 {"id":20330,"date":"2024-01-12T08:26:25","date_gmt":"2024-01-12T11:26:25","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=20330"},"modified":"2024-01-12T08:26:25","modified_gmt":"2024-01-12T11:26:25","slug":"ricardo-lewandowski-sera-o-novo-ministro-da-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/01\/12\/ricardo-lewandowski-sera-o-novo-ministro-da-justica\/","title":{"rendered":"Ricardo Lewandowski ser\u00e1 o novo ministro da Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumir\u00e1 o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. O an\u00fancio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em pronunciamento no Pal\u00e1cio do Planalto.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1576142&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1576142&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Lewandowski ocupar\u00e1 a vaga deixada por\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2023-11\/lula-indica-flavio-dino-para-vaga-no-stf-e-paulo-gonet-para-pgr\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Fl\u00e1vio Dino<\/a>, indicado de Lula ao STF para o lugar da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, em outubro do ano passado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para Lula, as duas indica\u00e7\u00f5es, uma na Suprema Corte e a outra na pasta da Justi\u00e7a coroam seu primeiro ano de mandato. \u201cHoje \u00e9 um dia muito feliz para mim. Feliz porque eu estou diante de um companheiro [Fl\u00e1vio Dino] que est\u00e1 prestando servi\u00e7o extraordin\u00e1rio ao pa\u00eds, \u00e0 Justi\u00e7a brasileira, e que, acertadament,e o Congresso homologou para que seja a partir de 22 de fevereiro o novo ministro do STF\u201d, disse Lula.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cE feliz porque tenho do meu lado esquerdo um companheiro [Ricardo Lewandowski] que foi extraordin\u00e1rio ministro da Suprema Corte e que deixa uma cadeira vazia que vai ser ocupada por Fl\u00e1vio Dino, n\u00e3o a mesma dele, mas a da Suprema Corte. E ele vai ocupar a cadeira do Fl\u00e1vio Dino\u201d, acrescentou o presidente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por quest\u00f5es particulares, a nomea\u00e7\u00e3o do novo ministro da Justi\u00e7a ocorrer\u00e1 em 19 de janeiro e a posse est\u00e1 marcada para 1\u00ba de fevereiro. At\u00e9 l\u00e1, Dino continua no cargo no Executivo,\u00a0depois, assume a vaga no Senado at\u00e9 a posse no Judici\u00e1rio, que ser\u00e1 em 22 de fevereiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cFeliz em ser sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski, um professor pelo qual tenho estima e admira\u00e7\u00e3o. Desejo sorte e sucesso. Teremos 20 dias de transi\u00e7\u00e3o, ao longo dos quais eu e a minha equipe ajudaremos ao m\u00e1ximo\u00a0aqueles que vierem a ser escolhidos para continuar com as tarefas que hoje conduzimos\u201d, escreveu Fl\u00e1vio Dino em publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Novo minist\u00e9rio<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo o presidente Lula, Lewandowski ter\u00e1 liberdade para montar o minist\u00e9rio, mas afirmou que dar\u00e1 o aval final para as novas nomea\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cQualquer ministro meu \u00e9 indicado, eu indico por uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a, eu digo \u2018monta seu governo, quando voc\u00ea estiver com o governo montado, voc\u00ea me procure que eu vou ver se tenho coisas contr\u00e1rias a algu\u00e9m ou tenho alguma indica\u00e7\u00e3o para fazer. Normalmente, tenho por h\u00e1bito cultural\u00a0n\u00e3o indicar ningu\u00e9m em nenhum minist\u00e9rio, eu quero que as pessoas montem o time com que\u00a0v\u00e3o\u00a0jogar\u201d, disse o presidente. \u201c[Em 1\u00ba de fevereiro] ele j\u00e1 vai ter uma equipe montada, vai conversar comigo e ainda vamos discutir quem fica, quem sai, quem entra, quais s\u00e3o as novidades\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mesmo antes das conversas,\u00a0o secret\u00e1rio executivo adjunto do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Diego Galdino, teve sua\u00a0<a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/portarias-de-10-de-janeiro-de-2024-536775789\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">exonera\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0publicada no\u00a0<em>Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.\u00a0<\/em>J\u00e1 o secret\u00e1rio executivo da pasta, Ricardo Capelli, afirmou, em publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais, que n\u00e3o pediu demiss\u00e3o. \u201cVou sair de f\u00e9rias com a minha fam\u00edlia e voltar para colaborar com a transi\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Uni\u00e3o e eeconstru\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Lula contou que conheceu Lewandowski com 28 anos de idade, quando este trabalhava na prefeitura de S\u00e3o Bernardo do Campo. \u201cE tive a honra de ser o presidente da Rep\u00fablica que indicou o nome dele para o Senado [para ser ministro do STF], ele foi aprovado de forma extraordin\u00e1ria, com muitos elogios por muita gente do Senado de direita, de esquerda, de centro. O mesmo aconteceu com o\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2023-12\/senado-aprova-indicacao-de-flavio-dino-para-ministro-do-stf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Fl\u00e1vio Dino<\/a>&#8220;, lembrou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ap\u00f3s indica\u00e7\u00e3o do presidente, o nome \u00e9 sabatinado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e precisa ser aprovado pelo colegiado e pelo plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Pol\u00edtico no STF<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para Lula, a aprova\u00e7\u00e3o de Dino realiza um sonho seu, de que a Suprema Corte deveria ter um ministro \u201ccom a cabe\u00e7a pol\u00edtica, que tivesse vivenciado a pol\u00edtica\u201d. \u201cN\u00e3o que o que est\u00e1 l\u00e1 n\u00e3o tenha, mas ningu\u00e9m que est\u00e1 l\u00e1 tem a experi\u00eancia pol\u00edtica que tem o Fl\u00e1vio Dino, a experi\u00eancia de deputado, a experi\u00eancia de perder elei\u00e7\u00e3o, de ganhar elei\u00e7\u00e3o, de ser deputado federal, depois ser eleito governador duas vezes, de senador. Essa \u00e9 uma experi\u00eancia que n\u00f3s n\u00e3o temos nenhuma pr\u00e1tica\u201d, destacou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl\u00e1vio Dino, herdar\u00e1 acervo de\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2023-12\/flavio-dino-herdara-344-processos-no-supremo-tribunal-federal\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">344 processos<\/a>\u00a0ao assumir o cargo. Entre os processos que receber\u00e1 est\u00e3o apura\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gest\u00e3o do ex-presidente.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: justify;\">Carreira<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Lewandowski deixou o cargo de\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2023-04\/ricardo-lewandowski-deixa-o-supremo-tribunal-federal-apos-17-anos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ministro do STF<\/a>\u00a0em 11 de abril de 2023, ap\u00f3s ter antecipado em um m\u00eas sua aposentadoria. Ele completou 75 anos em 11 de maio passado, data em que seria aposentado compulsoriamente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Indicado \u00e0 Suprema Corte em 2006 pelo pr\u00f3prio Lula, sua passagem ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos r\u00e9us em processos. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) entre 2014 e 2016, quando conduziu o processo de\u00a0<em>impeachment\u00a0<\/em>da presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ele foi tamb\u00e9m presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve \u00e0 frente da aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com a sa\u00edda do Supremo, Lewandowski voltou a advogar e focar na carreira acad\u00eamica. Nascido no Rio de Janeiro, o ex-ministro \u00e9 formado pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), mesma institui\u00e7\u00e3o pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para o lugar de Lewandowski, Lula indicou o advogado\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2023-08\/cristiano-zanin-e-empossado-no-cargo-de-ministro-do-stf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Cristiano Zanin<\/a>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">agenciabrasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumir\u00e1 o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. 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