N\u00e3o bastasse o tumultuado relacionamento envolvendo a separa\u00e7\u00e3o do casal, as acusa\u00e7\u00f5es de suposto ass\u00e9dio financeiro (al\u00e9m da agress\u00e3o f\u00edsica e psicol\u00f3gica), um novo fato ganhou destaque pelo choque que causou na maioria das pessoas.<\/p>\n
Trata-se da acusa\u00e7\u00e3o feita por Alexandre Corr\u00eaa de aliena\u00e7\u00e3o parental por parte da Ana Hickmann, com pedido de pris\u00e3o em flagrante contra a apresentadora.<\/p>\n
Sem adentrar ao m\u00e9rito das estrat\u00e9gias jur\u00eddicas de cada parte e seus advogados, \u00e9 importante explicar do que se trata a aliena\u00e7\u00e3o parental. Segundo a Lei 12.318\/2010, a aliena\u00e7\u00e3o parental \u00e9 a interfer\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica da crian\u00e7a ou do adolescente, promovida por um dos genitores, para repudiar o outro genitor, causando preju\u00edzo no v\u00ednculo entre eles, ou seja, no caso Ana estaria impedindo que Alexandre passasse o per\u00edodo de f\u00e9rias estabelecido com o filho.<\/p>\n
H\u00e1 alega\u00e7\u00e3o da parte dos advogados da apresentadora de que n\u00e3o se trata de recusa ou obst\u00e1culo para estar com o filho, mas sim de mero ajuste de agenda de f\u00e9rias, o que teria sido acordado entre os advogados das partes. Neste ponto, come\u00e7a a discord\u00e2ncia.<\/p>\n
Os advogados de Alexandre negam qualquer acordo para mudan\u00e7a de data e alegam que houve descumprimento do estabelecido para as f\u00e9rias do filho. No m\u00ednimo, resta uma falha evidente de comunica\u00e7\u00e3o entre os advogados.<\/p>\n
O caso em si, a que n\u00e3o temos acesso por tramitar em segredo de justi\u00e7a e que opinamos somente em tese, n\u00e3o parece caracterizar aliena\u00e7\u00e3o parental. Sabemos que em separa\u00e7\u00f5es n\u00e3o amig\u00e1veis, n\u00e3o \u00e9 incomum alega\u00e7\u00f5es pesadas de ambas as partes, dado o baixo n\u00edvel de toler\u00e2ncia m\u00fatuo e os aspectos emocionais ainda aflorados.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Alexandre at\u00e9 este momento tinha contra si uma s\u00e9rie de acusa\u00e7\u00f5es, o que pode ter motivado sua intoler\u00e2ncia com qualquer atitude que n\u00e3o seja seguida \u00e0 risca.<\/p>\n
A ju\u00edza do processo tem deixado bastante claro que n\u00e3o pode haver preju\u00edzo no desenvolvimento da crian\u00e7a e que as decis\u00f5es dever\u00e3o ser tomadas sempre em seu melhor interesse. Em tese, medidas mais dr\u00e1sticas contra qualquer um dos pais n\u00e3o contribuir\u00e1, a princ\u00edpio, para a estabilidade emocional do menor.<\/p>\n
Assim, a menos que se tenha algo realmente grave, um crime tipificado e flagrado, n\u00e3o se trata de caso para pris\u00e3o, frisando-se que a opini\u00e3o desconhece detalhes que possam estar no processo e a que n\u00e3o se tem acesso.<\/p>\n
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Francisco Gomes J\u00fanior – Advogado Especialista em Direito Digital. Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP). Autor da obra \u201cJusti\u00e7a sem Limites\u201d. Instagram: @franciscogomesadv – @ogf_advogados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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