\u201cO uso de c\u00e2meras nos uniformes dos policiais \u00e9 uma tend\u00eancia nacional e internacional e pode ajudar a diminuir a letalidade policial\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 da\u00a0promotora de Justi\u00e7a e coordenadora do N\u00facleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba, Cl\u00e1udia Bezerra, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, como acompanhou o ClickPB.<\/p>\n
\u201c\u00c9 algo desej\u00e1vel n\u00e3o s\u00f3 pelos \u00f3rg\u00e3os de controle, mas tamb\u00e9m pelos pr\u00f3prios policiais, principalmente depois do advento das audi\u00eancias de cust\u00f3dia, escuto muito porque h\u00e1 muitos relatos de abuso\u201d, observou.<\/p>\n
Ela afirmou que o policial que agiu dentro dos par\u00e2metros legais, no estrito cumprimento do dever legal, que agiu com a for\u00e7a moderada, de forma progressiva, autorizada pela lei como forma de repelir uma injusta agress\u00e3o ou para dar execu\u00e7\u00e3o a um ato legal ao qual o custodiado estava resistindo, tem uma forma de se resguardar contra aquilo e evitar responder por um crime, um ato de improbidade ao qual ele n\u00e3o deu causa. Ela ressaltou que, embora no in\u00edcio exista uma resist\u00eancia ao novo, \u00e9 bom para os policiais.<\/p>\n
\u201cMas, n\u00e3o \u00e9 algo f\u00e1cil, que se faz de um dia para o outro. Precisa se passar por an\u00e1lise de qual \u00e9 o tipo de equipamento que vai ser usado, se vai locar, se vai adquirir, no treinamento dos policiais, procedimentos licitat\u00f3rios relacionados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o dessa despesa que \u00e9 bastante alta, mas \u00e9 necess\u00e1ria\u201d, disse.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da promotora, o uso da c\u00e2mera tamb\u00e9m \u00e9 bom para o cidad\u00e3o que vai ser alvo da a\u00e7\u00e3o policial porque vai proteg\u00ea-lo, de certa forma, contra o abuso. \u201c\u00c9 bom para o policial que se resguarda contra essas alega\u00e7\u00f5es, e \u00e9 bom para o processo porque o magistrado vai ter conhecimento se determinada prova foi colhida no momento inicial dentro dos par\u00e2metros de legalidade. Aquela entrada em domic\u00edlio que, muitas vezes, na hora da audi\u00eancia \u00e9 autorizada pelo morador, l\u00e1 na frente, no processo, o r\u00e9u chega e diz que n\u00e3o autorizou, que invadiram\u201d, comentou.<\/p>\n
Para Cl\u00e1udia Bezerra, vai\u00a0ser uma forma, inclusive, de legitimar mais essa prova, n\u00e3o s\u00f3 invas\u00e3o de domic\u00edlio, mas de encontro de entorpecentes e de armas.<\/p>\n
\u201cA not\u00edcia mais recente que ouvi na imprensa \u00e9 que o Governo da Para\u00edba est\u00e1 em fase de testes para escolher qual equipamento vai ser usado. \u201cRecentemente, o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Criminal e Penitenci\u00e1ria, que \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, expediu uma resolu\u00e7\u00e3o para regulamentar o uso de c\u00e2meras para todas as pol\u00edcias do Brasil. Isso ainda vai ser submetido ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. \u00c9 um avan\u00e7o que pode culminar com a libera\u00e7\u00e3o de verbas para poder executar\u201d.<\/p>\n
Dados do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica apontam que sete estados j\u00e1 aderiram e em outros dez o processo est\u00e1 em andamento. \u201cO Ncap buscou informa\u00e7\u00f5es com outras secretarias de seguran\u00e7a p\u00fablica, inclusive de S\u00e3o Paulo, no sentido de que fornecessem um modelo que foi adotado, como est\u00e1 se comportando, e repassou esses dados para nossa secretaria\u00a0 local no intuito de fazer essa interlocu\u00e7\u00e3o e alcan\u00e7ar esse objetivo\u201d.<\/p>\n
O que se tem conhecimento, segundo ela, \u00e9 que nos batalh\u00f5es onde foi instalada a situa\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera em S\u00e3o Paulo, a letalidade policial caiu sensivelmente, conforme os relat\u00f3rios de l\u00e1.<\/p>\n
Ela destacou que o olhar do Ncap \u00e9 o olhar da lei. \u201cN\u00f3s estamos pra olhar o cumprimento da lei. N\u00f3s olhamos de forma muito isenta. Quando a not\u00edcia chega, uma den\u00fancia contra um policial, instauramos inicialmente uma not\u00edcia de fato, que vamos converter em um procedimento investigat\u00f3rio criminal, que \u00e9 uma coisa mais onerosa, quando o policial passa a uma condi\u00e7\u00e3o de investigado. Isso \u00e9 muito ruim, desestimulante para o policial que age dentro dos par\u00e2metros legais, que sai da sua casa para arriscar a vida em prol da sociedade. N\u00e3o podemos banalizar isso, com responsabilidade e sem corporativismo\u201d, analisou.<\/p>\n
A promotora Cl\u00e1udia Bezerra lembra ainda que esse procedimento s\u00f3 ser\u00e1 convertido em investigat\u00f3rio criminal quando for feita a an\u00e1lise do auto de pris\u00e3o em flagrante e de todas as pe\u00e7as m\u00ednimas, como exame traumatol\u00f3gico e boletim de ocorr\u00eancia. At\u00e9 ent\u00e3o, o policial continua no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es. A Corregedoria \u00e9 quem vai decidir pelo afastamento do policial ou n\u00e3o, a n\u00e3o ser que seja um caso muito grave e o Minist\u00e9rio P\u00fablico tenha que ingressar com um pedido de afastamento das fun\u00e7\u00f5es porque tamb\u00e9m n\u00e3o temos esse poder, n\u00e3o temos hierarquia sobre os agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
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