Imagens de uma audi\u00eancia de cust\u00f3dia realizada no Tribunal de Justi\u00e7a de Roraima, no Norte do pa\u00eds, tem ganhado o Brasil devido ao tratamento dado por uma magistrada com um poss\u00edvel criminoso. Conforme apurou o ClickPB, de acordo com informa\u00e7\u00f5es do portal Terra, com algemas removidas, ar condicionado desligado, Luan Gomes, 20 anos, foi recebido com uma x\u00edcara de caf\u00e9 e um casaco para aplacar o frio.<\/p>\n
\u201cO senhor est\u00e1 com frio, senhor Luan? Desliga o ar-condicionado\u201d, afirma a ju\u00edza Lana Leit\u00e3o Martins, na grava\u00e7\u00e3o. Em seguida, ela pede a retirada das algemas. Esse \u00e9 um protocolo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Os presos s\u00f3 s\u00e3o ouvidos algemados se forem violentos ou em se houver risco de fuga.<\/p>\n
\u201cPega um caf\u00e9 para o seu Luan, porque eu n\u00e3o vou fazer audi\u00eancia com ele tremendo\u201d, emenda a magistrada, antes de dar in\u00edcio ao depoimento.<\/p>\n
Procurado pelo Jornal O Estado de S\u00e3o Paulo, segundo divulgado pelo portal Terra, o Tribunal de Justi\u00e7a de Roraima informou que o CNJ estabelece que as audi\u00eancias de cust\u00f3dia devem ser conduzidas em \u201ccondi\u00e7\u00f5es adequadas para o custodiado\u201d.<\/p>\n
\u201cAinda conforme mencionado em um trecho da resolu\u00e7\u00e3o do CNJ, as audi\u00eancias de cust\u00f3dia devem ocorrer em condi\u00e7\u00f5es adequadas, respeitando os princ\u00edpios dos direitos humanos\u201d, diz a nota.<\/p>\n
A audi\u00eancia de cust\u00f3dia \u00e9 o momento em que o Judici\u00e1rio avalia a legalidade de uma pris\u00e3o em flagrante. Elas s\u00e3o obrigat\u00f3rias, por lei, para garantir que n\u00e3o houve abuso na pris\u00e3o e tamb\u00e9m para avaliar se a deten\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria ou se pode ser substitu\u00edda por medidas alternativas.<\/p>\n
As sess\u00f5es fazem parte da rotina do Poder Judici\u00e1rio e costumam ser protocolares. N\u00e3o se discute o m\u00e9rito do processo, apenas aspectos formais da pris\u00e3o. Justamente por isso n\u00e3o repercutem com frequ\u00eancia. O caso de Luan Gomes fugiu \u00e0 regra depois que perfis bolsonaristas nas redes sociais compartilharam o v\u00eddeo questionando o tratamento humanizado dispensado ao preso.<\/p>\n
Ju\u00edza h\u00e1 20 anos, Lana Leit\u00e3o Martins tem ampla experi\u00eancia na \u00e1rea criminal. Trabalha h\u00e1 anos no Tribunal do J\u00fari, que julga crimes dolosos contra a vida, e j\u00e1 chegou a assumir temporariamente varas criminais. Foi ela quem manteve preso o ex-senador Telm\u00e1rio Mota, suspeito de mandar matar a ex-mulher.<\/p>\n
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