamos de passar R$ 6,1 bilh\u00f5es ao fundo que vai custear a poupan\u00e7a de incentivo \u00e0 perman\u00eancia e conclus\u00e3o para os estudantes mais vulner\u00e1veis do ensino m\u00e9dio\u201d, declarou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana.<\/p>\n

O an\u00fancio do ministro da Educa\u00e7\u00e3o foi feito ap\u00f3s reuni\u00e3o com o vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin, no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, na manh\u00e3 de hoje. \u201cVamos come\u00e7ar o ano que vem com o programa chamado P\u00e9-de-Meia. Vai ser a poupan\u00e7a para o jovem estudantil do ensino m\u00e9dio. A ideia \u00e9 come\u00e7ar j\u00e1 com primeiro, segundo e terceiro ano”, planeja Camilo Santana.<\/p>\n

Estudantes<\/h2>\n

O ministro aponta que menos da metade dos estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mico-social consegue conquistar o diploma do ensino m\u00e9dio, o que justifica o investimento federal nestes jovens. \u201cO P\u00e9-de-Meia chega para garantir mais oportunidades para nossa juventude e j\u00e1 a partir de agora em 2024. S\u00e3o recursos para combater o abandono escolar e a evas\u00e3o nessa etapa t\u00e3o importante para os nossos jovens brasileiros\u201d.<\/p>\n

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD) – Educa\u00e7\u00e3o de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) apontou que mais da metade das pessoas de 25 anos ou mais n\u00e3o completaram o ensino m\u00e9dio no Brasil. Entre os jovens de 18 a 24 anos, quase 75% estavam atrasados ou abandonaram os estudos, sendo que 11,0% estavam atrasados e 63,5% n\u00e3o frequentavam escola e n\u00e3o tinham conclu\u00eddo o ensino obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

Por isso, o incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupan\u00e7a, aos estudantes matriculados no ensino m\u00e9dio tem como p\u00fablico-alvo os estudantes matriculados no ensino m\u00e9dio de escolas p\u00fablicas e inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico), do governo federal.<\/p>\n

P\u00e9-de-Meia<\/h2>\n

A poupan\u00e7a do governo federal destinada a esses jovens est\u00e1 prevista na medida provis\u00f3ria n\u00ba 1.198, que, al\u00e9m de incentivar a perman\u00eancia, com a redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o escolar, pretende tamb\u00e9m aumentar a conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio por mais jovens; democratizar o acesso deste p\u00fablico ao ensino m\u00e9dio; diminuir os efeitos das desigualdades sociais, raciais e de g\u00eanero na sociedade; contribuir para inclus\u00e3o social pela educa\u00e7\u00e3o; e estimular a mobilidade social.<\/p>\n

O acesso dos estudantes ao benef\u00edcio depositado na poupan\u00e7a \u00e9 condicionado ao cumprimento, por parte do aluno, da frequ\u00eancia de, pelo menos, 80% das horas letivas; aprova\u00e7\u00e3o ao fim de cada ano; matr\u00edcula na s\u00e9rie seguinte, quando for estudante do primeiro ou do segundo ano do ensino m\u00e9dio; participa\u00e7\u00e3o das provas do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem), para aqueles matriculados na \u00faltima s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n

A poupan\u00e7a de incentivo \u00e0 perman\u00eancia e conclus\u00e3o escolar n\u00e3o ser\u00e1 considerada para fins de c\u00e1lculo da renda familiar para acesso a outros benef\u00edcios s\u00f3cio- assistenciais, como o programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei (PL) que cria a bolsa do programa e o documento j\u00e1 foi enviado para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O valor do aux\u00edlio por aluno e a abrang\u00eancia ainda ser\u00e3o definidos pelo governo federal.<\/p>\n

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