O Governo da Para\u00edba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), elevou o limite do valor de compra do ve\u00edculo para Pessoa com Defici\u00eancia (PcD) at\u00e9 R$ 120 mil, desde o dia 1\u00ba janeiro de 2024, quando entrou em vigor o decreto regulamentando a medida do conv\u00eanio no \u00e2mbito do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), alterando o limite de compra de ve\u00edculo de R$ 100 mil para R$ 120 mil.
\nConforme a legisla\u00e7\u00e3o sobre a isen\u00e7\u00e3o, tem direito ao novo valor as pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda, s\u00edndrome de down e autistas.<\/p>\n
A MEDIDA \u2013 O secret\u00e1rio de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, explicou como vai funcionar a altera\u00e7\u00e3o do novo valor. \u201cMostrando sensibilidade, o governador Jo\u00e3o Azev\u00eado determinou que a Para\u00edba apoiasse esse aumento no valor da compra do ve\u00edculo na \u00faltima reuni\u00e3o do Conselho de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), pois os pre\u00e7os dos ve\u00edculos subiram acima da m\u00e9dia nos \u00faltimos anos. Nesse sentido, com apoio da Para\u00edba, por meio da Sefaz-PB, conseguimos elevar o valor do carro para at\u00e9 R$ 120 mil. Os cidad\u00e3os paraibanos, que est\u00e3o dentro das categorias de isentos, poder\u00e3o comprar o ve\u00edculo com esse novo valor, sendo que a isen\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 70 mil. Ou seja, o cidad\u00e3o que \u00e9 PcD ou tem familiar que tem autismo ou down passa a ter direito a comprar um ve\u00edculo no valor de at\u00e9 R$ 120 mil, dos quais R$ 70 mil ser\u00e3o isentos de ICMS\u201d, detalhou Marialvo, acrescentando que a medida vai permitir que um maior n\u00famero de pessoas tenha acesso a ve\u00edculos adaptados \u00e0s suas necessidades para deslocamento.<\/p>\n
E prosseguiu: \u201cEssa isen\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a n\u00e3o apenas pessoas com defici\u00eancia no Estado da Para\u00edba, mas tamb\u00e9m os pais com filhos autistas ou com s\u00edndrome de down que t\u00eam tamb\u00e9m direito \u00e0 compra com isen\u00e7\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir que todas as PCDs tenham acesso a ve\u00edculos que atendam \u00e0s suas necessidades de mobilidade, promovendo assim a inclus\u00e3o e a qualidade de vida. Continuaremos trabalhando no Governo da Para\u00edba para encontrar solu\u00e7\u00f5es que sejam justas e tamb\u00e9m sens\u00edveis \u00e0 sociedade paraibana.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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