{"id":19446,"date":"2024-01-02T10:20:21","date_gmt":"2024-01-02T13:20:21","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=19446"},"modified":"2024-01-02T10:20:21","modified_gmt":"2024-01-02T13:20:21","slug":"eleicoes-2024-fundao-sera-de-r-49-bilhoes-145-maior-que-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/01\/02\/eleicoes-2024-fundao-sera-de-r-49-bilhoes-145-maior-que-em-2020\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2024: Fund\u00e3o ser\u00e1 de R$ 4,9 bilh\u00f5es, 145% maior que em 2020"},"content":{"rendered":"

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido popularmente como\u00a0fundo eleitoral<\/a>\u00a0ou Fund\u00e3o, ser\u00e1 de R$ 4,9 bilh\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. O montante \u00e9 145% maior que o do \u00faltimo pleito municipal, quando chegou a R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

<\/div>\n

O valor est\u00e1 previsto na\u00a0Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO)\u00a0de 2024, sancionada pelo presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>\u00a0(PT) e publicada nesta ter\u00e7a-feira (2\/1) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n

\u201cAs despesas relativas ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha observar\u00e3o o limite m\u00e1ximo correspondente ao valor autorizado para essas despesas no exerc\u00edcio de 2022\u201d, diz o texto da\u00a0lei<\/a>. Portanto, a quantia ser\u00e1\u00a0a mesma das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es gerais<\/a>, recorde desde que o fundo foi institu\u00eddo.<\/p>\n

<\/div>\n<\/blockquote>\n

O valor turbinado tamb\u00e9m \u00e9\u00a0cinco vezes maior que o sugerido pelo Poder Executivo na proposta original\u00a0(de quase R$ 1 bilh\u00e3o). A aprova\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica, aquela em que os parlamentares n\u00e3o indicam nominalmente seus votos.<\/p>\n

Para compor os R$ 4,9 bilh\u00f5es, as emendas de bancadas estaduais impositivas foram reduzidas de R$ 12,5 bilh\u00f5es para R$ 8,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Caso o valor fosse corrigido pela infla\u00e7\u00e3o, ele ficaria R$ 2,7 bilh\u00f5es em 2024. Durante o debate no Congresso, a maior parte dos partidos apoiou o aumento da quantia. O Novo foi o \u00fanico a propor um corte para R$ 900 milh\u00f5es.<\/p>\n

Fund\u00e3o para elei\u00e7\u00f5es saem do Tesouro Nacional<\/h4>\n

Os recursos do Fundo Eleitoral saem do caixa do\u00a0Tesouro Nacional<\/a>. Os partidos pol\u00edticos e candidatos devem utilizar o montante exclusivamente para financiar as campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores \u00e0\u00a0Justi\u00e7a Eleitoral<\/a>. Caso uma parte da quantia n\u00e3o seja utilizada, as siglas dever\u00e3o devolv\u00ea-la para a conta do Tesouro.<\/p><\/blockquote>\n

\n

Ao valor do fundo eleitoral, se somam os recursos do fundo partid\u00e1rio, destinado ao custeio das siglas e distribu\u00eddo de forma proporcional \u00e0s representa\u00e7\u00f5es parlamentares.<\/p>\n

<\/div>\n

Financiamento eleitoral<\/h4>\n

Em 2015, na esteira dos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo agentes p\u00fablicos e empreiteiras, o\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>\u00a0declarou inconstitucional a doa\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas a candidatos. Os candidatos a cargos eletivos passaram a ter de financiar suas campanhas apenas com recursos pr\u00f3prios e com doa\u00e7\u00f5es de correligion\u00e1rios ou de partidos pol\u00edticos.<\/p>\n

Dois anos depois, em 2017, o Congresso criou o fundo eleitoral, cujo objetivo \u00e9 exatamente suprir as doa\u00e7\u00f5es antes feitas por empresas.<\/p>\n

O dinheiro definido pelo Congresso \u00e9 dividido com base em crit\u00e9rios preestabelecidos pelo\u00a0Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/a>.<\/p>\n

<\/div>\n

O Congresso Nacional aprovou em 2022 uma emenda constitucional que obriga os partidos pol\u00edticos a repassarem, no m\u00ednimo, 30% dos recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 campanha eleitoral para as candidatas mulheres.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, 30% do tempo de propaganda eleitoral do partido dever\u00e3o ser reservados \u00e0s mulheres, independentemente do n\u00famero de candidaturas.<\/p>\n

Essas regras est\u00e3o agora sendo questionadas. Uma\u00a0proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC)\u00a0tenta anistiar os partidos que n\u00e3o cumpriram a regra no \u00faltimo pleito.<\/p>\n<\/div>\n

\n

\n

\n

metropoles<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido popularmente como\u00a0fundo eleitoral\u00a0ou Fund\u00e3o, ser\u00e1 de R$ 4,9 bilh\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. O montante \u00e9 145% maior que o do \u00faltimo pleito municipal, quando chegou a R$ 2 bilh\u00f5es. O valor est\u00e1 previsto na\u00a0Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO)\u00a0de 2024, sancionada pelo presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19448,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[7,3],"tags":[],"class_list":["post-19446","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19446","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19446"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19446\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19449,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19446\/revisions\/19449"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19448"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19446"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19446"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19446"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}