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<\/p>\nO documento final da Confer\u00eancia Nacional da Educa\u00e7\u00e3o, que deve ser entregue ao ministro Camilo Santana, da Educa\u00e7\u00e3o, na segunda semana de fevereiro, vai propor a revoga\u00e7\u00e3o do novo ensino m\u00e9dio. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do coordenador do F\u00f3rum Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (FNE), Heleno Ara\u00fajo. Al\u00e9m disso, conforme explica, s\u00e3o necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0s desigualdades com financiamento da educa\u00e7\u00e3o e pelo menos 10% do PIB brasileiro para a \u00e1rea. O documento, segundo o governo federal, deve orientar o projeto de lei para um Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos 10 anos.<\/p>\n
\u201cA tend\u00eancia do documento final \u00e9 trabalhar uma vis\u00e3o sist\u00eamica da educa\u00e7\u00e3o brasileira com estrat\u00e9gias, propostas e metas, pensando da creche \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Revogar o novo ensino m\u00e9dio faz parte desse processo, que apenas atua em uma etapa, sem preparar uma forma\u00e7\u00e3o integral e humana para o conjunto da educa\u00e7\u00e3o em nosso pa\u00eds\u201d, explicou o professor, que atua na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em Pernambuco.<\/p>\n
Ele exemplificou que as desigualdades de acesso fazem com que 2 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes, de 4 a 17 anos, est\u00e3o sem acesso \u00e0 escola, al\u00e9m dos 74 milh\u00f5es que n\u00e3o conclu\u00edram a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. \u201cH\u00e1 40 milh\u00f5es de matr\u00edculas e temos 76 milh\u00f5es de fora, ou seja, quase o dobro do que n\u00f3s temos de pessoas na escola. \u00c9 preciso garantir que as pessoas acima de 18 anos possam voltar para a escola.\u201d<\/p>\n
O coordenador do FNE afirma que o documento pedir\u00e1 planejamento e continuidade da aplica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas educacionais, independentemente de quem est\u00e1 na gest\u00e3o de um munic\u00edpio. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea a obriga\u00e7\u00e3o de todas as pessoas dos 4 aos 17 anos estarem na escola\u201d. Ele explica que o novo plano de educa\u00e7\u00e3o precisa sair do papel e ser vi\u00e1vel.<\/p>\n
Ara\u00fajo acrescentou que o documento deve defender a efetividade do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) para que os munic\u00edpios alcancem objetivos e metas para receber repasses da Uni\u00e3o. \u201cH\u00e1, por exemplo, muitos professores tempor\u00e1rios. \u00c9 necess\u00e1rio ter metas para estimular que munic\u00edpios e estados cumpram as estrat\u00e9gias e que haja continuidade e seguran\u00e7a para quem trabalha com educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica”.<\/p>\n
O documento, afirma Heleno Ara\u00fajo, deve defender recursos equivalentes a 10% do PIB – Produto Interno Bruto – (representa a soma total de todos os bens e servi\u00e7os finais produzidos em uma determinada regi\u00e3o, como uma cidade, estado ou pa\u00eds brasileiro) para a educa\u00e7\u00e3o.\u00a0 \u201c\u00c9 necess\u00e1rio ampliar o investimento para atender \u00e0 demanda. No atual plano de educa\u00e7\u00e3o, se colocava no ano de 2020 chegar a 7% do PIB. Em 2022, era s\u00f3 5%. Em 2014, era 6%. Houve um retrocesso. Por isso, a confer\u00eancia pretende apresentar estrat\u00e9gias e fontes para buscar essas fontes de financiamento para poder garantir esse crescimento.\u201d<\/p>\n
Outro ponto a ser trazido no documento \u00e9 a defesa da educa\u00e7\u00e3o integral na rede p\u00fablica. Ele explica que a defesa n\u00e3o \u00e9 a obrigatoriedade do estudante ficar o dia todo na escola, mas que contemple um curr\u00edculo em que existam disciplinas a serem desenvolvidas al\u00e9m dos muros da escola.<\/p>\n
\u201cO teatro municipal, o coreto, o gin\u00e1sio \u2026 tudo s\u00e3o instrumentos p\u00fablicos que podem ser integrados no curr\u00edculo escolar, na perspectiva da cultura e do esporte, por exemplo\u201d.<\/p>\n
Outra proposta que deve sair do documento \u00e9 triplicar o n\u00famero de matr\u00edculas para educa\u00e7\u00e3o profissional. \u201cDefendemos que seja feita pelos institutos federais como refer\u00eancia, mas tamb\u00e9m as escolas de ensino m\u00e9dio. Eu sou l\u00e1 de Pernambuco, por exemplo. Os alunos podem ter um foco na escola de ensino m\u00e9dio na perspectiva de atuar com turismo, o que contemplaria\u00a0 aulas de idiomas.\u201d<\/p>\n
Segundo o coordenador do FNE, a expectativa \u00e9 que o governo federal apresente o projeto de lei do novo plano de educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final de mar\u00e7o a fim de que o Congresso possa discutir e votar ainda no primeiro semestre.<\/p>\n
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