O Tribunal Regional Eleitoral da Para\u00edba (TRE-PB) manteve, nesta segunda-feira (10), uma condena\u00e7\u00e3o imposta a Carlos Luiz Arruda C\u00e2mara, conhecido como Du\u00ed de Luziete, eleito vereador em 2020 no munic\u00edpio de Esperan\u00e7a. A decis\u00e3o aconteceu em an\u00e1lise de recurso solicitado pelo vereador, que teve o mandato cassado, mas n\u00e3o ficar\u00e1 ineleg\u00edvel.<\/p>\n
Como visto pelo ClickPB, Du\u00ed de Luziete recebeu 649 votos em 2020 e foi condenado a perda de mandato e inelegibilidade por oito anos pelo ju\u00edzo da 19\u00ba Zona Eleitoral em Esperan\u00e7a. O crime levado em considera\u00e7\u00e3o foi\u00a0 abuso de poder econ\u00f4mico atrav\u00e9s da compra de votos.<\/p>\n
Conforme o processo, dias antes da elei\u00e7\u00e3o de 2020, Du\u00ed de Luziete foi flagrado dentro de uma casa conversando com eleitores e, junto com ele, pessoas estavam distribuindo santinhos com a foto dele junto de dinheiro. Na a\u00e7\u00e3o, foram apreendidos R$ 1.250 com Du\u00ed e R$ 2.923 com um funcion\u00e1rio dele.<\/p>\n
Em pronunciamento, a Procuradoria Regional Eleitoral afirmou que depoimentos de testemunhas, servidoras da Corte, flagraram o vereador observando o funcion\u00e1rio dele entregar os santinhos com dinheiro.<\/p>\n
Com isso, a Procuradoria se pronunciou por manter a cassa\u00e7\u00e3o do diploma do vereador, mas n\u00e3o entendeu que houve abuso de poder econ\u00f4mico, optando por n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o da inelegibilidade decidida na primeira inst\u00e2ncia. A justificativa \u00e9 de que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de compra de votos para que fosse poss\u00edvel interfer\u00eancia no pleito.<\/p>\n
No julgamento no TRE-PB, a relatora do processo, a desembargadora Agamenilde Dias Arruda, acompanhou a alega\u00e7\u00e3o da Procuradoria sobre a inelegibilidade e manteve a cassa\u00e7\u00e3o do diploma e perda do mandato do vereador.<\/p>\n
A relatora foi acompanhada por unanimidade pelos outros membros da Corte.<\/p>\n
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