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<\/p>\nA Receita Federal vai investigar suspeitas de fraudes no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), confirmou nesta quarta-feira (7) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o Fisco produzir\u00e1, nos pr\u00f3ximos dias, um relat\u00f3rio com detalhes de quanto cada empresa beneficiada pelo programa deixou de pagar em tributos.<\/p>\n
A produ\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, no entanto, depender\u00e1 do fim da greve dos auditores fiscais da Receita. Nesta quinta-feira (8), a categoria, mobilizada h\u00e1 mais de dois meses, far\u00e1 uma assembleia para discutir uma proposta de acordo oferecida pelo governo.<\/p>\n
\u201cA Receita faz uma assembleia amanh\u00e3 a respeito de uma proposta de acordo para que todos voltem a trabalhar. O problema do b\u00f4nus [de produtividade aos auditores fiscais] j\u00e1 foi resolvido da parte do governo. Estamos otimistas em rela\u00e7\u00e3o ao acordo. A\u00ed, com a volta ao trabalho, com a normaliza\u00e7\u00e3o da Receita, eles v\u00e3o produzir rapidamente o relat\u00f3rio que eu pedi\u201d, declarou Haddad ao deixar o Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
De acordo com o ministro, o programa, criado para ajudar empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia de covid-19, custou mais de quatro vezes acima do previsto em 2023. De uma expectativa de R$ 4 bilh\u00f5es de ren\u00fancia fiscal, as empresas deixaram de pagar cerca de R$ 17 bilh\u00f5es em tributos apenas no ano passado. Existe a suspeita de que empresas tenham falsificado cadastros para obterem o benef\u00edcio.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 ind\u00edcios de que irregularidades aconteceram. Empresas que usaram o CNAE [Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas] para simularem ser do setor de eventos. Isso est\u00e1 passando por um escrut\u00ednio, mas o que n\u00f3s decidimos fazer foi pedir para a Receita, como de praxe, divulgar os dados por CNPJ [Cadastro Nacional das Pessoas Jur\u00eddicas]. A\u00ed, n\u00f3s vamos dar a p\u00fablico quanto que cada empresa deixou de recolher\u201d, explicou o ministro.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o na ter\u00e7a-feira com l\u00edderes da base aliada no Senado, o governo concordou em deixar a revoga\u00e7\u00e3o do Perse e a limita\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios na\u00a0medida provis\u00f3ria (MP) que reonera gradualmente a folha de pagamentos. Nesta quarta, o ministro da Fazenda disse que enviar\u00e1 o relat\u00f3rio ao Congresso para servir de apoio durante a vota\u00e7\u00e3o da MP.<\/p>\n
\u201cO que n\u00f3s queremos, ao fim e ao cabo, \u00e9 transpar\u00eancia nos dados para que o Congresso tome uma decis\u00e3o bem formada sobre o que est\u00e1 acontecendo. O pa\u00eds n\u00e3o tem R$ 17 bilh\u00f5es por ano para investir num programa dessa natureza\u201d, ressaltou o ministro. \u201cAgora temos dois caminhos. Primeiro, investigar o que aconteceu no ano passado. Segundo, de botar ordem no programa que cedeu [em ren\u00fancias fiscais] mais de quatro vezes aquilo que se esperava\u201d, concluiu.<\/p>\n
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