{"id":20882,"date":"2024-01-18T10:04:54","date_gmt":"2024-01-18T13:04:54","guid":{"rendered":"https:\/\/portalmidia.net\/?p=20882"},"modified":"2024-01-18T10:04:54","modified_gmt":"2024-01-18T13:04:54","slug":"vinganca-e-perseguicao-isencao-suspensa-revolta-bancada-evangelica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalmidia.net\/index.php\/2024\/01\/18\/vinganca-e-perseguicao-isencao-suspensa-revolta-bancada-evangelica\/","title":{"rendered":"\u201cVingan\u00e7a e persegui\u00e7\u00e3o\u201d: isen\u00e7\u00e3o suspensa revolta bancada evang\u00e9lica"},"content":{"rendered":"

Um ato da Receita Federal publicado na edi\u00e7\u00e3o desta quarta-feira (17\/1) do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) revoltou membros da bancada evang\u00e9lica.\u00a0O texto suspende a isen\u00e7\u00e3o fiscal para l\u00edderes religiosos, como pastores, concedida em agosto de 2022 pelo\u00a0ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/a><\/p>\n

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\u201cLula tirou de uma vez a m\u00e1scara, e iniciou sua vingan\u00e7a atrav\u00e9s da persegui\u00e7\u00e3o religiosa\u201d, afirmou o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PL-SP).<\/p>\n

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), vice-presidente da Frente Parlamentar Evang\u00e9lica,\u00a0destacou<\/a>: \u201cAqui no Brasil j\u00e1 somos quase 50% de evang\u00e9licos, n\u00e3o v\u00e3o nos expulsar, mas com certeza v\u00e3o tentar fazer nossos dias bem dif\u00edceis\u201d. A parlamentar relembrou ter conduzido, durante o processo para aprovar a reforma tribut\u00e1ria, debates sobre isen\u00e7\u00e3o de impostos para templos religiosos.<\/p>\n

O senador e pastor Magno Malta (PL-ES) argumentou que a isen\u00e7\u00e3o n\u00e3o representa uma perda significativa para os cofres p\u00fablicos: \u201cO ato de Bolsonaro em 2022 foi concebido para aliviar o \u00f4nus de um segmento frequentemente envolvido em a\u00e7\u00f5es sociais al\u00e9m do alcance do Estado, como a recupera\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos e a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para os mais necessitados\u201d.<\/p>\n

O parlamentar alegou que a medida quer aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o \u201cem benef\u00edcio de um governo que s\u00f3 sabe gastar\u201d e ressaltou que a falta de uma rela\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel entre o PT e a comunidade crist\u00e3 \u201cpode influenciar as decis\u00f5es pol\u00edticas\u201d.<\/p>\n

O deputado federal S\u00f3stenes Calvante (PL-RJ), que liderou a bancada em 2022, disse que essa \u00e9 \u201cmais uma dose do veneno do [Partido dos Trabalhadores] PT contra os religiosos\u201d. \u201cSem esse documento, as religi\u00f5es voltam a ficar \u00e0 merc\u00ea da chantagem de alguns maus intencionados fiscais, que, esclare\u00e7o, n\u00e3o s\u00e3o a maioria, mas uma minoria de fiscais que agem interpretativamente com a finalidade de persegui\u00e7\u00e3o e ou chantagem\u201d, defendeu.<\/p>\n

O partido de Lula foi citado pelo presidente da Frente Parlamentar Evang\u00e9lica, senador Carlos Viana (Podemos-MG). \u201cA hist\u00f3ria se repete: o PT usa as institui\u00e7\u00f5es para atacar quem n\u00e3o apoia as propostas do partido\u201d, pontuou.<\/p>\n

No fim da noite dessa quarta-feira,\u00a0a Frente Parlamentar Evang\u00e9lica publicou um pronunciamento em resposta ao fim da isen\u00e7\u00e3o fiscal para pastores<\/a>. O grupo v\u00ea a decis\u00e3o com \u201cestranheza\u201d. \u201cS\u00e3o a\u00e7\u00f5es como essa que, cada vez mais, afastam a popula\u00e7\u00e3o crist\u00e3 do governo federal. Fica muito claro os ataques que continuamente v\u00eam sendo feitos ao segmento crist\u00e3o atrav\u00e9s das institui\u00e7\u00f5es governamentais, atacando aqueles que n\u00e3o apoiam suas propostas. Trata-se de um \u2018ataque expl\u00edcito\u2019 ao segmento religioso, parcela importante da sociedade brasileira.\u201d<\/p>\n

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Entenda<\/h4>\n

Em agosto de 2022, o ent\u00e3o secret\u00e1rio especial da Receita,\u00a0Julio Cesar Vieira Gomes<\/a>, nomeado por Bolsonaro e que ficou conhecido por tentar liberar ilegalmente joias dadas ao ex-presidente apreendidas por fiscais do org\u00e3o, concedeu isen\u00e7\u00e3o de impostos para a remunera\u00e7\u00e3o recebida por ministros de confiss\u00e3o religiosa. O\u00a0novo ato<\/a>, assinado pelo atual secret\u00e1rio da Receita, Robinson Barreirinhas, acaba com o benef\u00edcio a partir da data de publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O ato hoje suspenso foi editado \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2022 e beneficiava ministros de confiss\u00e3o religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congrega\u00e7\u00e3o ou de ordem religiosa. \u00c0 \u00e9poca, a Receita argumentou que os valores recebidos pelos pastores n\u00e3o seriam considerados como remunera\u00e7\u00e3o direta ou indireta.<\/p>\n

Em nota, a Receita informou que atendeu determina\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico perante o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Leia a \u00edntegra abaixo:<\/p>\n

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\u201cA Receita Federal atende determina\u00e7\u00e3o do TCU para suspender efic\u00e1cia de normativo que tratava da incid\u00eancia de tributos sobre a remunera\u00e7\u00e3o recebida por ministro de confiss\u00e3o religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congrega\u00e7\u00e3o ou de ordem religiosa<\/em><\/p>\n

Atendendo a determina\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico perante o TCU (MPTCU), a Receita Federal suspendeu a efic\u00e1cia do Ato Declarat\u00f3rio Interpretativo RFB n\u00ba 1, de 29 de julho de 2022, que dispunha sobre os valores despendidos com ministros de confiss\u00e3o religiosa, com os membros de instituto de vida consagrada, de congrega\u00e7\u00e3o ou de ordem religiosa, nos termos dispostos na legisla\u00e7\u00e3o referente \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

A medida est\u00e1 prevista no Ato Declarat\u00f3rio Executivo RFB n\u00ba1 de 15 de janeiro de 2024, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de hoje.\u201d<\/em><\/p>\n

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metropoles<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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