{"id":19752,"date":"2024-01-05T12:49:17","date_gmt":"2024-01-05T15:49:17","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=19752"},"modified":"2024-01-05T12:49:17","modified_gmt":"2024-01-05T15:49:17","slug":"pf-analisa-venda-de-refinaria-para-arabes-pela-petrobras-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/01\/05\/pf-analisa-venda-de-refinaria-para-arabes-pela-petrobras-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"PF analisa venda de refinaria para \u00e1rabes pela Petrobras de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

A Pol\u00edcia Federal analisa o relat\u00f3rio da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) que,\u00a0revelado pela coluna nesta quinta-feira (4\/1)<\/a>, aponta falhas no processo de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, pela\u00a0Petrobras<\/a>\u00a0durante o governo Bolsonaro. Segundo a an\u00e1lise da CGU, a avalia\u00e7\u00e3o da refinaria, feita em meio \u00e0 pandemia de Covid-19, concluiu por um valor abaixo do pre\u00e7o de mercado.<\/p>\n

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A RLAM foi vendida em novembro de 2021 por US$ 1,65 bilh\u00e3o ao Mubadala Capital, subsidi\u00e1ria do fundo soberano Mubadala, controlado pela fam\u00edlia real dos Emirados \u00c1rabes Unidos.\u00a0Rebatizada como Refinaria de Mataripe<\/a>, a RLAM \u00e9 gerida atualmente pela Acelen, empresa criada pelo fundo para administrar o empreendimento.<\/p>\n

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, encaminhou a auditoria da CGU \u00e0 Diretoria de Intelig\u00eancia Policial da corpora\u00e7\u00e3o. O material ser\u00e1 analisado levando em considera\u00e7\u00e3o outros elementos obtidos pela PF nas investiga\u00e7\u00f5es sobre joias e presentes dados por governos estrangeiros ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Os Emirados \u00c1rabes Unidos, pa\u00eds dos compradores da refinaria baiana, s\u00e3o citados na apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Em visitas aos Emirados em 2019 e 2021, Bolsonaro foi presenteado por integrantes da fam\u00edlia real local com objetos de alto valor, como um rel\u00f3gio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis e tr\u00eas esculturas, das quais uma de ouro, prata e diamantes.<\/p>\n

Da viagem ao pa\u00eds em outubro de 2019, Bolsonaro tamb\u00e9m voltou ao Brasil\u00a0trazendo no avi\u00e3o presidencial um fuzil calibre 5,56 mm e uma pistola, 9 mm, dados a ele pelos governantes dos Emirados. O armamento foi devolvido pelo ex-presidente por ordem do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n

O ministro da\u00a0CGU<\/a>, Vin\u00edcius Marques de Carvalho, havia publicado na quinta em sua conta no X (antigo Twitter) que \u201ca PF j\u00e1 teve acesso ao relat\u00f3rio, que inclusive j\u00e1 est\u00e1 publicado na p\u00e1gina da CGU\u201d.<\/p>\n

A postagem de Carvalho foi feita em resposta a uma publica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, que disse ser \u201cimportante esclarecer se h\u00e1 alguma conex\u00e3o com o epis\u00f3dio das joias, j\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal\u201d. \u201cNa lideran\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, fizemos in\u00fameras den\u00fancias das inconsist\u00eancias dessa privatiza\u00e7\u00e3o em claro preju\u00edzo ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e aos consumidores brasileiros\u201d, escreveu o chefe da\u00a0AGU<\/a>.<\/p>\n

O relat\u00f3rio da CGU aponta que a Petrobras avaliou o pre\u00e7o da refinaria entre abril e junho de 2020, primeiros meses da calamidade sanit\u00e1ria, de grande incerteza sobre o futuro da cadeia de petr\u00f3leo, da economia brasileira e da mundial.<\/p>\n

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Os principais indicadores macroecon\u00f4micos que norteiam o valor de uma refinaria estavam em queda livre: os pre\u00e7os de derivados do petr\u00f3leo, as expectativas de crescimento PIB pelo mercado e de pre\u00e7os futuros do petr\u00f3leo do tipo Brent. Assim, a refinaria ficou subvalorizada.<\/p>\n

A CGU viu incoer\u00eancia no fato de que, embora tenha levado adiante a negocia\u00e7\u00e3o pela RLAM em meio \u00e0 pandemia, a Petrobras pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) mais prazo para concluir a venda de outras seis refinarias inclu\u00eddas no plano para redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da estatal no setor de refino no pa\u00eds. E a estatal poderia ter feito diferente.<\/p>\n

A venda da RLAM pela Petrobras fez parte do Projeto Phil, por meio do qual a petrol\u00edfera, durante o governo Bolsonaro, planejou a venda de oito refinarias, que correspondem a 50% da capacidade de refino no pa\u00eds. A negocia\u00e7\u00e3o se deu no contexto de um Termo de Compromisso de Cessa\u00e7\u00e3o de Pr\u00e1tica entre a estatal e o Cade.<\/p>\n

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O TCC, como o termo de compromisso \u00e9 chamado, foi assinado em junho de 2019, cinco meses depois de o Cade abrir um inqu\u00e9rito administrativo para investigar suposto abuso da Petrobras em sua posi\u00e7\u00e3o dominante no refino de petr\u00f3leo no Brasil. Para que a apura\u00e7\u00e3o fosse arquivada, o compromisso entre a estatal e o Cade pretendia estabelecer as condi\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia para incentivar a entrada de novas empresas no mercado de refino, at\u00e9 o final de 2021.<\/p>\n

O termo de compromisso previa mudan\u00e7as nos prazos em casos de \u201cfor\u00e7a maior\u201d, o que permitia adequa\u00e7\u00f5es ao cronograma em raz\u00e3o dos impactos da dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n

\u201cO Cade, em nenhum momento, exige \u2018empenho\u2019 a qualquer custo, tanto que acordou situa\u00e7\u00f5es nas quais o cronograma pode ser revisto\u201d, disse o documento da CGU. \u201cRessalta-se que a posi\u00e7\u00e3o da Petrobras de ter dado continuidade ao desinvestimento em momento de volatilidade, embora n\u00e3o tenha se caracterizado como inobserv\u00e2ncia ao TCC, implicou em risco no que tange \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do valor de venda (Equity Value) inicialmente pretendido\u201d, afirmou o relat\u00f3rio.<\/p>\n

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