ranking<\/em>\u00a0de homic\u00eddios contra este grupo.<\/p>\nOs estados do Cear\u00e1, com 12 casos, do Paran\u00e1, com 12, e Minas Gerais, com 11, ocupam, respectivamente, a terceira, quarta e quinta posi\u00e7\u00f5es. A Antra n\u00e3o encontrou casos de assassinatos, em 2023, nos estados do Acre, de Roraima, Santa Catarina, Sergipe e do Tocantins, mas pode haver subnotifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A maior concentra\u00e7\u00e3o de assassinatos foi observada na Regi\u00e3o Sudeste (37% dos casos); seguida pelo Nordeste (36%); Sul (10% dos assassinatos); Norte (9%); e a regi\u00e3o Centro-Oeste (7%).<\/p>\n
Os crimes ocorrem majoritariamente em locais p\u00fablicos (60%), principalmente, em via p\u00fablica, em ruas desertas. Dos 40% restantes, em locais privados, a resid\u00eancia da v\u00edtima aparece com o local onde mais houve casos, al\u00e9m de mot\u00e9is, unidades de sa\u00fade e ainda resid\u00eancias de terceiros.<\/p>\n
A maior parte dos assassinatos ocorreu no per\u00edodo noturno, com 62% dos casos brasileiros.<\/p>\n
Em 2023, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil tamb\u00e9m identificou 5 assassinatos de travestis\/mulheres transexuais brasileiras no exterior, sendo 2, na It\u00e1lia; 2, na Espanha; e 1, no Paraguai.<\/p>\n
Perfil<\/h2>\n
Dentre as 145 pessoas trans assassinadas no ano passado, 34 casos n\u00e3o tinham informa\u00e7\u00f5es sobre a idade das v\u00edtimas. Se considerados apenas os 111 casos com identifica\u00e7\u00e3o da idade, 90 das v\u00edtimas tinham entre 13 e 39 anos, o que representa 81% do total. A idade m\u00e9dia das v\u00edtimas foi de 30,4 anos. A mais jovem trans assassinada no ano passado foi uma adolescente de 13 anos. \u201cQuando vemos determinadas bandeiras falando de prote\u00e7\u00e3o das inf\u00e2ncias, sempre questionamos quais s\u00e3o as inf\u00e2ncias que est\u00e3o sendo protegidas no pa\u00eds?\u201d, reflete Bruna.<\/p>\n
Sobre o contexto social em que viviam as v\u00edtimas, a prostitui\u00e7\u00e3o \u00e9 a fonte de renda mais frequente. O estudo chama a aten\u00e7\u00e3o para o fato de 57% dos assassinados serem de travestis e mulheres trans que atuam como profissionais do sexo, consideradas mais expostas \u00e0 viol\u00eancia direta, mais estigmatizadas e marginalizadas. \u201cBuscamos, n\u00e3o apenas proporcionar condi\u00e7\u00f5es seguras para o exerc\u00edcio dessa atividade, mas tamb\u00e9m criar oportunidades para aquelas que desejam buscar outras formas de emprego ou gera\u00e7\u00e3o de renda\u201d, prop\u00f5e o dossi\u00ea.<\/p>\n
No \u00faltimo ano, dentre os casos de homic\u00eddios em que foi poss\u00edvel identificar a ra\u00e7a da v\u00edtima, a Antra observou que, pelo menos, 72% das v\u00edtimas eram pessoas trans negras (pretas e pardas).<\/p>\n
O estudo indica tamb\u00e9m que uma pessoa trans, que n\u00e3o fez modifica\u00e7\u00f5es corporais e n\u00e3o expressa sua inconformidade de g\u00eanero claramente, n\u00e3o est\u00e1 exposta \u00e0s mesmas viol\u00eancias que as demais,”porque n\u00e3o confronta a sociedade cisg\u00eanero” (quando a identidade de g\u00eanero corresponde ao g\u00eanero que lhe foi atribu\u00eddo no nascimento).<\/p>\n
\u201c\u00c9 poss\u00edvel afirmar que tanto a ra\u00e7a quanto a identidade de g\u00eanero s\u00e3o fatores de risco de morte para a popula\u00e7\u00e3o trans negra. Sobretudo considerando que s\u00e3o as pessoas trans negras as que menos acessam as tecnologias de g\u00eanero, seja por meio da transi\u00e7\u00e3o social, f\u00edsica, hormonal ou cir\u00fargica e, por consequ\u00eancia, acabam sendo muito mais facilmente sendo lidas a partir do olhar da cisgeneridade e da patrulha de g\u00eanero, como algu\u00e9m que n\u00e3o pertenceria ao g\u00eanero que expressa\u201d, diz o estudo.<\/p>\n
Quanto \u00e0 identidade de g\u00eanero, aumentou 4,6% o n\u00famero de travestis e mulheres trans assassinadas em 2023, na compara\u00e7\u00e3o com 2022. Das 145 v\u00edtimas de assassinatos localizadas e consideradas na pesquisa, 136 eram travestis\/mulheres trans. J\u00e1 homens trans e pessoas transmasculinas s\u00e3o minoria em crimes de assassinatos: 9 casos.<\/p>\n
Perfil dos suspeitos<\/h2>\n
A maior parte dos suspeitos, em geral, n\u00e3o costumam ter rela\u00e7\u00e3o direta, social ou afetiva com a v\u00edtima, aponta o Dossi\u00ea de 2023.<\/p>\n
Entre os casos em que os suspeitos foram efetivamente reconhecidos, 11 tinham algum v\u00ednculo afetivo com a v\u00edtima, como namorado, ex ou marido. Outros 12 casos ocorreram em contextos de programas sexuais contratados pelos suspeitos. Em diversos casos, a pesquisa identificou a narrativa em que os suspeitos tentaram transferir a responsabilidade ou justificar o assassinato, sob alega\u00e7\u00e3o de leg\u00edtima defesa.<\/p>\n
Viol\u00eancia e crueldades<\/h2>\n
O dossi\u00ea divulga tamb\u00e9m dados sobre os meios usados para cometer o assassinato, como tiro, facada, espancamento, estrangulamento, apedrejamento e outros.<\/p>\n
Os casos ocorrem em sua maioria (54%) com uso excessivo de viol\u00eancia e requintes de crueldade.<\/p>\n
Dos 122 casos com informa\u00e7\u00f5es, 56 (46%) foram cometidos por armas de fogo; 29 (24%) por arma branca; 12 (10%) por espancamento, apedrejamento, asfixia e\/ou estrangulamento e 25 (20%) de outros meios, como pauladas, degolamento e corpos carbonizados. Houve, ainda, 24 casos de clara execu\u00e7\u00e3o, com n\u00famero elevado de tiros ou a queima-roupa ou de alto n\u00famero de perfura\u00e7\u00f5es por objeto cortante.<\/p>\n
Antig\u00eanero<\/h2>\n
O dossi\u00ea conclui que a perman\u00eancia das viol\u00eancias contra a comunidade trans faz parte de um projeto pol\u00edtico conservador, que, de acordo com a Antra, tornou-se preocupante para as pautas de interesse desse grupo no Congresso Nacional.<\/p>\n
Bruna Benevides\u00a0rebate o que considera ser um ambiente social e pol\u00edtico hostil que tem como alvo as pessoas trans, devido \u00e0 exist\u00eancia de uma pauta antig\u00eanero. \u201cEm 2023, foram mais de 300 projetos de lei que pretendiam institucionalizar a transfobia, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Legislativa Federal. Temos preocupa\u00e7\u00e3o porque os acenos que esses representantes, que esses pol\u00edticos e figuras p\u00fablicas fazem, \u00e9 que as nossas vidas n\u00e3o importam, o aceno que fala para a juventude \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 um futuro para elas existirem\u201d, lamenta Bruna.<\/p>\n
Subnotifica\u00e7\u00e3o e impunidade<\/h2>\n
A Antra aponta ainda a aus\u00eancia de dados e a dificuldade de acesso a registros de viol\u00eancia LGBTf\u00f3bica, somada \u00e0 subnotifica\u00e7\u00e3o de casos deste tipo, que prejudica a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas.<\/p>\n
Segundo a associa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o existem refer\u00eancias demogr\u00e1ficas sobre a popula\u00e7\u00e3o trans brasileira que possibilitem o c\u00e1lculo da propor\u00e7\u00e3o por habitantes, dos casos de viol\u00eancia contra esse p\u00fablico no Brasil. O que se torna um grande desafio na produ\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas, ressalta Bruna. \u00a0\u201cO aumento [do n\u00famero de assassinatos] simboliza tamb\u00e9m um chamado urgente para que os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica em todos os \u00e2mbitos: federal, municipal e estadual, se comprometam a ter dados, porque este \u00e9 o primeiro ponto. O Estado brasileiro n\u00e3o produz dados sobre viol\u00eancia, sobretudo, o assassinato contra a comunidade trans. E a sociedade civil tem que produzi-los\u201d, acrescenta.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o destaca ainda a aus\u00eancia de a\u00e7\u00f5es de enfrentamento da viol\u00eancia contra pessoas LGBTQIA+ por parte do Estado brasileiro; a falta de rigor nas investiga\u00e7\u00f5es policiais de casos de transfobia; a constante aus\u00eancia, precariedade e fragilidade de dados usada para ocultar ou simular uma diminui\u00e7\u00e3o dos casos, na realidade, contribuem para impunidade, que favorece novos assassinatos e gera inseguran\u00e7a na popula\u00e7\u00e3o trans.<\/p>\n
\u201cFicou como um resqu\u00edcio da ditadura [militar] em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade trans. Algumas narrativas nos colocam como inimigas. Ent\u00e3o, as pessoas trans n\u00e3o v\u00e3o confiar na seguran\u00e7a p\u00fablica, que \u00e9 uma potencial violadora de seus direitos, de sua pr\u00f3pria seguran\u00e7a. Ent\u00e3o, al\u00e9m de sofrer toda essa viol\u00eancia, as pessoas n\u00e3o se sentem seguras\u201d, constata Bruna Benevides.<\/p>\n
Evento<\/h2>\n
O dossi\u00ea foi apresentado nesta segunda-feira (29) em cerim\u00f4nia em homenagem aos 20 anos da Visibilidade Trans, promovida pelo\u00a0 Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).\u00a0 A atividade aconteceu no \u00e2mbito da campanha do MDHC alusiva aos 20 anos da visibilidade trans.<\/p>\n
\u201cEsse dossi\u00ea \u00e9 um pedido de socorro para que n\u00f3s possamos definitivamente enfrentar e erradicar a transfobia e os assassinatos contra a nossa comunidade\u201d, disse a secret\u00e1ria de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da Antra, Bruna Benevides.<\/p>\n
Durante o evento, a secret\u00e1ria nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, disse que a meta do governo \u00e9 entregar uma pol\u00edtica nacional dos direitos das pessoas LGBTQIA+. “Ainda \u00e9 a semente do que a gente quer, que essa pol\u00edtica continue promovendo acesso, dignidade, respeito e autonomia para a nossa popula\u00e7\u00e3o que \u00e9 t\u00e3o vulnerabilizada e t\u00e3o atacada”.<\/p>\n
Para o ministro Silvio Almeida, as quest\u00f5es relacionadas aos direitos das pessoas LGBTQIA+ se desdobram em quest\u00f5es de interesse nacional. \u201cSe falarmos em pol\u00edticas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, trabalho, emprego e renda e seguran\u00e7a p\u00fablica sem falar das pessoas trans, n\u00e3o estamos falando de nenhuma dessas pol\u00edticas da maneira que elas devem ser faladas. N\u00e3o existir\u00e1 cidadania, democracia e desenvolvimento econ\u00f4mico no Brasil se as pessoas LGBTQIA+ n\u00e3o poderem exercer seus direitos”, disse.<\/p>\n
O MDHC tamb\u00e9m entregou o Trof\u00e9u Fernanda Benvenutty para iniciativas de promo\u00e7\u00e3o da conquista de direitos e \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas voltadas \u00e0 cidadania e \u00e0 dignidade das pessoas trans ao longo dos \u00faltimos 20 anos.<\/p>\n
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